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Requerimento ordinário (RQO) · 58 no total

Carlos Henrique

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento ordinário (RQO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQO 1304/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2022 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.210/2020, de sua autoria. Requerimento deferido desde 29/11/2022 Autoria única
RQO 1262/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/11/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual - Fevcamg - e o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção aos Adolescentes de Minas Gerais - Fectipa-MG - pela passagem do 20° aniversário do Fevcamg e do 28º  aniversário do Fectipa e pelo trabalho que desenvolvem na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Requerimento deferido desde 16/11/2022 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/07/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Givanildo Vieira de Souza, o Hulk,  com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Requerimento deferido desde 05/07/2022 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 1266/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o artista Vander Lee pelos serviços prestados à cultura e à arte de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 28/06/2022 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1260/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 31/05/2022 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 1249/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2022 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da radiofonia no Brasil. Requerimento deferido desde 17/05/2022 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1225/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/05/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o filósofo e professor Olavo de Carvalho por sua brilhante obra, que influenciou a formação intelectual de inúmeros brasileiros. Requerimento deferido desde 03/05/2022 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 1019/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, tendo em vista a grande importância da instituição para a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, bem como para o desenvolvimento do Estado, produzindo avanços significativos no conhecimento científico, principalmente durante a pandemia de covid-19. Requerimento deferido desde 07/10/2021 Autoria conjunta — 43 autores
RQO 1070/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Policial Militar Feminino, a ser comemorado, anualmente, no dia 1° de setembro. Requerimento deferido desde 18/08/2021 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 927/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/11/2020 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 85 anos do Minas Tênis Clube,  celebrados em 15 11 2010. Requerimento deferido desde 19/11/2020 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 819/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2020 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército Brasileiro e os 75 anos do Dia da Vitória na 2ª Guerra Mundial. Requerimento deferido desde 10/03/2020 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 786/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/02/2020 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 41 anos da Fundação Hilton Rocha. Requerimento deferido desde 18/02/2020 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 763/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Partido dos Trabalhadores por seus 40 anos de fundação. Requerimento deferido desde 11/12/2019 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 363/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - Ciee-MG - pelos 40 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 21/11/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 703/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG pelos trinta e seis anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 16/10/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 699/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2019 Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Ciências Penais - ICP - pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 03/10/2019 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 318/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/10/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos da Associação Mineira de Cronistas Esportivos - Amce. Requerimento deferido desde 01/10/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 509/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/09/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de regulamentação da fisioterapia e da terapia ocupacional no Brasil. Requerimento deferido desde 25/09/2019 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 668/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2019 Requer a retirada de tramitação do Requerimento 2294 2019. Requerimento deferido desde 10/09/2019 Autoria única
RQO 320/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2019 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais - Fecemg - pelos 50 anos de sua criação. Requerimento deferido desde 10/09/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 345/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/08/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Galo Futebol Americano pela conquista do título brasileiro de futebol americano. Requerimento deferido desde 08/08/2019 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 510/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2019 Requer seja convocada reunião especial para comemorar o Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. Requerimento deferido desde 01/08/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 440/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Dom Bertrand de Orléans e Bragança, príncipe de Orléans e Bragança, herdeiro da Casa Imperial do Brasil, bisneto da princesa Isabel, líder do movimento de restauração da monarquia brasileira, no dia 1º de agosto de 2019, no Plenário desta Casa, pelo lançamento das festividades de comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil, com encerramento na data magna de 7 de setembro de 2022. Requerimento deferido desde 09/07/2019 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 554/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pelo esplêndido trabalho nas buscas por vítimas em Brumadinho e em Moçambique, país devastado pelo ciclone Idai. Arquivado desde 04/07/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 364/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5069 2018, do deputado Nozinho. Requerimento deferido desde 16/04/2019 Autoria única
RQO 361/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Jair José Varão Pinto Júnior pelo título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, já concedido conforme Decreto 254, de 17 5 2017. Requerimento deferido desde 16/04/2019 Autoria conjunta — 35 autores
RQO 352/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/04/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4912 2018. Requerimento deferido desde 10/04/2019 Autoria única
RQO 285/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3822 2013, de sua autoria. Requerimento deferido desde 12/03/2019 Autoria única
RQO 284/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4900 2014, de sua autoria. Requerimento deferido desde 12/03/2019 Autoria única
RQO 3231/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus. Requerimento deferido desde 07/08/2018 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 3079/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/04/2018 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Antonio Daher Padovezi. Requerimento deferido desde 24/04/2018 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 3174/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/04/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a rede de supermercados Verdemar pelos 25 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 24/04/2018 Autoria conjunta — 34 autores
RQO 3173/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento Democrático Brasileiro - MDB - por seu aniversário. Requerimento deferido desde 06/03/2018 Autoria conjunta — 33 autores
RQO 3106/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/11/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Batista Mineiro pelos 100 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/11/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2818/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/06/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Força Associativa Nacional - FAN - pela atuação na defesa e no fortalecimento dos princípios mutualistas e associativos das pessoas físicas e jurídicas. Requerimento deferido desde 30/05/2017 Autoria conjunta — 48 autores
RQO 2795/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/06/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Livraria Leitura pelos cinquenta anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 30/05/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2778/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 11/05/2017 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2800/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/05/2017 Requer a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos de resistência estudantil e do impedimento do III ENE. Requerimento deferido desde 09/05/2017 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 2735/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/05/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pelos 65 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 09/05/2017 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2767/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/04/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a pediatra Dra. Filomena Camilo do Vale - Dra. Filó - por sua trajetória profissional. Requerimento deferido desde 19/04/2017 Autoria conjunta — 32 autores
RQO 2728/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os dois anos de criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Seda. Requerimento deferido desde 22/02/2017 Autoria conjunta — 36 autores
RQO 2723/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/02/2017 Requerem seja realizada reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Oscar Araripe. Requerimento deferido desde 08/02/2017 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 1155/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 05/05/2015 Autoria conjunta — 32 autores
RQO 993/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4825 2013. Requerimento deferido desde 15/04/2015 Autoria única
RQO 992/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4237 2013. Requerimento deferido desde 15/04/2015 Autoria única
RQO 991/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5635 2014. Requerimento deferido desde 15/04/2015 Autoria única
RQO 990/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5222 2014. Requerimento deferido desde 15/04/2015 Autoria única
RQO 989/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4921 2014. Requerimento deferido desde 15/04/2015 Autoria única
RQO 988/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4920 2014. Requerimento deferido desde 15/04/2015 Autoria única
RQO 987/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4893 2014. Requerimento deferido desde 15/04/2015 Autoria única
RQO 986/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4131 2013. Requerimento deferido desde 15/04/2015 Autoria única
RQO 985/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3661 2012. Requerimento deferido desde 15/04/2015 Autoria única
RQO 984/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3623 2012. Requerimento deferido desde 15/04/2015 Autoria única
RQO 982/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2564 2011. Requerimento deferido desde 15/04/2015 Autoria única
RQO 981/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2060 2011. Requerimento deferido desde 15/04/2015 Autoria única
RQO 980/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1974 2011. Requerimento deferido desde 15/04/2015 Autoria única
RQO 979/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1892 2011. Requerimento deferido desde 15/04/2015 Autoria única
RQO 978/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1500 2011. Requerimento deferido desde 15/04/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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