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Requerimento ordinário (RQO) · 172 no total

João Leite

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento ordinário (RQO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQO 1305/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/12/2022 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3245 2021, de sua autoria. Aprovado desde 22/12/2022 Autoria única
RQO 1262/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/11/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual - Fevcamg - e o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção aos Adolescentes de Minas Gerais - Fectipa-MG - pela passagem do 20° aniversário do Fevcamg e do 28º  aniversário do Fectipa e pelo trabalho que desenvolvem na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Requerimento deferido desde 16/11/2022 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/07/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Givanildo Vieira de Souza, o Hulk,  com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Requerimento deferido desde 05/07/2022 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 1266/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o artista Vander Lee pelos serviços prestados à cultura e à arte de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 28/06/2022 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1249/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2022 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da radiofonia no Brasil. Requerimento deferido desde 17/05/2022 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1225/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/05/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o filósofo e professor Olavo de Carvalho por sua brilhante obra, que influenciou a formação intelectual de inúmeros brasileiros. Requerimento deferido desde 03/05/2022 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 1191/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2022 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3359 2021, de sua autoria. Requerimento deferido desde 02/02/2022 Autoria única
RQO 1121/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/10/2021 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista brasileira pelos 150 anos do início de seus trabalhos no Brasil. Requerimento deferido desde 20/10/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1095/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/09/2021 Requerem seja  convocada reunião especial para homenagear o general do Exército Rômulo Bini Pereira, "in memorian", pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos mineiros e ao Brasil. Requerimento deferido desde 22/09/2021 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 1098/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2222 2020, de sua autoria. Requerimento deferido desde 08/09/2021 Autoria única
RQO 957/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/09/2021 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA - pelos 10 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 31/08/2021 Autoria conjunta — 32 autores
RQO 781/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/2021 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais - Adep - pelos 40 de história em defesa da sociedade e da garantia do acesso à justiça. Requerimento deferido desde 24/08/2021 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 1078/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2021 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Vagner Carvalho Rocha pelo recebimento do titulo de Cidadão Honorário de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 18/08/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1070/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Policial Militar Feminino, a ser comemorado, anualmente, no dia 1° de setembro. Requerimento deferido desde 18/08/2021 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 965/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha. Requerimento deferido desde 03/08/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1032/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/06/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 138 2019, de sua autoria. Requerimento deferido desde 01/06/2021 Autoria única
RQO 995/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/04/2021 Requer seja o Projeto de Lei 2497 2021, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 316 2015, dos deputados Paulo Lamac e Doutor Wilson Batista, por não guardarem semelhança entre si. Requerimento deferido desde 30/03/2021 Autoria única
RQO 927/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/11/2020 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 85 anos do Minas Tênis Clube,  celebrados em 15 11 2010. Requerimento deferido desde 19/11/2020 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 819/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2020 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército Brasileiro e os 75 anos do Dia da Vitória na 2ª Guerra Mundial. Requerimento deferido desde 10/03/2020 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 648/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2020 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o ex- governador Hélio Garcia, bem como os deputados estaduais da V Legislatura. Requerimento deferido desde 19/02/2020 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 742/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Zak, empresa mineira do segmento de moda masculina, pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 26/11/2019 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 725/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/11/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Adventista do Sétimo Dia Central de Belo Horizonte pelos seus 40 anos de história em defesa da liberdade religiosa irrestrita, da educação, das práticas saudáveis de saúde e da assistência social. Requerimento deferido desde 05/11/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 711/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 218 2019. Requerimento deferido desde 16/10/2019 Autoria única
RQO 710/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1577 2015. Requerimento deferido desde 16/10/2019 Autoria única
RQO 709/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1576 2015. Requerimento deferido desde 16/10/2019 Autoria única
RQO 703/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG pelos trinta e seis anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 16/10/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 694/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/10/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos do Movimento Modernista Verde. Requerimento deferido desde 10/10/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 699/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2019 Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Ciências Penais - ICP - pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 03/10/2019 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 318/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/10/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos da Associação Mineira de Cronistas Esportivos - Amce. Requerimento deferido desde 01/10/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 688/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/09/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 145/2019. Requerimento deferido desde 24/09/2019 Autoria única
