Carlos Mosconi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQC 626/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2015 | Requer seja encaminhado ofício ao Presidente da Emater/MG e ao Presidente do Senar solicitando a realização de treinamentos gratuitos em todo o Estado para a fabricação do queijo minas artesanal. | Aprovado desde 20/04/2011 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 10682/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/11/2014 | REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS SEGUINTES TEMAS: FUNCIONAMENTO DO SAMU NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO; SUS FÁCIL; REPASSE DE RECURSOS PARA OS HOSPITAIS QUE COMPÕEM O PRO-HOSP; PROGRAMAS E PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; PAGAMENTO DO PRÓ-MAMA; E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS E OUTROS, COM A PRESENÇA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. | APROVADO desde 12/11/2014 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 10679/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/11/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS RELATÓRIOS DE GESTÃO QUADRIMESTRAIS DO SUS EM MINAS GERAIS, CONTENDO O MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO, AS AUDITORIAS REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO NO PERÍODO E SUAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES, E A OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. | APROVADO desde 29/10/2014 | Autoria única |
| RQC 10664/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015, EXERCÍCIO 2015, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. | APROVADO desde 15/10/2014 | Autoria única |
| RQC 9856/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/05/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PAGAMENTO DO EXTRAPOLAMENTO DO TETO PARA OS HOSPITAIS CREDENCIADOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - EM MINAS GERAIS. | APROVADO desde 07/05/2014 | Autoria única |
| RQC 9855/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/05/2014 | REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A POLÍTICA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS HOSPITAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PRO-HOSP). | APROVADO desde 07/05/2014 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 9677/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/05/2014 | REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE SAÚDE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS PRA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ESTADO. | APROVADO desde 23/04/2014 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9474/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE SAÚDE E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS EM POÇOS DE CALDAS, PARA DISCUTIR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O AUMENTO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE EM ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO, CONFORME DADOS DO INFORMATIVO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE VIOLENTA EM MINAS GERAIS, ANO 2013, DIVULGADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E PARA DEBATER A RELAÇÃO ENTRE CONSUMO DE DROGAS E PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS NA REGIÃO. | APROVADO desde 08/04/2014 | Autoria única |
| RQC 9384/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2014 | REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PROGRAMA "VER MINAS", COM PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SES. REQUER, AINDA, SEJA REALIZADA VISITA DESTA COMISSÃO A UM LOCAL ONDE O PROGRAMA " VER MINAS" ESTEJA SENDO EXECUTADO. | APROVADO desde 02/04/2014 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9241/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2014 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - E UM CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD - NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA. | APROVADO desde 11/03/2014 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 9239/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2014 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AGILIZADA A ASSUNÇÃO DA CADEIA DE CAPELINHA PELA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SUAPI. | APROVADO desde 11/03/2014 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 9238/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2014 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ASSEGURADOS, NO ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS ESPECÍFICOS PARA SEREM INVESTIDOS NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS - PROERD - EM DIVERSOS MUNICÍPIOS MINEIROS. | APROVADO desde 11/03/2014 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 9388/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS E DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, O AUMENTO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE EM ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO E TAMBÉM A RELAÇÃO ENTRE O CONSUMO DE DROGAS E OS CRIMES VIOLENTOS OCORRIDOS NA REGIÃO. | APROVADO desde 26/03/2014 | Autoria única |
| RQC 9330/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/03/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA SAÚDE, A SER CELEBRADO NO DIA 7 DE ABRIL, E DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS SEGUINTES TEMAS: FINANCIAMENTO DA SAÚDE E PROBLEMAS DO SUS, HONORÁRIOS MÉDICOS, RELACIONAMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE COM A CLASSE MÉDICA E O PROGRAMA "MAIS MÉDICOS". | APROVADO desde 19/03/2014 | Autoria única |
