Márcio Rodrigues
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 759/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 18/04/2017 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS RUAS ENOCHE FONSECA DA SILVA E NOSSA SENHORA DO CARMO, NA COMUNIDADE DE MATINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 680/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 03/04/2017 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DAS RUAS PERDIGÃO E ALÍPIO ALVES ARAÚJO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 635/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 03/04/2017 | SOLICITA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO BATISTA CLAUDINO, DE FRENTE PARA O N°116, NO BAIRRO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 636/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 27/03/2017 | SOLICITA AO GERENTE DE DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS, HARLEY CÉSAR, EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ PEREIRA CAMPOS E DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 634/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 27/03/2017 | SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA PELICANO COM RUA FRAGATA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 633/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 27/03/2017 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E MELHORIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LIMAS DO PARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 631/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 27/03/2017 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A TROCA DA LUMINÁRIA DE UM POSTE LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA VICENTE DE PAULO, NA COMUNIDADE DE MATINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 574/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 20/03/2017 | REQUER SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, AO MINISTRO DA FAZENDA HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA E AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, SENHOR RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA, OFÍCIO MANIFESTANDO PROTESTO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 287/2016, QUE ALTERA OS ARTS. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO, PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL. A PEC 287/2016 ALTERA REGRAS COMO IDADE MÍNIMA E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER DIREITO AO BENEFÍCIO, O QUE PREJUDICARÁ MILHÕES DE BRASILEIROS. TRATA-SE DE INICIATIVAS QUE PRETENDEM APENAS REDUZIR O ALCANCE DA PREVIDÊNCIA E DEIXAR DINHEIRO NO ORÇAMENTO PARA A MÁQUINA PÚBLICA. ESTA CASA LEGISLATIVA NÃO PODERIA DEIXAR DE MANIFESTAR O DESCONTENTAMENTO A ESTA PROPOSIÇÃO QUE GERA INSEGURANÇA NOS CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ALÉM DE SER UM RETROCESSO SEM PRECEDENTES NA CONQUISTA DE BENEFÍCIOS PELOS BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 520/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 20/03/2017 | SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATHIAS LOBATO COM RUA DIVINÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 519/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 13/03/2017 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 518/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 13/03/2017 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS ECOLÓGICOS EM NOVOS EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 459/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/03/2017 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE FAZER O CALÇAMENTO, A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MARIANA, NO BAIRRO VILA MARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 458/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/03/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA LIMÍRIO FLÁVIO PEREIRA, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 457/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/03/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 411/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 03/03/2017 | SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARTINHO CAMPOS E PAPAGAIOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 412/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 02/03/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA TRABALHAR NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 23/02/2017 | SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS INSTALAR UM BUEIRO NA RUA SETE LAGOAS EM FRENTE AO NÚMERO 102, BAIRRO JK | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 379/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 20/02/2017 | SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INCLUINDO A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, DE MODO QUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SEJA NOTIFICADO PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO IMÓVEL EM QUINZE DIAS E, NÃO SENDO FEITA A LIMPEZA, O SERVIÇO SEJA FEITO PELA PREFEITURA E COBRADO NA GUIA DE IPTU DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, JUNTAMENTE COM UMA MULTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 378/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 20/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS NA COMUNIDADE DE APARIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 377/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 20/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UMA AGENTE DE SAÚDE PARA TRABALHAR ATENDENDO OS MORADORES DA COMUNIDADE DE APARIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 20/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JACINTO DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE APARIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 375/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 20/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA CIDADE PARA TRAVESSIA DE CADEIRANTES E DE PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 374/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 20/02/2017 | SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE UMA ILHA, NO CRUZAMENTO DA RUA PEQUI COM SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 373/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 20/02/2017 | SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CONSTRUIR UMA MINIRROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SILVÍNIO OLÍMPIO, PONTE NOVA E FRANCISCO MENDONÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 372/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 