RQO 641/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/09/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora pelas conquistas e contribuições para a classe empresarial e para a sociedade econômica desse município. Requerimento deferido desde 18/09/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 662/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2019 Requerem seja convocada reunião especial para comemorar o Dia do Médico- Veterinário, celebrado em 9 de setembro. Requerimento deferido desde 10/09/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 320/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2019 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais - Fecemg - pelos 50 anos de sua criação. Requerimento deferido desde 10/09/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 454/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/08/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Requerimento deferido desde 28/08/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 610/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Geológico do Brasil - CPRM - pelos 50 anos de sua criação. Requerimento deferido desde 20/08/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 625/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4533 2017. Arquivado desde 20/08/2019 Autoria única
RQO 624/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.540/2015. Requerimento deferido desde 14/08/2019 Autoria única
RQO 623/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.536/2015. Requerimento deferido desde 14/08/2019 Autoria única
RQO 510/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2019 Requer seja convocada reunião especial para comemorar o Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. Requerimento deferido desde 01/08/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 450/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr Carlos Eduardo Guimarães Leão pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 01/08/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 440/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Dom Bertrand de Orléans e Bragança, príncipe de Orléans e Bragança, herdeiro da Casa Imperial do Brasil, bisneto da princesa Isabel, líder do movimento de restauração da monarquia brasileira, no dia 1º de agosto de 2019, no Plenário desta Casa, pelo lançamento das festividades de comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil, com encerramento na data magna de 7 de setembro de 2022. Requerimento deferido desde 09/07/2019 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 555/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2019 Requerem seja examinado pelo Plenário o mérito do Requerimento 1125 2019. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 8 autores
RQO 586/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/06/2019 Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 5343 2018. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 8 autores
RQO 554/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pelo esplêndido trabalho nas buscas por vítimas em Brumadinho e em Moçambique, país devastado pelo ciclone Idai. Arquivado desde 04/07/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 220/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2019 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Defesa Civil, o Exército Brasileiro e os voluntários abnegados que, heroicamente, trabalharam no resgate de pessoas e animais vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho. Arquivado desde 04/07/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 218/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Civil e a Polícia Militar pelo trabalho realizado em virtude do rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Vale do Rio Doce, no Município de Brumadinho. Arquivado desde 04/07/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 216/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Civil de Minas Gerais, a Defesa Civil e as equipes de  voluntariado pelo  trabalho incansável que realizam em Brumadinho após a tragédia decorrente do rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão. Arquivado desde 04/07/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 383/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2019 Requer a convocação de Reunião Especial para comemorar os 150 anos do Instituto Presbiteriano Gammon. Requerimento deferido desde 21/05/2019 Autoria conjunta — 25 autores
RQO 464/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/05/2019 Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei 1225 2015. Requerimento deferido desde 14/05/2019 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 294/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a 8ª Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte pelos 50 anos de trabalhos sociais e de amparo espiritual no Estado. Requerimento deferido desde 20/03/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 215/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio-MG - pela comemoração dos 80 anos de sua criação. Requerimento deferido desde 26/02/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 211/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2019 Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas - por seu 65º aniversário. Requerimento deferido desde 26/02/2019 Autoria conjunta — 42 autores
RQO 244/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2019 Requer seja o Projeto de Lei 368 2019 distribuído à Comissão de Saúde para parecer. Proposição não recebida desde 20/02/2019 Autoria única
RQO 3157/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - pela passagem de seus 70 anos de fundação. Requerimento deferido desde 07/08/2018 Autoria conjunta — 33 autores
RQO 3224/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2018 Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Clube de Campo Belo pelos 70 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 23/05/2018 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 3153/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2018 Requerem a realização de reunião especial para homenagear a maçonaria. Requerimento deferido desde 25/04/2018 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 3155/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2018 Requerem seja convocada reunião especial para comemorar os 70 anos de criação do Estado de Israel. Requerimento deferido desde 24/04/2018 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 3079/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/04/2018 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Antonio Daher Padovezi. Requerimento deferido desde 24/04/2018 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 3198/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o concurso Comida di Buteco pelos 19 anos de sua criação. Requerimento deferido desde 24/04/2018 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 3211/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/04/2018 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Paulo Cesar de Souza Rangel. Requerimento deferido desde 24/04/2018 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 3174/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/04/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a rede de supermercados Verdemar pelos 25 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 24/04/2018 Autoria conjunta — 34 autores
RQO 3182/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Assembleia de Deus de Betim pelos 80 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 13/03/2018 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 3181/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais - Indi - pelos 50 anos de sua criação Requerimento deferido desde 13/03/2018 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 3156/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o BDMG Cultural pelos 30 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 08/03/2018 Autoria conjunta — 38 autores
