Carol Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 412/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 09/10/2026 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de iluminação pública na rua Beira Rio, no trecho compreendido entre a rotatória e a entrada do novo Condomínio Vale dos Jardins, no Jardim Panorama, às margens o Córrego Pai João. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 405/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 05/10/2026 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que sejam adotadas as providências para o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua T, no bairro Vila Regina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 387/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 21/09/2026 | Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 22 de Outubro de 2026 (quinta-feira) em Audiência Pública e transferida para as 8 horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal, para debater o tema: Aborto aos nove meses: crime contra a humanidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 372/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 11/09/2026 | Requer que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a apreciação do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 430, de 25 de Março de 1959 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 358/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 31/08/2026 | Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia à Secretária de Serviços Urbanos, sra. Jeane Caetano, solicitando a fiscalização de lotes vagos no bairro Jardim Liberdade e, constatadas irregularidades, a notificação dos respectivos proprietários para que promovam a limpeza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 341/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 21/08/2026 | Que seja encaminhado o ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, e ao presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira, solicitando estudos técnicos para viabilizar as intervenções na Avenida Nossa Senhora de Fátima, na altura da UPA Chiquinho Guimarães, para aumentar a segurança de pedestres e usuários do transporte coletivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 334/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 17/08/2026 | Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Járson Sebástian Hansen Ferreira, Secretário Municipal de Segurança Integrada, e ao Coronel PM Allison Verício de Oliveira, Comandante da 11 Região de Policia Militar de Minas Gerais - 11° RPM, solicitando, no âmbito de suas respectivas competências, o reforço e a ampliação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal - GCM e do policiamento ostensivo da Policia Militar de Minas Gerais - PMMG em todas as regiões da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 03/08/2026 | Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a implantação de uma academia ao Ar Livre na Comunidade Rural de Gameleira do Pacuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 298/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/07/2026 | Que seja encaminhada sugestão ao prefeito municipal, para que por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e demais órgãos competentes, viabilize a ampliação e aperfeiçoamento do Programa Bota Fora Legal, com a implantação de um sistema permanente de coleta programada de bens inservíveis e objetos volumosos diretamente nas residências, inspirado no Programa Cata-Bagulho na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 276/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 01/07/2026 | Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências cabíveis junto à Concessionária responsável pela rede de distribuição de energia elétrica, às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e aos órgãos reguladores competentes, visando à identificação, regularização e retirada de cabos e equipamentos excedentes nas vias públicas do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/06/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, encaminhando Anteprojeto de Lei que estabelece obrigatoriedade para os estabelecimentos da rede municipal de saúde de orientar e esclarecer às gestantes sobre os riscos e as consequências do procedimento abortivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 225/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/05/2026 | Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira, solicitando viabilizar a implantação de redutores de velocidade ou semáforo na Avenida Minas Gerais, altura do número 923, entre os bairros: Floresta e JK. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 20/05/2026 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a realização de serviços de abertura da Rua Paranaíba, no trecho compreendido entre: a Avenida Francisco Peres e Rua Tocantis, no bairro Guarujá, bem como a pavimentação de toda a extensão da referida via pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 207/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 18/05/2026 | Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando adoção de medidas emergenciais quanto à erosão da calçada localizada na Avenida Itamar Caldeira Brant, altura do nº 160, Vila Ipiranga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 08/05/2026 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a vistoria técnica, bem como a adoção de medidas urgentes de contenção de erosão na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, altura do nº 1.001, bairro: Todos os Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 160/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 23/04/2026 | Que seja transformada em Reunião Especial, a Reunião Ordinária do dia 14/05/2026 e transferida para às 19h, para entrega do Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Arcebispo Metropolitano, Dom José Carlos de Souza Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/04/2026 | Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Vanderlino Silveira, solicitando providências quanto aos episódios de enchente na rua Jordânia, bairro Jardim Olímpico, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 23/03/2026 | Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia ao presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira, solicitando estudos técnicos para promover melhorias no fluxo de veículos da avenida Nossa Senhora de Fátima (trecho entre números: 700 e 1.200), no bairro: São Judas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 09/03/2026 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a realização de estudos técnicos e providências para a reforma e melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Hilda Carvalho Mendes, no bairro Dr. João Alves, em especial à adequação dos banheiros . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 27/02/2026 | Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de um estudo técnico com vistas à revitalização e melhorias na infraestrutura da praça "O Nosso Lar", situada no bairro São Judas Tadeu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/02/2026 | Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Vanderlino Silveira, solicitando atenção e providências na recuperação e revitalização da praça localizada na rua Santa Marta com rua João Júlio de Oliveira, no bairro São Judas Tadeu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 02/02/2026 | Que seja enviado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requerendo atenção e providências urgentes quanto aos problemas de drenagem pluvial no bairro Santo Inácio, especialmente na Rua Manoel Rodrigues Aquino, proximidades do nº 191. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 759/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/12/2025 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de grades de proteção e a melhoria do escoamento da água no trecho da Avenida Cula Mangabeira, entre os números 1.224 e 1.316, bairro Sagrada Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 744/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 08/12/2025 | Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à MCTRANS, para que solicite à MOCBUS providências relativas à identificação visual dos ônibus que circulam no município, nas lateiras e traseiras dos veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 734/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 02/12/2025 | Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretária de Serviços Urbanos, Jeane Caetano, solicitando a realização urgente de limpeza geral dos bueiros e bocas de lobo em toda a cidade, bem como um mutirão intensivo de limpeza, considerando a chegada do período chuvoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 718/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 24/11/2025 | Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando levantamento epidemiológico atualizado sobre os casos de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) registrados no município de Montes Claros (de 2019 a 2025). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 691/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 12/11/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, encaminhando Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a implantação de Farmácia na UPA e no Pronto Atendimento Alfeu de Quadros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 673/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 03/11/2025 | Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando o fechamento da Rua Alan Kardec, no bairro São José. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 665/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 24/10/2025 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a drenagem nos bairros: Raul Lourenço e JK. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 651/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 20/10/2025 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma urgente do canteiro central, localizado na Avenida Mestra Fininha, em frente à Santa Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 633/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/10/2025 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a pavimentação asfáltica da rua Escócia, no bairro Ibituruna, entre os números: 339 até o final da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 601/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 29/09/2025 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a liberação e a instalação de oito (08) aparelhos de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Aliança, no bairro Monte Sião 4, para atender prioritariamente aos consultórios odontológicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 587/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 22/09/2025 | Solicita ao prefeito um estudo técnico para a revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça "O Nosso Lar", no bairro São Judas Tadeu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 579/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/09/2025 | Que seja enviado ofício ao Prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando a notificação do proprietário do lote na Avenida Ipanema, esquina com a Avenida Feliciano Martins de Freitas, Bairro Vila Regina, que atualmente se encontra em estado de abandono e tem sido utilizado como ponto de descarte irregular de resíduos de diversos tipos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 558/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 08/09/2025 | Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a notificação do proprietário do lote da Avenida Dr. Sidney Chaves, altura do nº 420, no bairro Vila Regina, que atualmente se encontra em estado de abandono e está sendo utilizado para descarte irregular de resíduos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 550/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 03/09/2025 | Que seja encaminhado ofício ao sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros, solicitando a construção de uma quadra de beach tênis na praça do Conjunto José Carlos Vale de Lima. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 534/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/08/2025 | Que seja enviado ofício ao Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Presidente da MCTRANS, sr. Vinícius Pereira Santos, solicitando a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade de implantação de redutores de velocidade na Rua Aderaldino Fernandes da Silva, especificamente no trecho compreendido entre os números: 200e 700, no bairro Barcelona Park. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 522/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 18/08/2025 | Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Trinta e Seis, bairro Santo Amaro, onde se localiza o CEMEI Professora Udilma Porto de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 500/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 08/08/2025 | Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a inclusão dos programas de apoio à parentalidade, como o Famílias Fortes e o ACT (Adults and Children Together), no Plano Plurianual (PPA) do Município de Montes Claros/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 492/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 04/08/2025 | Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando a limpeza e nivelamento com máquina motoniveladora (patrol) na estrada que dá acesso aos povoados de Olhos D'Água e Buritis, localizada na primeira entrada antes do cemitério de Nova Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 453/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 26/06/2025 | Solicita que seja enviado ao prefeito Guilherme Guimarães, ofício pedindo transparência sobre a intervenção e agendamentos de primeira consulta para alguns casos de suspeição de câncer e determinados exames relacionados a pacientes já inseridos no tratamento de câncer, em hospitais da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 427/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 09/06/2025 | Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a revitalização da Praça Portugal (Praça dos Catopês). