Leonardo Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 8/2005 Câmara dos Deputados | 25/10/2005 | Requer a realização de Audiências Públicas a fim de debater o lançamento de resíduos domésticos e industriais nas águas do rios brasileiros. | Arquivada desde 26/10/2005 | Autoria única |
| REQ 7/2005 Câmara dos Deputados | 20/10/2005 | Requer a realização de Audiência Pública afim de debater a importação de pneus usados e seus efeitos ao meio ambiente. | Arquivada desde 26/10/2005 | Autoria única |
| REQ 91/2005 Câmara dos Deputados | 29/09/2005 | Requer a realização de Audiência Pública afim de apurar e debater o assassinato do Sr. Adamor Guedes, Presidente do Grupo Amazonense de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros, no estado do Amazonas. | Arquivada desde 05/10/2005 | Autoria única |
| REQ 87/2005 Câmara dos Deputados | 13/09/2005 | Requerem a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, de audiência pública, no dia 20 de setembro de 2005, com representantes da FUNAI, FUNASA, INCRA, IBAMA, Polícia Federal, Subsecretaria de Direitos Humanos, Ministério Público Federal, Ouvidor Agrário Nacional e representante do Poder Judiciário com jurisdição em Minas Gerais, para ouvir relato da missão conjunta à região onde os povos indígenas Maxacali encontram-se em conflito com agricultores, em Minas Gerais, e definir ação institucional integrada visando a busca de uma solução justa para essas comunidades. | Arquivada desde 14/09/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 86/2005 Câmara dos Deputados | 12/09/2005 | Requer a realização do Seminário "Portador de Deficiência - Portador de Cidadania" em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. | Arquivada desde 14/09/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 13/2005 Câmara dos Deputados | 16/03/2005 | Requer a realização de Audiência Pública afim de apurar e debater problemas de mortalidade, desnutrição, falta de atendimento médico e alcoolismo de índios das tribos Maxacali de Santa Helena de Minas e Bertópolis, em Minas Gerais. | Arquivada desde 06/04/2005 | Autoria única |
| REQ 18/2004 Câmara dos Deputados | 15/06/2004 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.582, DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Arquivada desde 16/06/2004 | Autoria única |
| REQ 21/2004 Câmara dos Deputados | 02/04/2004 | Solicita que sejam convidados o representante da Nestlé no Brasil, movimento Cidadania pelas águas, Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, e Ministério da Saúde, para comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre a lavra, pesquisa e ex-ploração de fontes de água mineral no Brasil. | Arquivada desde 28/04/2004 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 7/2004 Câmara dos Deputados | 23/03/2004 | Requerem, nos termos regimentais, a constituição de Subcomissão Permanente sobre o tema: Pró-Cidadania da Pessoa Portadora de Deficiência e Idoso, para continuidade dos trabalhos de acompanhamento, debate e fiscalização da implementação dos direitos da pessoa portadora de deficiência e idoso, e proposição de políticas públicas direcionadas a estes segmentos. | Arquivada desde 31/03/2004 | Autoria única |
| REQ 115/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Requer, nos termos regimentais, seja convocado um representante do Exército Brasileiro para participar da Audiência Pública para "debater a situação dos integrantes do 20º Contigente do Batalhão de Suez", conforme disposto no requerimento nº 112/2003, do Sr. Deputado Pompeo de Mattos. | Arquivada desde 05/11/2003 | Autoria única |
| REQ 88/2003 Câmara dos Deputados | 26/09/2003 | Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana para Implementação do Projeto Manejo da Bacia do Rio Yaque do Norte: Parques Florestais, Ecoturismo, Educação Ambiental e Investigação Hidrológica, celebrado em 11 de novembro de 2002. | Arquivada desde 26/09/2003 | Autoria única |
| REQ 97/2003 Câmara dos Deputados | 26/08/2003 | Requer a realização de Audiência Pública com o Senhor Ministro da Saúde e Presidente do Conselho Nacional de Saúde -CNS-;com a Senhora Coordenadora de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência do Ministério da Saúde; com o Senhor Presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência - CONADE -, da Senhora Coordenadora da CORDE/SEDH/PR, de representante de movimento de atenção aos direitos dos deficientes, para debater as questões relativas à saúde da pessoa portadora de deficiência no país | Arquivada desde 03/09/2003 | Autoria única |
| REQ 67/2003 Câmara dos Deputados | 20/08/2003 | Requer à Presidência da CREDN que proponha à Mesa Diretora da Câmara de Deputados a indicação, pelo governo brasileiro, à Real Academia da Suécia, do Alto Comissariado da ONU pelos Direitos Humanos ao Prêmio Nobel da Paz, em memória do Sr. Sérgio Vieira de Mello,pelos relevantes serviços prestados à humanidade. Requeiro ainda a Indicação, aos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Brasil, da criação de Prêmio anual Sérgio Vieira de Mello bem como a introdução da disciplina obrigatória ''Educação e Atuação para a Paz'' , no currículo dos cursos de formação de diplomatas brasileiros do Instituto Rio Branco | Arquivada desde 21/08/2003 | Autoria única |