RQO 3176/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centenário da Diocese de Luz. Requerimento deferido desde 07/03/2018 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 3173/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento Democrático Brasileiro - MDB - por seu aniversário. Requerimento deferido desde 06/03/2018 Autoria conjunta — 33 autores
RQO 3117/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e região pelos 50 anos da greve de abril de 1968. Requerimento deferido desde 06/03/2018 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 3163/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2018 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao pastor Antônio Genaro Oliveira. Requerimento deferido desde 27/02/2018 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 3159/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2018 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Felipe Santa Cruz Scaletsky, presidente da OAB-RJ. Requerimento deferido desde 15/02/2018 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 3154/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2018 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4533 2017. Requerimento deferido desde 01/02/2018 Autoria única
RQO 3106/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/11/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Batista Mineiro pelos 100 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/11/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 3080/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/11/2017 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Escola Estadual Dr José do Patrocínio da Silva Pontes pelos 49 anos de sua criação, o grupo Lian Gong pelos 10 anos de sua fundação e o Centro de Formação de Atletas Ipiranga - Cefai - pelos 10 anos de sua fundação, todos do Bairro Milionários. Requerimento deferido desde 07/11/2017 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 3031/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/10/2017 Requerem seja realizada reunião especial para homenagear a Federação Mineira de Atletismo pelos 80 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 24/10/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2973/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/10/2017 Requerem seja realizada reunião especial para homenagear a Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais - Asthemg - pelos 23 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 24/10/2017 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 3022/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/10/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais pelos seus 110 anos de existência. Requerimento deferido desde 17/10/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2982/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/09/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec. Requerimento deferido desde 19/09/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 3015/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Comissão Regional e as Comissões Municipais Pró-Hospital Regional do Câncer de Passos - HRC - pela brilhante atuação na construção, expansão e manutenção do referido hospital. Requerimento deferido desde 12/09/2017 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2999/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 150 anos do Município de Sete Lagoas. Requerimento deferido desde 12/09/2017 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2974/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Aroldo Tourinho pelos 55 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 29/08/2017 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2995/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Chromos de Ensino pelos 25 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 16/08/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2987/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os  52 anos da regulamentação da profissão de administrador. Requerimento deferido desde 16/08/2017 Autoria conjunta — 36 autores
RQO 2768/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de criação do Partido Popular Socialista (PPS). Requerimento deferido desde 16/08/2017 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2726/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2017 Requerem convocação de reunião especial para comemorar os 500 anos da Reforma Protestante, a ser realizada no mês de outubro, tendo como marco o dia 31 de outubro. Requerimento deferido desde 16/08/2017 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 2977/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Partido Socialista Brasileiro - PSB - pelos 70 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 01/08/2017 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 2921/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/06/2017 Requer a inclusão em ordem do dia do parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei Complementar 19 2015. Requerimento deferido desde 07/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2920/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/06/2017 Requer a inclusão em ordem do dia do parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei 1071 2015. Requerimento deferido desde 07/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2912/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/06/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos de atuação da indústria japonesa em Minas Gerais. Requerimento deferido desde 07/06/2017 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 2833/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/06/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Campus Machado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas pelos 60 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 07/06/2017 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 2818/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/06/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Força Associativa Nacional - FAN - pela atuação na defesa e no fortalecimento dos princípios mutualistas e associativos das pessoas físicas e jurídicas. Requerimento deferido desde 30/05/2017 Autoria conjunta — 48 autores
RQO 2795/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/06/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Livraria Leitura pelos cinquenta anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 30/05/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2744/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/06/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia da Gastronomia Mineira. Requerimento deferido desde 30/05/2017 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2823/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/05/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 20 anos do movimento histórico iniciado no dia 13 de junho de 1997, conhecido como greve das praças da Polícia Militar de Minas Gerais de 1997. Requerimento deferido desde 24/05/2017 Autoria conjunta — 37 autores
RQO 2827/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2017 Requerem a realização de Reunião Especial, no dia 8 de junho de 2017, para homenagem às Bandas de Música de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 23/05/2017 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 2717/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2017 Requer convocação de reunião especial para homenagear a Vale S. A. pelos 75 anos de fundação. Requerimento deferido desde 23/05/2017 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 2778/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 11/05/2017 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2809/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/05/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o dia da independência do Estado de Israel. Requerimento deferido desde 09/05/2017 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 2800/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/05/2017 Requer a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos de resistência estudantil e do impedimento do III ENE. Requerimento deferido desde 09/05/2017 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 2776/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2017 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do titulo de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Arthur Arpini Coutinho, empresário. Requerimento deferido desde 26/04/2017 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2767/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/04/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a pediatra Dra. Filomena Camilo do Vale - Dra. Filó - por sua trajetória profissional. Requerimento deferido desde 19/04/2017 Autoria conjunta — 32 autores