| RQC 9259/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2014 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À INCLUSÃO DO EXAME DE ANTICORPOS ANTI-GAD NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS. | APROVADO desde 19/03/2014 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 9098/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2014 | REQUEREM SEJA REALIZADO DEBATE PÚBLICO EM REUNIÃO ESPECIAL DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE SAÚDE PARA DEBATER O PROGRAMA ESTABELECIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU - DENOMINADO OBJETIVOS DO MILÊNIO. | APROVADO desde 19/02/2014 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 9161/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O AUMENTO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE EM ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO E A RELAÇÃO ENTRE O CONSUMO DE DROGAS E A PRÁTICAS DE CRIMES VIOLENTOS. | APROVADO desde 13/03/2014 | Autoria única |
| RQC 9160/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2014 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE DEBATE PÚBLICO CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA DEBATER O PROGRAMA, ESTABELECIDO PELA ONU, DENOMINADO OBJETIVOS DO MILÊNIO. | APROVADO desde 13/03/2014 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 9159/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2014 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA CONTER OS CASOS DE FEBRE MACULOSA NO ESTADO. | APROVADO desde 13/03/2014 | Autoria única |
| RQC 9158/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO PELA FEBRE MACULOSA NO ESTADO E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS. | APROVADO desde 13/03/2014 | Autoria única |
| RQC 9117/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2014 | REQUEREM SEJA REALIZADO DEBATE PÚBLICO CONJUNTO DAS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE DIREITOS HUMANOS, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE SAÚDE, PARA DEBATER OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO ESTABELECIDOS PELA ONU. | APROVADO desde 12/03/2014 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 9147/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2014 | REQUEREM SEJA REALIZADO DEBATE PÚBLICO CONJUNTO DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE SAÚDE, PARA DEBATER OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO ESTABELECIDOS PELA ONU. | APROVADO desde 26/02/2014 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 8953/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2014 | REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E O SUS FÁCIL, EM ESPECIAL O ENCAMINHAMENTO DOS PACIENTES NA REDE E O RECEBIMENTO DOS CASOS DE TRAUMA (NEUROCIRURGIA E ORTOPEDIA) OS QUAIS, MUITAS VEZES, SÃO REJEITADOS PELOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA. | APROVADO desde 05/02/2014 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 8782/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/01/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO SUL DO ESTADO. | APROVADO desde 11/12/2013 | Autoria única |
| RQC 8773/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/01/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA RAQUEL MANTOVANI PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NAS MONTANHAS" EM POÇOS DE CALDAS. | APROVADO desde 10/12/2013 | Autoria única |
| RQC 8712/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/01/2014 | REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL À PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA DEBATER A ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS QUE CONTRIBUAM PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO CAFÉ EM DECORRÊNCIA DA GRAVE CRISE VERIFICADA NA CADEIA CAFEEIRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | APROVADO desde 04/12/2013 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 8710/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/01/2014 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADOÇÃO DE PROPOSTAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RENDA E SUSTENTABILIDADE DO PRODUTOR DE CAFÉ, DENOMINADO "PACTO DO CAFÉ", COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PRÊMIO EQUALIZADOR PAGO AO PRODUTOR - PEPRO. | APROVADO desde 04/12/2013 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 8706/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/01/2014 | REQUEREM SEJA FORMADA UMA COMISSÃO COMPOSTA POR PARLAMENTARES, LIDERANÇAS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR CAFEEIRO PARA DEBATER A ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS QUE CONTRIBUAM PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO CAFÉ EM DECORRÊNCIA DA GRAVE CRISE VERIFICADA NA CADEIA CAFEEIRA NO ESTADO. | APROVADO desde 04/12/2013 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 8580/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/01/2014 | REQUER SEJAM ENCAMINHADAS À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA -, AO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA - E À ALIANÇA DE CONTROLE DO TABAGISMO - ACT - AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 11 2013, QUE DEBATEU A POLÍTICA DE CONTROLE DO TABAGISMO. | APROVADO desde 04/12/2013 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 8579/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/01/2014 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DE FUMAR EM RECINTO COLETIVO FECHADO, PRIVADO OU PÚBLICO. | APROVADO desde 04/12/2013 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 8331/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/11/2013 | REQUER SEJAM CONVIDADOS OS SRS SAULO CONVERSO LARA E GONÇALO DE ABREU BARBOSA, RESPECTIVAMENTE PRESIDENTE DA FEDERASSANTAS E SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE, PARA PARTICIPAREM DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SAÚDE, NO DIA 6 11 2013, COM A FINALIDADE DE DEBATER A LEI 12873 2013 QUE DETERMINA DIMINUIR AS DÍVIDAS DAS ENTIDADES HOSPITALARES COM MORATÓRIA DE 15 ANOS. | APROVADO desde 06/11/2013 | Autoria única |
| RQC 7905/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/10/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE E A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA DEBATER A PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015, NO EXERCÍCIO 2014, NO ÂMBITO DA REDE ATENÇÃO À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 10/10/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7955/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015, NO EXERCÍCIO DE 2014, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. | APROVADO desde 16/10/2013 | Autoria única |
