Leonardo Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4310/2006 Câmara dos Deputados | 05/09/2006 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3653, de 1997. | Arquivada desde 05/09/2006 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 3681/2006 Câmara dos Deputados | 14/02/2006 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº.6585/2006, que "reconhece o exercício da atividade profissional de Grafologia". | Arquivada desde 23/03/2006 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 3013/2005 Câmara dos Deputados | 22/06/2005 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.692/2004 | Arquivada desde 06/07/2005 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 2579/2005 Câmara dos Deputados | 09/03/2005 | Requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 4153/04 que"dispõe sobre a realização de exame de corpo de delito em vítimas de violência sexual em hospitais do Sistema Único de Saúde - SUS" | Arquivada desde 17/03/2005 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 2578/2005 Câmara dos Deputados | 09/03/2005 | Requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 1963/03 que "torna obrigatório a vacinação contra a rubéola de mulheres em idade fértil" | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 2577/2005 Câmara dos Deputados | 09/03/2005 | Requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 4293/04 que "Declara Patronesse do Feminismo Nacional a escritora Rose Marie Muraro." | Arquivada desde 17/03/2005 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 2576/2005 Câmara dos Deputados | 09/03/2005 | Requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 62/99 que "Altera os artigos 482, 483 e 468 da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 2538/2005 Câmara dos Deputados | 02/03/2005 | Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 4845/2005 do Senado Federal | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 1695/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3265, de 2004. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 96ª assinatura de 263 |
| REQ 1323/2003 Câmara dos Deputados | 28/10/2003 | Requer regime de urgência na apreciação dos projetos de lei que especifica. | Arquivada desde 17/03/2015 | Coautoria — 46ª assinatura de 147 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.