Professora Lidia Jordão
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 200/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/12/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA IVIEN AKEL VALLE, A RUA PA VINTE E UM NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II E III | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.327, de 28 de dezembro de 2012 |
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| PLO 199/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 04/12/2012 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 5.971 DE 27 DE MAIO DE 2011 – AVENIDA GAUDÊNCIO IGNÁCIO DE ALMEIDA, ACESSO AO AEROPORTO ROMEU ZEMA E AO GIRASSOL CLUBE DE CAMPO | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.326, de 28 de dezembro de 2012 |
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| PLO 198/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 04/12/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILA, SITUADA NA RUA CAPITÃO IZIDRO – 927 – CENTRO | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.325, de 28 de dezembro de 2012 |
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| PLO 188/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/11/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA A RUA SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR I | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.313, de 22 de novembro de 2012 |
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| PLO 187/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/11/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA PERCILIO RODRIGUES DE MELO A RUA PA TRINTA E OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR I E II | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.312, de 22 de novembro de 2012 |
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| PLO 186/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/11/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DUTINHO AFONSO DE REZENDE A ATUAL RUA PA TRINTA E QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR I E II | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.311, de 22 de novembro de 2012 |
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| PLO 167/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 04/09/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ DA CRUZ LEITE | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.294, de 19 de outubro de 2012 |
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| PLO 164/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/08/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA NEILA MARQUES DE ÁVILA A ATUAL RUA TREZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II E III | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.289, de 24 de agosto de 2012 |
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| PLO 159/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 24/07/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ ALVES DE SOUZA, A RUA SETE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II E III | Situação não informada pela Casa Lei Revogada nº 6.286, de 03 de agosto de 2012 |
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| PLO 153/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/07/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA RUY BARBOSA DA SILVA JÚNIOR A RUA 24 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.278, de 13 de julho de 2012 |
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| PLO 152/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/07/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA BRÍGIDA AUGUSTA DE MELO A RUA 26 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.277, de 13 de julho de 2012 |
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| PLO 128/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 12/06/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA LÍDIA CONTATO RIBEIRO A RUA I DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.257, de 29 de junho de 2012 |
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| PLO 120/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 29/05/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA TEREZIANO JOSÉ PIMENTA | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.249, de 11 de junho de 2012 |
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| PLO 108/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/05/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ONILDA DE FÁTIMA LEMOS | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.239, de 31 de maio de 2012 |
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| PLO 107/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/05/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSE VICENTE FILHO | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.238, de 31 de maio de 2012 |
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| PLO 106/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/05/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA HELIO TADEU DOS SANTOS | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.237, de 31 de maio de 2012 |
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| PLO 90/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 24/04/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AVENIDA SARA VÉRAS MATARIM, A AVENIDA PA VINTE E OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR I E II | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.221, de 11 de maio de 2012 |
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| PLO 64/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/04/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DARIO RIOS BORGES A ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.199, de 13 de abril de 2012 |
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| PLO 67/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/04/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.204, de 23 de abril de 2012 |
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| PLO 66/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/04/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOÃO CECÍLIO DA TRINDADE A ATUAL RUA RJO 26 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.201, de 13 de abril de 2012 |
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| PLO 65/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/04/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JENUSDELA DE ALMEIDA TRINDADE A ATUAL RUA RJO TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.200, de 13 de abril de 2012 |
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| PLO 63/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/04/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANA PAULA BALDUINO A ATUAL RUA F DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.198, de 13 de abril de 2012 |
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| PLO 54/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 27/03/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER, SITUADO NA RUA OSWALDO ÁLVARO SILVA – 653 – BAIRRO ESTÂNCIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 41/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/03/2012 | ALTERA A LEI N.° 5.988 DE 06 DE JUNHO DE 2011 QUE ESTABELECE VEDAÇÕES À NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 40/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/03/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA DO DESTERRO DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA RJO TRINTA E QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.174, de 23 de março de 2012 |
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| PLO 35/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 28/02/2012 | ESTABELECE SANÇÕES AOS AGENTES POLÍTICOS QUE NÃO ATENDEREM REQUERIMENTO FORMULADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 34/2012 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 28/02/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA TÚLIO MANEIRA, A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO CAMBURI | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.164, de 09 de março de 2012 |
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| PLO 234/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 13/12/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÙBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA ALMIR GUIMARÃES | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.117, de 19 de dezembro de 2011 |
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| PLO 233/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 13/12/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÙBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LEONARDO DE AGUIAR | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.116, de 19 de dezembro de 2011 |
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| PLO 232/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 13/12/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÙBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LAIDE ALVES DA COSTA | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.115, de 19 de dezembro de 2011 |
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| PLO 231/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 13/12/2011 | REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PLEBISCITO, O REFERENDO E A INICIATIVA POPULAR | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.167, de 23 de março de 2012 |
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| PLO 230/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 13/12/2011 | REGULAMENTA A CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 6.166, de 23 de março de 2012 |
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| PLO 223/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/12/2011 | REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 6.165, de 23 de março de 2012 |
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| PLO 203/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/11/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOMAR DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.084, de 18 de novembro de 2011 |
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| PLO 202/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/11/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANTENOR AFONSO JÚNIOR A RUA RJO SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.083, de 18 de novembro de 2011 |
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| PLO 133/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/08/2011 | CRIA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ O PROGRAMA TROTE SOLIDÁRIO E CIDADÃO E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E PROÍBE A PRÁTICA DE TROTE VIOLENTO | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.027, de 25 de agosto de 2011 |
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| PLO 142/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 16/08/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DE MONTANHISMO DE ARAXÁ E REGIÃO - AMAR | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.033, de 25 de agosto de 2011 |
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| PLO 141/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 16/08/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO, A RUA VINTE E CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN II | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.032, de 25 de agosto de 2011 |