RQO 2711/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/04/2017 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja de Deus no Brasil. Requerimento deferido desde 11/04/2017 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 2603/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/04/2017 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Federação Mineira de Karatê. Requerimento deferido desde 04/04/2017 Autoria conjunta — 35 autores
RQO 2741/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/03/2017 Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Mineiro de Agropecuária pelos 25 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/03/2017 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 2740/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista de Nova América - IBNA - pelos 30 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 16/03/2017 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 2723/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/02/2017 Requerem seja realizada reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Oscar Araripe. Requerimento deferido desde 08/02/2017 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 2709/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2017 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Requerimento deferido desde 01/02/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2504/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2016 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja do Evangelho Quadrangular por seu 60º aniversário no Estado. Requerimento deferido desde 05/10/2016 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 2594/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/08/2016 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pelos 51 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 09/08/2016 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2587/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2016 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a diocese de Guaxupé pelo seu centenário. Requerimento deferido desde 02/08/2016 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2575/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/07/2016 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Viçosa - UFV - pelos 90 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 05/07/2016 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2543/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/06/2016 Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Colibri pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 21/06/2016 Autoria conjunta — 39 autores
RQO 2541/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/06/2016 Requerem seja devolvido ao Plenário, para exame de mérito, o Requerimento 4793 2016, da Comissão de Segurança Pública, em que solicita seja encaminhado à Vice-Procuradoria-Geral da República pedido de informações a fim de que envie cópia da delação premiada do Sr Benedito Rodrigues de Oliveira Neto (Bené) na Operação Acrônimo, da Polícia Federal, na qual afirma ter repassado R$10.000.000,00, a título de propina, ao Sr Fernando Damata Pimentel, governador do Estado. Requerimento deferido desde 21/06/2016 Autoria conjunta — 8 autores
RQO 2533/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/06/2016 Requer a inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei 3194 2016, do governador do Estado, uma vez que a Comissão de Direitos Humanos perdeu o prazo para emitir parecer. Proposição não recebida desde 14/06/2016 Autoria única
RQO 2534/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/06/2016 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora - ACEJF - pelos 120 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 07/06/2016 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 2519/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/06/2016 Requer a inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei 3037 2015 uma vez que a Comissão de Agropecuária perdeu o prazo para emitir parecer. Arquivado desde 01/06/2016 Autoria única
RQO 2479/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2016 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais pelos 40 anos de sua criação e para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. Arquivado desde 26/04/2016 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 2476/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2016 Requerem seja convocada reunião especial para celebração dos 100 anos de nascimento do escritor mineiro Murilo Rubião. Requerimento deferido desde 26/04/2016 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 2474/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2016 Requerem a apreciação pelo Plenário do parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei 442 2015. Requerimento deferido desde 26/04/2016 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2462/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/03/2016 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Drogaria Araujo pelos 110 anos de sua criação. Requerimento deferido desde 29/03/2016 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 2447/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2016 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 08/03/2016 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 2439/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/02/2016 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Luiz Eduardo da Silva Maya. Requerimento deferido desde 16/02/2016 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2357/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Agroceres pelos 70 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 24/11/2015 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 2215/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/10/2015 Requer a convocação de reunião especial para entrega do título de cidadão honorário ao goleiro Fábio Deivson Lopes Maciel. Requerimento deferido desde 28/10/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2206/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/10/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Lions Clube de Mariana e o Lions Clube de Ouro Preto. Requerimento deferido desde 22/10/2015 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 2181/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/09/2015 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1582 2015. Requerimento deferido desde 23/09/2015 Autoria única
RQO 2006/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2015 Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed/MG - pelos 45 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 16/09/2015 Autoria conjunta — 49 autores
RQO 2005/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2015 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. David Neeleman, fundador e presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras. Requerimento deferido desde 16/09/2015 Autoria conjunta — 34 autores
