Paulo Abi-ackel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 184 |
| REQ 91/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o acidente ambiental e os impactos causados pelo rompimento de duas barragens da Mineradora Samarco, em Mariana/MG. | Arquivada desde 11/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 21/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a PEC nº 214 de 2003, do Senado Federal, destinada a "acrescentar § 5º ao art. 73 e § 4º ao art. 131, ambos da Constituição Federal, para instituir as consultorias jurídicas do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com representante do Tribunal de Contas da União - TCU. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 3/2015 Câmara dos Deputados | 21/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a PEC nº 214 de 2003, do Senado Federal, destinada a "acrescentar § 5º ao art. 73 e § 4º ao art. 131, ambos da Constituição Federal, para instituir as consultorias jurídicas do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com representante da Advogacia-Geral da União - AGU. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 21/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a PEC nº 214 de 2003, do Senado Federal, destinada a "acrescentar § 5º ao art. 73 e § 4º ao art. 131, ambos da Constituição Federal, para instituir as consultorias jurídicas do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Convidados: representante da Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo - ANPAL; representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e dos Procuradores das Assembleias Legislativas Estaduais. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 15/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para a discussão sobre a Agenda de Ações Estratégicas do Setor de Energia para o Brasil. | Arquivada desde 11/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 279/2013 Câmara dos Deputados | 07/11/2013 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, com a finalidade de debater a importância da energia e da ciência, tecnologia e inovação no contexto da competitividade da economia brasileira. | Arquivada desde 20/11/2013 | Autoria única |
| REQ 275/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de seres vivos para pesquisa científica. | Arquivada desde 31/01/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 269/2013 Câmara dos Deputados | 09/10/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater o modelo do leilão da frequência de 700 MHz e o impacto do uso dessa faixa para o país. | Arquivada desde 17/10/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 266/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para a discussão sobre a Indústria Química como Catalisador do Crescimento da Economia Nacional. | Arquivada desde 26/11/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 242/2013 Câmara dos Deputados | 03/09/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a atuação dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores frente às revelações sobre a espionagem norte-americana nas comunicações da Presidente Dilma Rousselff com seus assessores imediatos. | Arquivada desde 24/09/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 234/2013 Câmara dos Deputados | 27/08/2013 | Requer realização de audiência pública para debater a questão das redes elétricas inteligentes (SMART GRIDS) e sua implantação no Brasil, avaliando os benefícios que esta tecnologia trará à toda população brasileira no gerenciamento dos seus gastos com energia elétrica. | Arquivada desde 13/11/2013 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 204/2013 Câmara dos Deputados | 23/05/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento da propriedade intelectual nos setores de informática e telecomunicações no País. | Arquivada desde 10/09/2013 | Autoria única |
| REQ 187/2013 Câmara dos Deputados | 22/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater as graves denúncias acerca da exploração e exportação do Nióbio no Brasil. | Arquivada desde 12/03/2014 | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.