Igor Dias
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 413/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 09/10/2026 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a realização de um estudo técnico, econômico e financeiro para avaliar a viabilidade de redução da tarifa do transporte coletivo urbano de Montes Claros, considerando a renovação da frota de ônibus elétricos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 393/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/09/2026 | Solicita ao prefeito informações sobre as providências para a construção do campo de futebol gramado na região do grande Santos Reis, considerando a emenda parlamentar impositiva deste vereador para a referida obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 389/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 21/09/2026 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães informações sobre o andamento das obras da Unidade de Saúde (UBS) Alecrim, no bairro Canelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 377/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 14/09/2026 | Que seja analisada a viabilidade de criação e sinalização de local para parada rápida de ambulâncias e outros veículos que realizam o transporte de pacientes em frente ao Hospital do Rim, na rua Irmã Beata, nº 467. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 357/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 31/08/2026 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães que sejam prestados os esclarecimentos e encaminhada documentação acerca das medidas adotadas para renovação da frota do transporte coletivo de Montes Claros, especialmente quanto ao processo licitatório nº 389/2025, destinado à locação de 31 ônibus e Pregão Eletrônico nº 187/2025, destinado à aquisição de ônibus elétricos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 346/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 24/08/2026 | Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro Municipal de Exames e Diagnóstico por imagem para usuários do Sistema Único de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 330/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 12/08/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Maracanã e demais bairros que ela perpassa, com a execução dos serviços necessários à recuperação e manutenção adequada da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 10/08/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a aquisição, instalação e operação de aparelho de ressonância magnética para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como que sejam prestadas informações sobre a atual demanda pelo exame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 319/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 05/08/2026 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães que sejam prestados esclarecimentos acerca das informações recentemente divulgadas em redes sociais sobre a supressão de árvores existentes no Parque Nilson Espoletão ("Parque das Mangueiras"), em especial das árvores frutíferas (mangueiras). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 03/08/2026 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães adotar providências em relação ao Sistema de Estacionamento Digital (Área Azul), para revogação do atual modelo ou que sejam feitas as devidas adequações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 297/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/07/2026 | Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando esclarecimentos acerca dos investimentos já realizados e os previstos para o estádio municipal Juvêncio Augusto Soares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/07/2026 | Solicita ao prefeito viabilizar junto à MCTRANS, que sejam prestados esclarecimentos e documentos referentes ao Chamamento Público nº 01/2025 - Processo Licitatório nº 84/2025 referente ao credenciamento de empresas para distribuição do Rotativo Digital, nas modalidades APP e PDV (Ponto de Venda Físico). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 275/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 01/07/2026 | Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da MCTRANS, realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade, quebra-molas, faixa elevada ou outra solução de engenharia de tráfego na rua Boa Esperança, no bairro Sumaré, em especial entre os nº 68 e 708. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/06/2026 | Solicita ao e Poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos acerca da retirada do letreiro “Moc é o lugar”, instalado na entrada da cidade de Montes Claros, especialmente quanto aos motivos da retirada, à existência de eventual projeto de manutenção, reforma ou substituição, bem como à previsão para sua reinstalação no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 08/06/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a realização de estudos, planejamento e posterior implantação de baias de ônibus, também conhecidas como paradas recuadas, nas principais avenidas, corredores viários e vias de maior fluxo de veículos do Município de Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 234/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 01/06/2026 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que sejam adotadas medidas para revitalização e fortalecimento do comércio na área central Montes Claros, incluindo melhorias na infraestrutura urbana, revisão da política tributária municipal, reavaliação do sistema de estacionamento rotativo (área azul). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 217/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/05/2026 | Que seja analisada a viabilidade de inclusão da comunidade de Samambaia no programa “ConectaMoc”, com a disponibilização de internet Wi-fi gratuita para a população local, especialmente na sede do conselho comunitário de Samambaia e nos espaços utilizados para realização da feira da agricultura familiar da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 200/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 18/05/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando análise, juntamente com a empresa MOCBUS, da viabilidade de ampliação e adequação das linhas de transporte coletivo que atendem o bairro Jardim Primavera, especialmente com a inclusão de circulação de ônibus aos domingos, ampliação dos horários aos sábados e reforço da frota nos horários de maior movimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 183/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 11/05/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de chamamento público para credenciamento de academias, centros esportivos, estúdios de