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Requerimento de Informação (RIC) · 12 no total

Maurício do Vôlei

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 1746/2025 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a reunião do Presidente da República com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) em 3 de abril de 2024, sindicato citado nas investigações de fraudes no INSS. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 14
RIC 961/2025 Câmara dos Deputados 21/03/2025 Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática informações detalhadas sobre os impactos ambientais decorrentes da construção de uma nova rodovia em Belém (PA), planejada para recepcionar o evento COP30. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 8
RIC 763/2025 Câmara dos Deputados 12/03/2025 Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 30
RIC 762/2025 Câmara dos Deputados 12/03/2025 Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 30
RIC 721/2025 Câmara dos Deputados 10/03/2025 Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 Coautoria — 24ª assinatura de 27
RIC 720/2025 Câmara dos Deputados 10/03/2025 Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 Coautoria — 24ª assinatura de 27
RIC 700/2025 Câmara dos Deputados 07/03/2025 Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da Nota à Imprensa nº 99, respondendo a publicação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 8
RIC 691/2025 Câmara dos Deputados 06/03/2025 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os repasses do Governo Federal para veículos de comunicação. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 25
RIC 601/2025 Câmara dos Deputados 27/02/2025 Requerimento de Informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre o crescimento de 60% no déficit da Previdência Social em 9 anos, alcançando a cifra de R$ 417 bilhões Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/05/2025 Coautoria — 18ª assinatura de 20
RIC 600/2025 Câmara dos Deputados 27/02/2025 Requerimento de Informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a inflação alimentar no Brasil, com foco na escalada do preço do ovo nos supermercados. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/04/2025 Coautoria — 20ª assinatura de 21
RIC 599/2025 Câmara dos Deputados 27/02/2025 Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento de 7,5% no valor pago pelos Microempreendedores Individuais (MEI) em fevereiro de 2025, em meio à crise econômica no Brasil. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 21
RIC 582/2025 Câmara dos Deputados 26/02/2025 Requer informações do Sr. Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, acerca da atual condução do Programa Pé-de-Meia junto ao Governo Federal. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/05/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 14

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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