Paulo Abi-ackel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Redação Final ao PL 1034/2025 | Pronta para Pauta desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Redação Final ao PL 226/2024 | Pronta para Pauta desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Redação Final ao PDL 556/2024 | Pronta para Pauta desde 27/08/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Redação Final do PDL 712/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Redação Final do PDL 287/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Redação Final do PDL 145/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/02/2025 | Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018. | Aguardando Providências Internas desde 20/02/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário dos Moradores e Amigos de Botumirim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botumirim, Estado de Minas Gerais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pró Cidadania - APC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaxupé, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Redação Final ao PDL 285/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Redação Final ao PL 1802/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Redação Final do PDL 149/22. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Redação Final do PDL 152/22. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Redação Final do PDL 151/22. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Redação Final do PDL 421/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2022 | Confere ao Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Rocambole. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itapagipe para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapagipe, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Phoenix FM Novo Cruzeiro para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Perdigão Eventos Comunitários e Culturais da Cidade de Perdigão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Silvério, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2022 | Regula o exercício da profissão de paisagista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2022 | Denomina Dr. Silas Faleiro o trevo do Município de Carmópolis de Minas na BR-381, Estado de Minas Gerais, incluído o viaduto situado no km 585 da rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Belo Oriente para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dehoniana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pratense Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prata, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Heliodora - ACHÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente de Bueno Brandão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | Torna obrigatórias a assepsia e a descontaminação da areia ou da argila contida em tanques ou quadras utilizados em áreas de lazer, de prática desportiva e de recreação infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Sete-Lagoana de Entidades Assistenciais e Rádio Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Músicos Caxienses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014. | Aguardando Providências Internas desde 12/05/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Engenheiro Caldas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Engenheiro Caldas, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/04/2021 | Denomina Passarela Cardeal Lorscheider a passarela sobe a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/09/2018 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2017 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/07/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/03/2017 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.