pilates e demais espaços voltados à prática de atividade física no Município de Montes Claros, com o objetivo de ofertar descontos e condições especais aos servidores públicos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 174/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 04/05/2026 | Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico pericial para avaliação de existência de condições insalubres nas atividades exercidas pelos servidores administrativos da saúde no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 27/04/2026 | Que seja analisada pelo Executivo a viabilidade de implementação do Anteprojeto de Lei que Institui a Política Municipal de valorização, organização e apoio aos motoristas de aplicativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 145/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/04/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o levantamento atualizado, técnico e detalhado da população em situação de rua no Município de Montes Claros, com a apresentação do número estimado de pessoas nessa condição, inclusive da população flutuante, considerando a dinâmica de deslocamento e trânsito entre municípios, bem como a caracterização do perfil socioeconômico e de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/04/2026 | Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas excepcionais no âmbito do Sistema de Estacionamento Rotativo Digital (Área Azul Digital), para concessão de anistias das multas aplicadas desde a data da implementação do novo modelo, bem como campanha de educação da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/03/2026 | Solicita ao poder Executivo, a realização de Reunião Institucional com os organizadores de corrida de rua do município para estruturar e instituir um Calendário oficial unificado de eventos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 23/03/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a implantação de sistema moderno de segurança nas unidades da rede municipal de ensino, com a instalação de totens de monitoramento inteligente, equipados com câmeras, botão de pânico, comunicação direta com central de segurança e tecnologia de reconhecimento facial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 16/03/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com a seguinte solicitação: analise da viabilidade de implementação do anteprojeto de lei, encaminhado em anexo, que Institui o Programa Recomeço Montes Claros e cria o Comité Gestor Intersetorial de Urgência, destinado à coordenação de ações integradas de atendimento, acolhimento e reinserção social da população em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 02/03/2026 | Solicita ao Poder Executivo, reiterando o requerimento nº 696/2025, o paisagismo na pista de caminhada do bairro São Judas, com revitalização dos canteiros, arborização e melhorias gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 20/02/2026 | Que a Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2026 seja transformada em Sessão Especial, a ser realizada às 19:00 horas, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jairo Marques Lopes Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/02/2026 | Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da MCTRANS, a instalação de semáforo ou alternativamente de faixa elevada para travessia de pedestres no entorno da Praça Dr. João Alves, especialmente no cruzamento da Rua Coronel Joaquim Costa com a rua Dom João Pimenta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 09/02/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de reforma da Praça do Bairro Cidade Nova, com manutenção geral do espaço, bem como a realização de nova pintura da quadra esportiva, visando a revitalização do local, melhoria da segurança, incentivo à pratica esportiva e fortalecimento da convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 04/02/2026 | Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas de intervenção urgente e ordenamento viário na entrada do bairro Jardim Primavera, localizada às margens da BR 251, visando o alargamento de via de acesso ao bairro, demanda já apresentada desde 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 764/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 22/12/2025 | Solicita ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de criação de um parque multissensorial no município, promovendo a inclusão e convivência entre crianças com necessidades especiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 755/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/12/2025 | Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma solução tecnológica moderna para otimizar a gestão e a manutenção da iluminação pública, por meio da catalogação completa de todos os postes existentes para que sejam identificados com numeração individualizada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 738/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 08/12/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a ampliação estrutural do CEMEI Major Prates, localizado na Rua Laura Prates, nº 54, Bairro Major Prates, com a construção de novas salas de aula e melhorias gerais no espaço físico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 728/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 01/12/2025 | Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Guilherme Guimarães com a seguinte solicitação: recapeamento das ruas Cristiano do O e Padre Rafael, localizadas no bairro Vila Guilhermina, bem como, posteriormente, o recapeamento de todas as demais vias do referido bairro que apresentem necessidade semelhante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 713/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 24/11/2025 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma unidade de saúde própria do município no bairro Vila Guilhermina e adjacências, contemplando consultórios médicos, odontológicos e demais serviços essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 696/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 17/11/2025 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, viabilizar um projeto paisagístico na pista de caminhada do bairro São Judas, incluindo revitalização dos canteiros e arborização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 678/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 07/11/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães encaminhando anteprojeto de lei que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de multas de trânsito de natureza leve em Montes Claros mediante comprovação de doação de sangue, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 667/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 31/10/2025 | Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada com urgência a aplicação do carro fumacê em diversos pontos da cidade de Montes Claros, como medida de combate à infestação e ao excesso de mosquitos que tem causado incômodo e preocupação à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 655/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 23/10/2025 | Que a Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2025 seja transformada em Sessão Especial, a ser realizada às 19:00 horas, para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Tenente-Brigadeiro do Ar, Senhor Maurício Augusto Silveira de Medeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 652/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 20/10/2025 | Solicita à COPASA informações detalhadas quanto à obra em andamento na Avenida Doutor Chaves, no bairro Edgar Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 629/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/10/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que avalie a possibilidade de expandir o projeto "Conecta MOC" para disponibilização de Internet gratuita na praça do bairro Jardim Primavera, no parque Cândido canela e no parque Sagarana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 615/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/10/2025 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães que, por meio da Secretaria competente, viabilize a implantação e exploração de quiosques dentro dos parques municipais de Montes Claros, mediante parceria com a iniciativa privada, sem ônus para o erário público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 603/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 29/09/2025 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de um campo gramado na Travessa Manoel Ferreira Lopes, nº: 1.255, no bairro Vila Atlântida para atender aos moradores locais, atletas dos bairros que compõem o Grande Santos Reis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 560/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 08/09/2025 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, viabilizar junto à administração municipal, a continuação do asfaltamento da rua Vinte e Sete, bem como da Avenida Maria José Nunes, no bairro Jardim Primavera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 543/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 01/09/2025 | Solicita ao prefeito a inclusão da nova praça do bairro Jardim Primavera, no Projeto "Conecta MOC", iniciativa que visa disponibilizar internet gratuita em praças públicas de Montes Claros, promovendo acesso à informação, educação, comunicação e inclusão digital à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 532/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/08/2025 | Solicita ao prefeito a reforma e manutenção da Praça Natalício Narciso Durães, na Rua Agnelo Rodrigues, no Bairro Santa Lúcia, bem como a reforma e manutenção da Praça do Bairro Planalto, na Avenida Lúcio Narciso, ambas com calçadas no modelo da Praça do Maracanã com Pavimentação Asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 510/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 11/08/2025 | Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e para a MCTRANS, solicitando viabilizar a implantação e padronização de novas e modernas edificações (abrigo) nos pontos de ônibus da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 481/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 30/07/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães solicitando a abertura de concorrência pública para a habilitação de convênios com empresas que ofertem cartões de desconto de saúde aos servidores municipais, como modalidade complementar aos planos de saúde já existentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 474/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 07/07/2025 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a ampliação da calçada lateral do Parque Cândido Canela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 461/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 30/06/2025 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma praça pública no bairro Jardim Primavera, na quadra abaixo da linha de transmissão, em frente à Igreja Católica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 445/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 16/06/2025 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma praça no cruzamento da rua José Maria Souto com a rua Altamiro Parrela, no bairro Vila Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 431/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 09/06/2025 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, apoio institucional e logístico à realização de encontros e circuitos gastronômicos nas praças públicas do município, com apresentações musicais e valorização da culinária típica regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 415/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 02/06/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de banheiros públicos autolimpantes nos parques municipais, com prioridade para os parques Sagarana, Cândido Canela e Milton Prates. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 397/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 26/05/2025 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a criação de uma pista de atletismo no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 381/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 19/05/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de um kartódromo em Montes Claros a fim de prestigiar mais uma modalidade esportiva mundial em Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 359/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 12/05/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães solicitando a criação de um complexo esportivo no bairro Regina Peres, dotado de campo de futebol gramado ou sintético, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves, em um lote público situado na lateral da Escola Municipal Geraldo Pereira de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 344/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 05/05/2025 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, agilidade do projeto de reforma da quadra da praça do bairro Vila Brasília, conforme já demandado anteriormente, e a instalação de uma academia ao ar livre no mesmo espaço, de forma a ampliar as possibilidades de utilização pelos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 331/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 28/04/2025 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a criação de um núcleo do projeto Saúde aos