Danilo de Castro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 6844/2002 Câmara dos Deputados | 22/05/2002 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, estabelecendo modificações nos pontos de passagens da BR-120/MG constante do Anexo II. | Arquivada desde 17/02/2004 | Autoria única |
| PL 4872/2001 Câmara dos Deputados | 19/06/2001 | Cria o Pragrama Emergencial de Financiamento de Geração de Energia - ENERGER. | Arquivada desde 17/02/2004 | Autoria única |
| PL 4356/1998 Câmara dos Deputados | 31/03/1998 | Dispõe sobre obrigatoriedade de realização de estudo prévio de auto-sustentabilidade na promoção de assentamentos rurais para fins de reforma agrária, e dá outras providências. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.