20/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS/MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JACINTO DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE APARIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 371/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 20/02/2017 | SOLICITA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TELEFÔNICAS E DE INTERNET PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE APARIÇÃO, CÓRREGO DAS PEDRAS E ANGICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 270/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 20/02/2017 | SOLICITA À EMPRESA AMERICANTUR, QUE FAZ O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS COMUNIDADES DE PAIVAS, BOM SUCESSO, SOBRADO, LIMAS DO PARÁ, TERRA QUEBRADA, ANGICOS, CÓRREGO DAS PEDRAS E APARIÇÃO, MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 198/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 20/02/2017 | SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE TÉCNICOS MUNICIPAIS VISANDO GARANTIR AS NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE NAS REFORMAS E OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 20/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PAVIMENTAR A ESTRADA QUE LIGA PARÁ DE MINAS À COMUNIDADE DE LIMAS DO PARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 277/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 14/02/2017 | SOLICITA À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA ATENDER A PARTE DA COMUNIDADE DE MATINHA ONDE AINDA NÃO TEM REDE DE SANEAMENTO NEM ÁGUA POTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 276/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 14/02/2017 | SOLICITA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO DUARTE MENDONÇA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 274/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 14/02/2017 | SOLICITA À EMPRESA TURI TRANSPORTES ENVIAR UM REPRESENTANTE PARA DAR EXPLICAÇÕES QUANTO À QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO, DURANTE NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 273/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 14/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS/MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DE LIMAS DO PARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 272/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 14/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS PARA A ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BOM SUCESSO, PAIVAS E SOBRADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 14/02/2017 | SOLICITA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE TORRES TELEFÔNICAS E DE INTERNET NAS COMUNIDADES RURAIS DE BOM SUCESSO, PAIVAS E SOBRADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 185/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 14/02/2017 | SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOVA SERRANA, PRÓXIMO AO N° 683. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 275/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 13/02/2017 | SOLICITA À EMPRESA TURI TRANSPORTES ENVIAR UM REPRESENTANTE PARA DAR EXPLICAÇÕES QUANTO À QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO, DURANTE NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 228/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 13/02/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ DOS SANTOS ENDEREÇO: RUA ITABIRA, 692, VILA FERREIRA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 203/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/02/2017 | SOLICITA Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O TELHADO DO PSF PADRE GREVI GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 196/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/02/2017 | SOLICITA À PREFEITURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE ANGICOS, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 195/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/02/2017 | SOLICITA À PREFEITURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE LIMAS DO PARÁ, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS INSTALAR BUEIROS NA RUA JOSÉ SIMÕES, NO BAIRRO JARDIM BEATRIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UMA AGENTE DE SAÚDE PARA TRABALHAR NA COMUNIDADE DE MATINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE DUAS AGENTES DE SAÚDE PARA TRABALHAR NO PSF PADRE GREVI GUIMARÃES, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, SENDO UMA PARA AUXILIAR A EQUIPE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E A OUTRA PARA AUXILIAR A EQUIPE DO BAIRRO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 190/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUIR UMA NOVA GUARITA NA COMUNIDADE DE ANGICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PAVIMENTAR O FINAL DA RUA PAPA JOÃO PAULO XXIII, NO BAIRRO WALTER MARTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS REALIZAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS RUAS JOÃO LUÍS DE AGUIAR E VEREADOR MÁRIO MENDONÇA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PAVIMENTAR A PARTE DO TRECHO DA AVENIDA JOSÉ AMARAL QUE NÃO É PAVIMENTADO, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 184/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/02/2017 | SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARDOSOS, PRÓXIMO AO N°565, E PINTAR A FAIXA DE PEDESTRES JÁ EXISTENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ELVIRA XAVIER DE MELO,NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 183/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/02/2017 | SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR MELHOR SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: - RICARDO MARINHO COM ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO SÃO GERALDO; SILVINO OLÍMPIO COM PONTE NOVA E FRANCISCO MENDONÇA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO; CONCEIÇÃO DO PARÁ COM PAPAGAIOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 182/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/02/2017 | SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO REALIZAR AJUSTES NA CRONOMETRAGEM DOS SEMÁFOROS INSTALADOS EM NOSSA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PAVIMENTAR O ENTRONCAMENTO DAS RUAS OIAPOQUE COM DAGMAR FERREIRA OLIVEIRA, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 180/2017 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) | 06/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PAVIMENTAR A RUA JOSÉ GOMES FERREIRA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.