Montes no Parque Sagarana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 301/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 14/04/2025 | Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, ao Secretário de Meio Ambiente, Bem Estar Animal e Sustentabilidade, à Secretaria de Educação, à Secretaria de Serviços Urbanos e à Secretaria de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural, solicitando que seja estudada e elaborada a criação do Plano Municipal de Transição Energética Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 07/04/2025 | Que seja enviado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando a execução de drenagem pluvial na rua Sebastião Duarte, bairro Vila Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 275/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 31/03/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que sejam encaminhadas informações sobre a realização de capacitação para os auxiliares de docência, professores e demais funcionários que atuam diretamente nas escolas e CEMEIs Municipais, voltada para o atendimento de alunos que se enquadram no Transtorno de Espectro Autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 24/03/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com a sugestão de criação de um canal de comunicação seguro e sigiloso nas escolas da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 221/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 12/03/2025 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães e ao Secretário de Educação Charles, solicitando a realização de um planejamento para a verificação das possibilidades técnicas e orçamentárias a fim de promover a implementação de um projeto permanente de instalação de usinas fotovoltaicas na escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 216/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 10/03/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a continuidade e fiscalização das obras do Armazém da Central do Brasil - Armazém Cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 24/02/2025 | Que seja expedido ofício a Amanda Cruvinel Marçal, Diretora Superintendente da ECO 135, solicitando informações da concessionária, respectivamente no que tange a implementação da automação da cobrança nas praças de pedágio, sem a utilização da mão de obra humana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 14/02/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo e planejamento para a elaboração e implementação de um projeto paisagístico para a pista de caminhada do bairro São Judas, com revitalização dos canteiros e arborização adequada, visando o embelezamento do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 07/02/2025 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, sugerindo homenagem à memória de dona Marina Helena Lorenzo Fernândez Silva, na nova concha acústica a ser construída na Praça dos Jatobás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 29/01/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia para o Secretário de Saúde, Sr. Eduardo Luiz da Silva, e para o Secretário de Educação, Sr. Charles Gutemberg, solicitando análise e inclusão do município no projeto Cidade Angels, em parceria com a associação AVC Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 27/01/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pista de caminhada no entorno do campo do primavera, precisamente sob a calçada que margeia o campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 22/01/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao vice-prefeito Otávio Rocha, solicitando a construção de um campo de futebol no lote público, localizado entre as ruas quatro, Hercules Vieira Silva e Josefina Chaves, no bairro Regina Peres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 20/01/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recuo das defensas metálicas na Av. Dr. Alvimar Gonçalves de Oliveira, entre suas travessias de pistas das ruas Júlio Canela e Frei Eustáquio, com o objetivo de ampliar o campo de visão para motoristas e motociclistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/01/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, reiterando a solicitação do requerimento 176/2024, que consiste no estudo e planejamento para a construção de um complexo social e de lazer com a humanização do canteiro central da Av. Beija-flor, no bairro Jardim Primavera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/01/2025 | Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Guilherme Guimarães com a seguinte solicitação: retorno do processo de revitalização da praça de esportes e de todo o seu complexo de equipamentos esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/01/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reforma do Centro Cultural de Montes Claros, com melhorias na infraestrutura, modernização dos equipamentos de som e iluminação, e adequação às normas de acessibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 404/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 09/12/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto com cópia para o Vice-prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo, mapeamento, recapeamento e expedição de decretos ou outras formas jurídicas necessárias para incluir a antiga estrada Serra Velha no rol de estradas vicinais de responsabilidade do Município, bem como a sugestão da sua oficialização quanto a denominação de Hermes de Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 390/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/11/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao vice-prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de um campo de futebol no lote público localizado entre as ruas: Quatro, Hércules Vieira Silva e Josefina Chaves, ao lado da Escola Municipal Geraldo Pereira de Souza, nos fundos do Ginásio Poliesportivo (bairro Regina Peres). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 386/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 19/11/2024 | Que seja instaurada Comissão Legislativa de Inquérito - CLI na Câmara Municipal de Montes Claros, com a finalidade de apuração de fatos noticiados na data de 12 de novembro de 2024, em reunião realizada nesta Casa Legislativa, onde a presidência assessorada informou déficit orçamentário e/ou financeiro que pode chegar a dois milhões e quatrocentos mil reais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 379/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 18/11/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto solicitando a criação de uma coordenação municipal ou autarquia para administração das novas feiras livres que funcionarem em espaços públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 374/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 11/11/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a humanização do muro da Praça de Esportes, através de pintura com grafites temáticos da nossa história, memória cultural e esportiva, inclusive podendo ser feito pelo município um canal de sugestões para a população participar sugerindo temas e acontecimentos históricos da nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 367/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 04/11/2024 | Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice-prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pracinha no bairro Vila Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 362/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/10/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto solicitando estudos para futura execução de drenagem no bairro Canelas, reconhecido popularmente como Canelas II, especialmente nas proximidades da esquina entre as ruas: Herculano Miranda e Cosme Antunes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 331/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 16/09/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando que seja realizado estudo técnico para viabilizar a continuidade da Av. Nelson Viana, no bairro Morada do Parque, de forma que haja ligação até o Ginásio Ana Lopes, ou, alternativamente, a construção de uma pista de caminhada com a mesma finalidade até a rotatória "MOC é o lugar". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 09/09/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de câmeras do programa "Olho Vivo" na praça Dr. João Alves , no cruzamento das ruas Dom João Pimenta com São Francisco, no centro da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 26/08/2024 | Requer que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a implementação do projeto de desenvolvimento do polo tecnológico e inovação de Montes Claros/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 17/06/2024 | Solicita ao prefeito Humberto Souto, a aquisição e instalação de uma Academia ao Ar Livre, na praça Coronel Carlos Leite, no bairro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 241/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 10/06/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto solicitando que se realize estudo para implementação do Projeto Onda Verde, para operação e manutenção de pontos de acesso gratuito à internet por meio de conexões do tipo wifi, no Mercado Municipal Christo Raeff. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 240/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 10/06/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto solicitando o asfaltamento das ruas: 4 (quatro), 5 (cinco), 6 (seis), 7 (sete), 9 (nove), 10 (dez), 20 (vinte), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 26 (vinte e seis), 31 (trinta e um), 37 (trinta e sete), 38 (trinta e oito), 8 (oito)- a parte que falta, Avenida 'D' Maria José Nunes e Avenida 'E' paralela com a BR, todas no bairro jardim primavera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 234/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 03/06/2024 | Que seja cancelada a sessão especial de homenagem, agendada para o dia 04 de julho de 2024, conforme requerimento nº 197/2024 aprovado. Na oportunidade, requer que a sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2024 seja transformada em sessão especial, a ser realizada às 19:30, para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao sr. Daniel Silva Ramos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 20/05/2024 | Que seja realizado um estudo e análise a fim de verificar a possibilidade da inclusão de mais linhas de transporte coletivo para atender a região dos bairros Jardim Primavera e Facela/Jardim Alegre, inclusive aos finais de semana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 197/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 14/05/2024 | Que a sessão ordinária do dia 04 de julho de 2024 seja transformada em Sessão Especial, a ser realizada as 19h30, para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao sr. Daniel Silva Ramos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 176/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 30/04/2024 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a realização de um estudo e planejamento para a construção de um complexo social e de lazer, no bairro Jardim Primavera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 23/04/2024 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que analise a viabilidade e possibilidade, dentro das condições do município, a construção de uma pista de caminhada na Av. Padre Bretano, no bairro Roxo Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 09/04/2024 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, solicitando que realize estudo e planejamento para realização da drenagem pluvial em algumas ruas do bairro Canelas amplamente alagadas no período de chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 01/04/2024 | Requerer que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Souto para que aprecie ANTEPROJETO DE LEI , que propõe a Regulamentação da Banda de Música da Guarda Municipal de Montes Claros, incluindo a alocação permanente de Agentes do Quadro de Pessoal e Destinação de Recursos Financeiros Anualmente previstos para a mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/03/2024 | Que seja realizada análise e possível implementação de uma feirinha semanal no Parque Cândido Canelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 19/03/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a imediata ordem de serviço para a perfuração do poço artesiano e respectiva construção do alambrado e gramado do campo de futebol do Jardim Primavera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 05/03/2024 | Que seja realizada a limpeza da pista de caminhada do São Judas, uma vez que o local encontra-se com a necessidade de retirada de entulhos e capina do mato após as últimas chuvas em nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 27/02/2024 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que a Secretaria de Saúde tome providências em relação a não implementação do programa de residência multiprofissional em saúde, no bairro Jardim Primavera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 20/02/2024 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que seja analisada a possibilidade de transformar a banda da Guarda Municipal de Montes Claros em um programa ou setor específico com caráter institucional e permanente, inclusive, com futura destinação fixa de agentes do quadro pessoal, bem como a destinação de recursos