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 392/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 23/05/2025 | Solicita a realização de um estudo técnico e ambiental para avaliar a possibilidade de poda de taboas na lagoa do Parque Municipal Milton Prates, localizado na Av. Pedro Augusto Veloso, 855-929 no Bairro Morada do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 386/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 21/05/2025 | Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a viabilidade de termos o Dia D contra a fraude do INSS, realizando uma força tarefa no município com o objetivo de identificar e apurar eventuais irregularidades cometidas contra os segurados, em especial os idosos, que são os mais vulneráveis a esse tipo de golpe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 19/05/2025 | Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a revitalização da praça localizada no bairro Edgar Pereira, na Rua Henrique Sapori Neto, em frente ao número 332, bem como a instalação de uma academia ao ar livre no referido local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 358/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 12/05/2025 | Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a instalação de grades de proteção para pedestres na ponte situada na Avenida Antônio Manoel Dias, que interliga os bairros Delfino e Novo Delfino, bem como a implementação de melhorias na sinalização do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/04/2025 | Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, junto à Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Júnia Rebello, solicitando que inclua no calendário oficial de eventos do município ações que contemplem e valorizem os artistas locais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 303/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 14/04/2025 | Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, o Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a limpeza de mato, revitalização e instalação de mais bancos na praça Itapetinga do Bairro Alto São João. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 07/04/2025 | Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a limpeza na R. Ramiro Veloso, 101 no Bairro Vila Brasília, na área da antiga granja PROAVE, virou depósito de lixo, trazendo prejuízo aos moradores da região, proliferação de animais peçonhentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 258/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 27/03/2025 | Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando uma análise técnica da Defesa Civil sobre a possibilidade de construção de muro de contenção para evitar possíveis desastres no Bairro Santos Reis, Rua Itatiaia (todos os imóveis da rua). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 19/03/2025 | Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de tendas ou outro tipo de cobertura em todas as escolas municipais e CEMEIs que não possuem espaço coberto para lazer e atividades ao ar livre. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 224/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/03/2025 | Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando melhorias na infraestrutura geral do espaço da Central de Abastecimento do Norte de Minas, Ceanorte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 10/03/2025 | Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento na Av. Leonel Beirão de Jesus, altura do nº 2.280 até a entrada da Ceanorte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 198/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 26/02/2025 | Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretaria de Ambiente, bem-estar animal e Sustentabilidade e a Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a averiguação do desnível do passeio e poda das árvores em área escolar localizado na Escola Estadual Professor Hamilton Lopes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 183/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 24/02/2025 | Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitado melhorias na infraestrutura geral da ESF Renascença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 170/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 17/02/2025 | Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a pavimentação asfáltica e melhoria na iluminação pública na Rua São Marcos, altura do nº 600 até o final da rua, no bairro Todos os Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 12/02/2025 | Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando fiscalização, correção e manutenção da calçada no fundo do Shopping Popular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 03/02/2025 | Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães e à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando urgência na poda de árvore de grande porte, localizada na Av. João XXIII, nº 910, no bairro Edgar Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 27/01/2025 | Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja intensificado a fiscalização, contenção e abordagem por parte da Secretaria de Ação Social, apoiada pela Guarda Municipal, para coibir a intimidação provocada pela atitude de várias interferências, cometidas contra os transeuntes na Rodoviária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 20/01/2025 | Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da Praça Natalício Durães, no bairro Santa Lúcia, bem como a colocação de sinalização ou redutor de velocidade na rua Edvaldo Agostinho da Rocha, perpendicular à rua Agnelo Rodrigues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/01/2025 | Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando informações sobre o número de abortos induzidos ocorridos no Município nos últimos 4 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 08/01/2025 | Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando fiscalização e limpeza urbana no entorno da lagoa Interlagos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/01/2025 | Que seja enviado ofício ao sr. Guilherme Guimarães, solicitando a reforma e adequação das rampas de acessibilidade no Centro (Rua Dr. Carlos com Rui Barbosa e Rua Gonçalves Figueira, calçada da antiga Papelaria Palimontes), bem como na Avenida Sanitária (em frente ao Restaurante Mapa de Minas). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Montes Claros (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.