Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 12 no total

Leonardo Mattos

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 55/2006 Câmara dos Deputados	05/12/2006	Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro das Relações Exteriores, para debater a posição de abstenção do Brasil, na votação na Organização das Nações Unidas de uma resolução para por fim à crise humanitária na região de Darfur, no Sudão.	Arquivada desde 20/12/2006	Autoria única
REQ 25/2006 Câmara dos Deputados	17/04/2006	Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a política de isenção de tributos para a aquisição de veículos automotores por pessoas com deficiência.	Arquivada desde 19/04/2006	Autoria única
REQ 24/2006 Câmara dos Deputados	17/04/2006	Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater os atuais critérios para a concessão do benefício de prestação continuada.Requer a realização de Audiência Pública com o fim de debater os atuais critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada.	Arquivada desde 19/04/2006	Autoria única
REQ 23/2006 Câmara dos Deputados	17/04/2006	Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a atual política do Governo Federal para a concessão e doação de órteses e próteses para pessoas portadoras de deficiência.	Arquivada desde 19/04/2006	Autoria única
REQ 78/2004 Câmara dos Deputados	24/11/2004	Requer a realização de Audiência Pública para debate Teuto-Brasileiro sobre a utilização de Combustíveis e Biocombustíveis de origem renovável	Arquivada desde 08/12/2004	Autoria única
REQ 76/2004 Câmara dos Deputados	16/11/2004	Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a liberação da pesquisa e utilização de células tronco, com fins terapêuticos.	Arquivada desde 24/11/2004	Autoria única
REQ 35/2004 Câmara dos Deputados	27/10/2004	COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PL Nº 3638, DE 2000, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS)	Arquivada desde 18/11/2004	Autoria única
REQ 49/2004 Câmara dos Deputados	08/06/2004	Requer a realização de Audiência Pública para debater a proibição pela China de desembarque em seu território de soja produzida no Brasil.	Arquivada desde 16/06/2004	Autoria única
REQ 24/2004 Câmara dos Deputados	14/04/2004	Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para debater os Critérios de Concessão do Benefício de Prestação Continuada.	Arquivada desde 28/04/2004	Autoria única
REQ 17/2004 Câmara dos Deputados	31/03/2004	Requer a realização de Audiência Pública com o Secretário Nacional de Direitos Humanos, para debater a proposta de Resolução da ONU apresentada pelo Brasil para que os países não discriminem seus cidadãos, em razão de sua orientação sexual.	Arquivada desde 09/03/2006	Autoria única
REQ 11/2004 Câmara dos Deputados	31/03/2004	Requer a realização de Audiência Pública com o Senhor Ministro das Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a proposta de Resolução da ONU apresentada pelo Brasil para que os países não discriminem seus cidadãos, em razão de sua orientação sexual.	Arquivada desde 14/04/2004	Autoria única
REQ 2/2004 Câmara dos Deputados	22/01/2004	Requer seja realizada audiência pública com a presença do Senhor ROBSON BRAGA DE ANDRADE - Presidente da FIEMG.	Arquivada desde 22/01/2004	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.