financeiros previstos anualmente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/02/2024 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a verificação da possibilidade de criação do Programa de Regularização Fundiária Rural no Município de Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 01/02/2024 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando estudo para gramar o campo de futebol do Caic Maracanã ou fazer campo sintético, bem como o aproveitamento do barranco lateral para edificação de uma pequena arquibancada, além do telamento adequado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/01/2024 | Que a Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024 seja transformada em Sessão Especial, a ser realizada às 19h30, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao sr. Marcílio Monteiro Catarino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 565/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 12/12/2023 | Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação: análise e prevenção de possíveis danos ao canal da Avenida Viriato Aquino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 537/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 21/11/2023 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto solicitando que verifique a possibilidade da instalação de placas solares e ar condicionado nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 497/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 31/10/2023 | Que seja cancelada a transferência da sessão ordinária do dia 09 de novembro de 2023 para reunião especial, aprovada no requerimento 352/2023 pelo plenário. Na oportunidade, requer que seja realizada reunião especial no dia 07 de novembro de 2023, às 19 horas, com o objetivo de homenagear o projeto Escolinha de Futsal XV de Novembro do Maracanã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 488/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 24/10/2023 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto, solicitando apoio do Município ao Projeto Música no Parque, proposta apresentada pelo Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandêz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 465/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 09/10/2023 | Solicita ao prefeito a reativação do projeto "Tom da Terça" no Centro Cultural Hermes de Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 452/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 03/10/2023 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, solicitando a futura edificação de uma praça no lote localizado entre as ruas São Geraldo, Pio XII, Frei Eustáquio e Av. Dr. Avilmar Gonçalves de Oliveira, no bairro São Judas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 438/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 26/09/2023 | Requer ao Exmo. Prefeito Humberto Guimarães Souto que aprecie o anteprojeto de Lei que versa sobre a alteração de dispositivo da Lei 3.175 de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 416/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 19/09/2023 | Que verifique a possibilidade da instalação de um restaurante com preço justo e acessível, na nova sede da prefeitura de Montes Claros, para atendimento dos servidores municipais, bem como a ampliação do número de vagas de estacionamento para servidores nos espaços vagos dispostos no local, inclusive recapeamento asfáltico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 404/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 12/09/2023 | Requer ao prefeito, Humberto Souto, que aprecie o Anteprojeto de Lei que versa sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 3.175 de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 391/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 05/09/2023 | Que seja agendada e realizada reunião especial no dia 20 de setembro de 2023, às 19h, com o objetivo de comemorar o cinquentenário do curso de Administração da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 374/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 29/08/2023 | Requer ao prefeito Humberto Souto, a reforma da calçada no entorno da Praça de Esportes de Montes Claros/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 364/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 22/08/2023 | Requer que seja expedido ofício à Concessionária ECO 135 solicitando que seja encaminhado a essa Casa Legislativa as intervenções propostas a serem realizadas pela concessionária, entre os trechos limítrofes das Comunidades de Santa Rita, Pentáurea e Lagoinha na BR 135. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 352/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 17/08/2023 | Requer que seja transformada em Reunião Especial, a Reunião do dia 09 de novembro de 2023 e transferida para às 19 horas, com objetivo de homenagear o projeto Escolinha de Futsal XV de Novembro do Maracanã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 342/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/08/2023 | Requer que seja expedido ao Exmo. Sr. prefeito, Humberto Souto, solicitando a inclusão dos meios e formas de pagamento digital, tais como pix, qr code e transferência eletrônica, para pagamento da tarifa de serviço de transporte coletivo, no município de Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 321/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 08/08/2023 | Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, que seja implementado um aplicativo de rotativo digital, para regularizar o estacionamento de veículos na área azul, na cidade de Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 292/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 04/07/2023 | Que seja encaminhado ofício ao prefeito solicitando que os recursos indicados, por meio de emendas impositivas dos vereadores, abaixo relacionadas, inseridas na dotação orçamentária da Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano de 2023, aprovada nesta Casa Legislativa, sejam destinados à entidade "Centro Dia" de Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 284/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 27/06/2023 | O vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vêm, através deste, requerer que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto para que sejam tomadas providências por parte do município quanto ao prédio do Automóvel Clube, localizado no centro de Montes Claros, que está sendo degradado rapidamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 273/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 20/06/2023 | Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto, solicitando a realização de um estudo para que seja analisada a possibilidade