RQO 2002/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio de Aplicação - CAp-Coluni pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 08/09/2015 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2001/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Magistrados Mineiros pelos 60 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 08/09/2015 Autoria conjunta — 49 autores
RQO 2000/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/09/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a OAB pelos 85 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 08/09/2015 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 1997/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/09/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Tribunal de Contas do Estado pelos 80 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 08/09/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1995/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Avicultores de Minas Gerais pelos 60 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 08/09/2015 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 1964/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. Requerimento deferido desde 18/08/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1961/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sind-UTE. Requerimento deferido desde 12/08/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1959/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Assprom pelos 40 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 12/08/2015 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 1951/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2015 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1541 2015. Requerimento deferido desde 05/08/2015 Autoria única
RQO 1950/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de presença da Congregação dos Filhos de Maria Imaculada (religiosos pavonianos) na Arquidiocese e Metrópole de Belo Horizonte. Requerimento deferido desde 05/08/2015 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 1947/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto dos Advogados de Minas Gerais pelo seu centenário. Requerimento deferido desde 05/08/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1923/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Mater Dei pelos 35 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 05/08/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1897/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2015 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Anastácio Mileno Freire Bandeira. Requerimento deferido desde 02/07/2015 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 1880/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/07/2015 Requerem convocação de reunião especial para comemorar os aniversários do fim da Segunda Guerra Mundial e da criação da Força Expedicionária Brasileira. Requerimento deferido desde 30/06/2015 Autoria conjunta — 25 autores
RQO 1725/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os 100 anos de fundação da Escola Estadual Cesário Coimbra, no Município de Muzambinho, comemorados em 3 1 2015. Requerimento deferido desde 24/06/2015 Autoria conjunta — 25 autores
RQO 1594/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/06/2015 Requerem convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Requerimento deferido desde 24/06/2015 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 1347/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3956 2013. Requerimento deferido desde 21/05/2015 Autoria única
RQO 1256/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2015 Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Rede Globo de Televisão pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 12/05/2015 Autoria conjunta — 46 autores
RQO 1156/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/2015 Requerem convocação de reunião especial para comemorar o Dia da Independência do Estado de Israel. Requerimento deferido desde 05/05/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1155/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 05/05/2015 Autoria conjunta — 32 autores
RQO 1154/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pelos 240 anos de fundação. Requerimento deferido desde 05/05/2015 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 1109/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5534 2014. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1108/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5479 2014. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1107/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5086 2014. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1106/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5085 2014. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1105/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4754 2013. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1104/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4565 2013. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1103/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4564 2013. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1102/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4561 2013. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1101/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4541 2013. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1100/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1992 2011. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1099/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1726 2011. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1098/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1646 2011. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1097/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1522 2011. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1096/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 869 2011. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1095/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 858 2011. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1094/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 789 2011. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1093/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 788 2011. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1092/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 787 2011. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1091/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 786 2011. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1090/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 785 2011. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1089/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2015 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 729 2011. Requerimento deferido desde 29/04/2015 Autoria única
RQO 1064/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2015 Requerem o desarquivamento do Projeto de Lei nº 982 2011. Requerimento deferido desde 22/04/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQO 692/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os 93 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil. Requerimento deferido desde 12/03/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 643/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2015 Requerem convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos da Sociedade Mineira de Cardiologia. Requerimento deferido desde 11/03/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 642/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Formação de Líderes. Requerimento deferido desde 11/03/2015 Autoria conjunta — 27 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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