| REQ 8/2003 Câmara dos Deputados | 09/06/2003 | Convida o Senhor EMERSON KAPAZ, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCOCO para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 35ª assinatura de 97 |
| REQ 52/2003 Câmara dos Deputados | 04/06/2003 | Requer à Presidência da CREDN que sugira à Mesa Diretora da Câmara de Deputados oitiva obrigatória da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias quando da apreciação de atos jurídicos como Convênios, Tratados e Projetos multilaterais, que impliquem participação do Brasil em estudos e usos de energia nuclear. Requer ainda a realização de Audiência Pública sobre as tendências internacionais na produção e no uso de energia renovável | Arquivada desde 12/06/2003 | Autoria única |
| REQ 67/2003 Câmara dos Deputados | 03/06/2003 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério da Previdência Social, da SEDH/PR, da CCJR, do CONADE, do CNDI, da CORDE, do Ministério Público, dos movimentos organizados de atenção às PPDs e aos Idosos, para debater as consequências, para esses segmentos sociais, da reforma da Previdência proposta pelo governo. | Arquivada desde 25/06/2003 | Autoria única |
| REQ 66/2003 Câmara dos Deputados | 03/06/2003 | Requer realização de visita de membros da Subcomissão Pró-cidadania da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso aos asilos do município de Santa Luzia - região metropolitana de Belo Horizonte/MG, visando a inspecionar, in loco, as condições de funcionamento das instituições asilares para idosos, tendo em vista o que determina a lei no tocante à infra-estrutura e ao atendimento das necessidades básicas desse segmento; e | Arquivada desde 25/06/2003 | Autoria única |
| REQ 50/2003 Câmara dos Deputados | 30/05/2003 | Requer realização de Audiência Pública para discussão de Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani lançado no Uruguai no dia 22 de maio de 2003. | Arquivada desde 05/06/2003 | Autoria única |
| REQ 34/2003 Câmara dos Deputados | 09/04/2003 | Solicita a formação de um grupo de trabalho para acompanhar a situação penitenciária no Rio de Janeiro, sob os aspectos da greve dos agentes penitenciários, maus tratos aos detentos e violência de rua. | Arquivada desde 09/04/2003 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 63/2003 Câmara dos Deputados | 26/03/2003 | Requeremos a V.Exª. nos termos do Artigo | Arquivada desde 23/11/2004 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 23/2003 Câmara dos Deputados | 25/03/2003 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública em São Gonçalo de Sapucaí/MG, com a finalidade de discutir e apurar os casos de tortura, abuso de autoridade e produção ilícita de provas praticadas contra os cidadãos do município e circunvizinhos, por delegado e agentes de polícia da cidade. | Arquivada desde 02/04/2003 | Autoria única |
| REQ 15/2003 Câmara dos Deputados | 17/03/2003 | Requer, nos termos regimentais, (art. 29, Inciso II - RI) a constituição de Subcomissão Especial Pró-Cidadania da Pessoa Portadora de Deficiência para acompanhamento e fiscalização da implementação dos direitos das pessoas portadoras de deficiências. | Arquivada desde 20/11/2003 | Autoria única |
| REQ 5/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Requerem, nos termos regimentais (art. 29), a criação da Subcomissão Permanente de Combate à Tortura, Execuções Sumárias e Grupos de Extermínio, que ficará responsável por receber e avaliar denúncias de crimes praticados por agentes do Estado e por grupos de extermínio, além de discutir a política nacional de combate a esses crimes. | Arquivada desde 19/03/2003 | Coautoria — 14ª assinatura de 24 |
| REQ 4/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Requerem, nos termos regimentais (art.29), a criação da Subcomissão Permanente dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, que ficará responsável por receber e avaliar denúncias de violação dos direitos daqueles grupos, principalmente aquelas relacionadas ao tráfico e exploração sexual de seres humanos. | Arquivada desde 19/03/2003 | Coautoria — 14ª assinatura de 24 |
| REQ 1/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Requerem, nos termos regimentais (art. 29), a criação da Subcomissão Permanente de Mídia e Direitos Humanos, que ficará responsável por receber e avaliar denúncias de violação dos direitos humanos na programação de rádio e de televisão, bem como de fornecer subsídios ao plenário da comissão no que diz respeito à fiscalização da referida programação. | Arquivada desde 20/11/2003 | Coautoria — 14ª assinatura de 24 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.