do remanejamento do tráfego dos ônibus interestaduais da Av. Cula Mangabeira para a nova Av. Viriato Ribeiro Aquino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 262/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/06/2023 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando que verifique a possibilidade da realização de um mutirão de atendimento oftalmológico, com foco nos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Montes Claros/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 251/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/06/2023 | Requer ao Exmo. Prefeito Humberto Souto que aprecie o anteprojeto de Lei que versa sobre a criação de um programa de hidroginástica para idosos na cidade de Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/05/2023 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÕES PERTINENTES NA RUA 3 (TRÊS) E NA AVENIDA A, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 180/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 27/04/2023 | Que a Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2023 seja transformada em Sessão Especial e realizada às 19h30. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 163/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 17/04/2023 | Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando: a REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EM OUTROS MUNICÍPIOS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DE RÁPIDA AFERIÇÃO DE GLICOSE QUE NÃO EXIJA A PUNÇÃO CAPILAR DOLOROSA, NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 11/04/2023 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, para viabilizar a contratação de empresa especializada em segurança, com a contratação de profissionais treinados para auxiliar nas recepções das escolas e em seus variados ambientes, bem como a instalação de cercas elétricas, concertinas e sistemas de registro de imagens e monitoramento eletrônico em tempo real voltados para a segurança dos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 07/03/2023 | Solicita que, para a implementação e inclusão de ensino fundamental em tempo integral no município, seja observada e ofertada a disciplina de música/musicalização nas escolas para crianças | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 27/02/2023 | REALIZACÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E BAIRRO CANELAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/02/2023 | Que a sessão ordinária do dia 30 de março de 2023 seja transformada em sessão especial, a ser realizada às 19 horas, em comemoração ao centenário do saudoso cabo Geraldo Martins Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 14/02/2023 | Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto com a seguinte sugestão: instalação de um relógio solar em Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/02/2023 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO SANTA LÚCIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 8/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 30/01/2023 | Anteprojeto de Lei que versa sobre alteração de dispositivos da Lei 3.174/03 que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e do Município de Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 478/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/12/2022 | Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a retomada da realização da Programação da "Rua de Lazer", nos bairros em Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 22/11/2022 | Que seja realizado um estudo para a inclusão de uma linha de transporte coletivo ou outro meio para atender o trecho que liga Montes Claros (Via BR135), às comunidades de: Olhos D'água, Pradinho, Lagoinha e Abóboras ambos na grande região do Pentáurea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 434/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 01/11/2022 | Que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto com a seguinte sugestão: ESTUDO PARA A CRIAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISMO DE COMPETIÇÃO (APCC) NA REGIÃO URBANA DE MONTES CLAROS - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 421/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/10/2022 | Vereador lgor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através deste requerer ao Exmo. Prefeito Humberto Souto que aprecie anteprojeto de Lei que versa sobre a sugestão da: INCLUSÃO DOS MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA: IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 397/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 04/10/2022 | Disponibilizar o dispositivo de rápida aferição de glicose (Freestyle Libre), na rede pública municipal de saúde, para os usuários, crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, residentes no município, que preencham todas as exigências dos critérios do Protocolo de Inclusão de Pacientes para uso de Sensores Freestyle Libre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 350/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 30/08/2022 | Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação: CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU OUTRA EDIFICAÇÃO QUE MELHORE O ACESSO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA ALTURA DA BR 251, ENTRADA DA AVENIDA "A" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 330/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 16/08/2022 | Solicita a realização de estudo do município para viabilizar a implementação do passe livre estudantil, destinado a atender exclusivamente estudantes carentes e necessitados da nossa cidade, melhorando assim a qualidade de vida para os jovens quanto ao acesso à rede de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/03/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO VILA GUILHERMINA E ADJACÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 07/03/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO CAMPO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2021 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 01/09/2021 | O Vereador lgor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através deste requerer ao Exmo. Prefeito Humberto Souto que aprecie anteprojeto de Lei que versa sobre alteração de dispositivos da Lei 3.174/03 que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e do Município de Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 330/2021 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 31/05/2021 | Flash 10.268. Requerimentos do vereador Igor Gustavo Dias, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 31/05/2021 a 09/12/2024. Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Montes Claros (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.