| RQC 7954/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO E DAS COMISSÕES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015, NO EXERCÍCIO DE 2014, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 16/10/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7927/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/10/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DAS COMISSÕES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE SAÚDE PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A SE REALIZAR NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, A PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015, NO EXERCÍCIO 2014, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. | APROVADO desde 15/10/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7764/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/10/2013 | REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 321 2013, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, APENSADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 123 2012, E PROPÕE ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, QUE REGULAMENTA O PÁRAGRAFO 3 DO ART 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM APLICADOS ANUALMENTE PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. | APROVADO desde 16/10/2013 | Autoria única |
| RQC 7430/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2013 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESFORÇOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13647, DE 13 7 2000, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO MÉDICO E AMBULÂNCIA EM CONJUNTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, A FIM DE GARANTIR SUA APLICABILIDADE EM TODO O ESTADO. | APROVADO desde 04/09/2013 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 7272/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/09/2013 | REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE A PARTIR DO MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPAG 2012-2015, EXERCÍCIO 2013, RELATIVOS A ESSA POLÍTICA E QUE SEJA CONVIDADA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS. | APROVADO desde 21/08/2013 | Autoria única |
| RQC 7271/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/09/2013 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAXAMBU PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO. | APROVADO desde 21/08/2013 | Autoria única |
| RQC 7028/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2013 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE DISPONIBILIZE APARELHOS DE RAIO X E BLOQUEADORES DE SINAIS DE TELEFONES CELULARES PARA A PENITENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPABA. | APROVADO desde 09/07/2013 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 6952/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2013 | REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DEBATER SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS POR MEIO DE CONVÊNIO COM OUTROS PAÍSES, CONFORME PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL. | APROVADO desde 03/07/2013 | Autoria única |
| RQC 6950/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CAMPANHA "ASSINE + SAÚDE", NA COMISSÃO DE SAÚDE, NOS MUNICÍPIOS DE ITABIRITO, AIURUOCA, CARANDAÍ, IBIRITÉ, JOÃO MONLEVADE, CATAGUASES, PERDÕES, CORINTO, DIVINÓPOLIS, NOVA SERRANA, RIBEIRÃO DAS NEVES, TRÊS CORAÇÕES E VARGINHA PARA COLETAR ASSINATURAS PARA O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR QUE PROPÕE INVESTIMENTO DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA. | APROVADO desde 03/07/2013 | Autoria única |
| RQC 6590/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/06/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER E OBTER INFORMAÇÕES REFERENTES À INCIDÊNCIA DE CASOS DE INFECÇÃO PELO VÍRUS DA GRIPE H1N1 NO ESTADO, BEM COMO ÀS AÇÕES DE SAÚDE REALIZADAS OU EM ANDAMENTO VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE DA DOENÇA EM MINAS GERAIS. | APROVADO desde 03/07/2013 | Autoria única |
| RQC 6585/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/06/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM. | APROVADO desde 04/06/2013 | Autoria única |
| RQC 6584/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/06/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE, PELA CAMPANHA ASSINE + SAÚDE, NOS MUNICÍPIOS DE IPATINGA, VIÇOSA, GUAXUPÉ, MANHUAÇU E CARANGOLA, PARA COLETAR ASSINATURAS PARA O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR QUE PROPÕE INVESTIMENTO DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA. | APROVADO desde 04/06/2013 | Autoria única |
| RQC 6583/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/06/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE, PELA CAMPANHA ASSINE + SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, PARA COLETAR ASSINATURAS PARA O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR QUE PROPÕE INVESTIMENTO DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA. | APROVADO desde 04/06/2013 | Autoria única |
| RQC 6311/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2013 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ESSE ÓRGÃO ELABORE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI E PARA A ELEVAÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL À CONDIÇÃO DE POLO DA MACRORREGIÃO CENTRO-SUL, JUNTAMENTE COM O MUNICÍPIO DE BARBACENA, ATUAL SEDE DAQUELA MACRORREGIÃO. | APROVADO desde 04/06/2013 | Autoria única |
| RQC 6305/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CAMPANHA ASSINE + SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS PARA COLETAR ASSINATURAS PARA O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR QUE PROPÕE INVESTIMENTO DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA. | APROVADO desde 07/05/2013 | Autoria única |
