Leonardo Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMP 148/2006 Câmara dos Deputados | 21/02/2006 | Art.1. Acrescente-se, onde couber, no Substitutivo ao PLP 123/2004 os artigos abaixo, com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 12/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao Substitutivo do PLP 123/2004 adotado pela Comissão Especial : | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 122/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dá-se ao art. 2º, caput, do PL nº 6.272/05, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| EMP 99/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 11.098, de 13 de janeiro de 2005, e 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 57/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 6272/2005 o qual transforma a Secretaria da Receita Federal em Receita Federal do Brasil, chamada de "Super - Receita". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 56/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 6272/2005 o qual transforma a Secretaria da Receita Federal em Receita Federal do Brasil, chamada de "Super - Receita. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| EMP 1/2005 Câmara dos Deputados | 18/05/2005 | Emenda substitutiva global ao PL 5.186, de 2005, que "altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 28/2005 Câmara dos Deputados | 07/03/2005 | ispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| EMP 22/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004. (do Sr. Leonardo Mattos) O caput do art. 11 do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 21/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004. (do Sr. Leonardo Mattos e outros) O § 1º do art. 7º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 20/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004. (do Sr. Leonardo Mattos e outros) O caput do art. 10 do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 19/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004. (do Sr. Leonardo Mattos) O inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 18/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3582 de 2004. (do Sr. Leonardo Mattos) Fica acrescido o seguinte inciso ao art. 2º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, renumerando-se os demais: | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 17/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004. (do Sr. Leonardo Mattos) O § 4º do art. 11 do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 16/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004. (do Sr. Leonardo Mattos) Fica acrescido o § 3º ao art. 9º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 15/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Apresenta emenda ao PL 3.582/04, que dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e da outras providências. O § 2º do art. 5º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 25/2003 Câmara dos Deputados | 19/08/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 24/2003 Câmara dos Deputados | 19/08/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 23/2003 Câmara dos Deputados | 19/08/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 22/2003 Câmara dos Deputados | 19/08/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 21/2003 Câmara dos Deputados | 19/08/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 22/2003 Câmara dos Deputados | 14/08/2003 | Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 74ª assinatura de 144 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.