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| PLO 135/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/08/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ JOAQUIM GERVÁSIO, A RUA RJO – CINCO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.028, de 25 de agosto de 2011 |
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| PLO 134/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/08/2011 | ESTABELECE SANÇÕES AOS AGENTES POLÍTICOS QUE NÃO ATENDEREM REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 78/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/05/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA GAUDÊNCIO IGNÁCIO DE ALMEIDA | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.971, de 27 de maio de 2011 |
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| PLO 76/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 05/05/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA PIEDADE RIOS | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.966, de 16 de maio de 2011 |
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| PLO 40/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 15/03/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOÃO ABADIO ALVES | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.937, de 25 de março de 2011 |
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| PLO 28/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 01/03/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA TERÊNCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.924, de 14 de março de 2011 |
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| PLO 16/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 15/02/2011 | ESTABELECE VEDAÇÕES À NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 15/2011 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 15/02/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DOUTOR BERNADINO LADEIRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.912, de 25 de fevereiro de 2011 |
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| PLO 252/2010 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/12/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO XADREZ ARTHUR ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.902, de 24 de dezembro de 2010 |
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| PLO 191/2010 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 13/10/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA OLÍVIA FONSECA TEIXEIRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.850, de 15 de outubro de 2010 |
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| PLO 168/2010 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 12/10/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA JOSÉ BARBOSA | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.825, de 20 de setembro de 2010 |
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| PLO 186/2010 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 21/09/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA EUGÉLIA DE ÁVILA RIBEIRO | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.846, de 29 de setembro de 2010 |
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| PLO 185/2010 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 21/09/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANNA PINTO DI MAMBRO | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.845, de 29 de setembro de 2010 |
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| PLO 116/2010 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 16/06/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ARAXÁ - APAA | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.811, de 31 de agosto de 2010 |
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| PLO 111/2010 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 01/06/2010 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.793, de 01 de julho de 2010 |
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| PLO 31/2010 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 02/03/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANA ROSA DA COSTA | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.695, de 12 de março de 2010 |
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| PLO 30/2010 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 02/03/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA VICENTE BATISTA DA COSTA | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.694, de 12 de março de 2010 |
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| PLO 17/2010 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 18/02/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VENINA MACHADO SANTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 288/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 15/12/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA MARIA APARECIDA PEREIRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.701, de 19 de março de 2010 |
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| PLO 284/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/12/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CEMEI VENINA MACHADO SANTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 269/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/11/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – GRUPO AMOR PERFEITO | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.643, de 26 de novembro de 2009 |
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| PLO 239/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 27/10/2009 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENTISTA ATHAIDE ARAÚJO | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.619, de 06 de novembro de 2009 |
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| PLO 236/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/10/2009 | ADITA O PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO 1°, DA LEI 5357, DE 06.12.208, TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO PRIMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTACIONAMENTO ROTATIVO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 235/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/10/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ PIRES | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.614, de 29 de outubro de 2009 |
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| PLO 234/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/10/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A PEDICULOSE - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A PEDICULOSE | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.610, de 22 de outubro de 2009 |
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| PLO 214/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 29/09/2009 | DISPÕE SOBRE O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS ENTIDADES QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 202/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/09/2009 | ALTERA O CAPUT DO ART. 100, SUPRIME-SE O SEU § 2° E SUPRIME-SE TAMBÉM O INCISO I DO ART. 102, TODOS DA LEI 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CÓDIGO TRIBUTÁRIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 201/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/09/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTITUTO TERRA BRASILIS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E AÇÃO SOCIAL | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.594, de 09 de outubro de 2009 |
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| PLO 200/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/09/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA TOMÁS PEREIRA GOULART | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.585, de 05 de outubro de 2009 |
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| PLO 199/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/09/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA BALTAZAR PORFÍRIO DE PAIVA | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.584, de 05 de outubro de 2009 |
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| PLO 198/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/09/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA GERALDA FERREIRA CARDOSO | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.583, de 05 de outubro de 2009 |
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| PLO 178/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 01/09/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RUA JAIRO FIÚZA LEMOS | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.566, de 17 de setembro de 2009 |
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| PLO 154/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 18/08/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OSWALDO PEREIRA MARQUES | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.545, de 28 de agosto de 2009 |
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| PLO 138/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 04/08/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.532, de 20 de agosto de 2009 |
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| PLO 114/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/06/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA APARECIDA MORAES | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.503, de 18 de junho de 2009 |
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| PLO 100/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 02/06/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OSWALDO TEIXEIRA VALLE | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.489, de 15 de junho de 2009 |
Autoria única |
| PLO 78/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 19/05/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WILMA LÚCIA FERREIRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.470, de 27 de maio de 2009 |
Autoria única |
| PLO 77/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 19/05/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RAIMUNDO FELIX SOBRINHO | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.469, de 27 de maio de 2009 |
Autoria única |
| PLO 76/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 19/05/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OLAVO AFONSO RIBEIRO | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.468, de 27 de maio de 2009 |
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| PLO 54/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/04/2009 | INSTITUI O CARTÃO ELETRÔNICO PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 25/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 24/03/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DOUTOR CÉSAR HERALDO | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.425, de 01 de abril de 2009 |
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| PLO 3/2009 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 26/02/2009 | CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.410, de 11 de março de 2009 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Araxá (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.