| RQC 6304/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DESSA COMISSÃO COM AS ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS DE MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE PROPOR UMA PARCERIA DA ALMG COM OS PRESIDENTES E SECRETÁRIOS EXECUTIVOS DESSAS ASSOCIAÇÕES PARA A DIVULGAÇÃO E A ADESÃO À CAMPANHA ASSINE + SAÚDE NOS 853 MUNICÍPIOS DO ESTADO. | APROVADO desde 07/05/2013 | Autoria única |
| RQC 6064/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELA COMISSÃO DE SAÚDE, POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DE ALERTA AOS PLANOS DE SAÚDE, PARA DEBATER ASPECTOS REFERENTES À RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS E PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS. | APROVADO desde 17/04/2013 | Autoria única |
| RQC 5898/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2013 | REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CAMPANHA "ASSINE + SAÚDE", PELA COMISSÃO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CORINTO, PARA COLETAR ASSINATURAS PARA O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR QUE PROPÕE INVESTIMENTO DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA. | APROVADO desde 03/04/2013 | Autoria única |
| RQC 5897/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2013 | REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CAMPANHA "ASSINE + SAÚDE", PELA COMISSÃO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, PARA COLETAR ASSINATURAS PARA O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR QUE PROPÕE INVESTIMENTO DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA. | APROVADO desde 03/04/2013 | Autoria única |
| RQC 5780/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CAMPANHA "ASSINE + SAÚDE", NA COMISSÃO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS, PARA COLETAR ASSINATURAS PARA O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR QUE PROPÕE INVESTIMENTO DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA. | APROVADO desde 20/03/2013 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5776/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CAMPANHA "ASSINE + SAÚDE", NA COMISSÃO DE SAÚDE, NOS MUNICÍPIOS DE RIO CASCA, NOVA LIMA, ITAMARANDIBA, POUSO ALEGRE PARAOPEBA, ALPINÓPOLIS E DIAMANTINA, PARA COLETAR ASSINATURAS PARA O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR QUE PROPÕE INVESTIMENTO DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA. | APROVADO desde 20/03/2013 | Autoria única |
| RQC 5774/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO COM OS PARCEIROS DA CAMPANHA "ASSINE + SAÚDE" NA COMISSÃO DE SAÚDE PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DA PARCERIA DA ALMG COM OS PARCEIROS. | APROVADO desde 20/03/2013 | Autoria única |
| RQC 5565/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2013 | REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA PARA DEBATER O FECHAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULA. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQC 5324/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/12/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA POR ESTA COMISSÃO, ASSINADA POR JOÃO CUSTÓDIO DA SILVA, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE PERDIZES, INFORMANDO QUE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS PELO SUS ESTÁ PREJUDICANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS FARMÁCIAS PRIVADAS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PEQUENOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. | APROVADO desde 26/02/2013 | Autoria única |
| RQC 5322/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/12/2012 | REQUER SEJA ENVIADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, SOBRE A REGULARIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE TIRAS REAGENTES DE MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR PARA DIABÉTICOS NA MACRORREGIÃO SUL, EM ESPECIAL NA CIDADE DE POUSO ALEGRE. | APROVADO desde 26/02/2013 | Autoria única |
| RQC 4966/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2012 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER A PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015, EXERCÍCIO 2013, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE. REQUER, AINDA, SEJA CONVIDADA A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | APROVADO desde 17/10/2012 | Autoria única |
| RQC 4965/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS PELA FHEMIG QUE HÁ 9 ANOS PRESTA ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA DOMICILIAR A PORTADORES DE DISTROFIA MUSCULAR NO HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK, CONFORME INFORMADO POR CORRESPONDÊNCIA ENVIADA ÀS COMISSÕES DE SAÚDE E DE DIREITOS HUMANOS PELO CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DE BELO HORIZONTE. | APROVADO desde 24/10/2012 | Autoria única |
| RQC 4668/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/08/2012 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DESTINADA À AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS CIDADES DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ARAXÁ, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 23 E 30 DE AGOSTO DE 2012, COM O OBJETIVO DE COLETA DE ASSINATURAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PROPONDO INVESTIMENTO DE 10% DA RECEITA BRUTA NA SAÚDE PÚBLICA. | APROVADO desde 08/08/2012 | Autoria única |
| RQC 4666/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/08/2012 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE SAÚDE COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA REALIZAR O MONITORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO PPAG 2012-2015 NO EXERCÍCIO DE 2012. | APROVADO desde 08/08/2012 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 4597/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2012 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE PARA REALIZAR O MONITORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO PPAG 2012-2015 NO EXERCÍCIO DE 2012. | APROVADO desde 07/08/2012 | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.