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Requerimento ordinário (RQO) · 27 no total

Charles Santos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento ordinário (RQO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQO 1278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/07/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Givanildo Vieira de Souza, o Hulk,  com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Requerimento deferido desde 05/07/2022 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 1266/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o artista Vander Lee pelos serviços prestados à cultura e à arte de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 28/06/2022 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1260/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 31/05/2022 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 1249/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2022 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da radiofonia no Brasil. Requerimento deferido desde 17/05/2022 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1225/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/05/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o filósofo e professor Olavo de Carvalho por sua brilhante obra, que influenciou a formação intelectual de inúmeros brasileiros. Requerimento deferido desde 03/05/2022 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 1019/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, tendo em vista a grande importância da instituição para a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, bem como para o desenvolvimento do Estado, produzindo avanços significativos no conhecimento científico, principalmente durante a pandemia de covid-19. Requerimento deferido desde 07/10/2021 Autoria conjunta — 43 autores
RQO 1095/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/09/2021 Requerem seja  convocada reunião especial para homenagear o general do Exército Rômulo Bini Pereira, "in memorian", pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos mineiros e ao Brasil. Requerimento deferido desde 22/09/2021 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 959/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2021 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Serviço Social Autônomo - Servas - pelos 70 anos de sua fundação e  pelos relevantes serviços prestados aos mineiros ao longo de sua trajetória. Requerimento deferido desde 08/09/2021 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 1078/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2021 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Vagner Carvalho Rocha pelo recebimento do titulo de Cidadão Honorário de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 18/08/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 965/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha. Requerimento deferido desde 03/08/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 927/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/11/2020 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 85 anos do Minas Tênis Clube,  celebrados em 15 11 2010. Requerimento deferido desde 19/11/2020 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 786/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/02/2020 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 41 anos da Fundação Hilton Rocha. Requerimento deferido desde 18/02/2020 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 363/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - Ciee-MG - pelos 40 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 21/11/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 725/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/11/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Adventista do Sétimo Dia Central de Belo Horizonte pelos seus 40 anos de história em defesa da liberdade religiosa irrestrita, da educação, das práticas saudáveis de saúde e da assistência social. Requerimento deferido desde 05/11/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 694/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/10/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos do Movimento Modernista Verde. Requerimento deferido desde 10/10/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 699/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2019 Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Ciências Penais - ICP - pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 03/10/2019 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 509/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/09/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de regulamentação da fisioterapia e da terapia ocupacional no Brasil. Requerimento deferido desde 25/09/2019 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 678/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/09/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4194 2017, do deputado Missionário Marcio Santiago. Requerimento deferido desde 18/09/2019 Autoria única
RQO 641/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/09/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora pelas conquistas e contribuições para a classe empresarial e para a sociedade econômica desse município. Requerimento deferido desde 18/09/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 662/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2019 Requerem seja convocada reunião especial para comemorar o Dia do Médico- Veterinário, celebrado em 9 de setembro. Requerimento deferido desde 10/09/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 640/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2019 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Regional Minas Gerais pelos 30 anos de ação solidária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social. Requerimento deferido desde 05/09/2019 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 220/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2019 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Defesa Civil, o Exército Brasileiro e os voluntários abnegados que, heroicamente, trabalharam no resgate de pessoas e animais vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho. Arquivado desde 04/07/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 383/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2019 Requer a convocação de Reunião Especial para comemorar os 150 anos do Instituto Presbiteriano Gammon. Requerimento deferido desde 21/05/2019 Autoria conjunta — 25 autores
RQO 370/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa BH pelos 120 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 16/04/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 294/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a 8ª Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte pelos 50 anos de trabalhos sociais e de amparo espiritual no Estado. Requerimento deferido desde 20/03/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 215/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio-MG - pela comemoração dos 80 anos de sua criação. Requerimento deferido desde 26/02/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 211/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2019 Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas - por seu 65º aniversário. Requerimento deferido desde 26/02/2019 Autoria conjunta — 42 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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