Célia Xakriabá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 13/2025 Câmara dos Deputados | 21/08/2025 | Acrescenta após o Anexo III, Seção II, Inciso IV | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| SLD 12/2025 Câmara dos Deputados | 21/08/2025 | Modifica o Corpo da Lei, Cap VIII, Art 131, Inciso V | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| SLD 11/2025 Câmara dos Deputados | 21/08/2025 | Inclui no Corpo da Lei, Cap VIII, Art 131, § 4, Inciso II | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| SLD 10/2025 Câmara dos Deputados | 21/08/2025 | objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 "Promover ações que favoreçam a ampliação da participação efetiva das mulheres, em toda sua diversidade e pluralidade, a fim de que possam atuar em igualdade de condições nos pleitos eleitorais e em todos os espaços de poder e decisão, nas esferas públicas e privadas". Programa: 5661 - Objetivo Específico: 0060 - Meta:45 | Arquivada desde 21/08/2025 | Autoria única |
| SLD 9/2025 Câmara dos Deputados | 21/08/2025 | objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial". Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0027 - Meta: 40 | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| SLD 8/2025 Câmara dos Deputados | 21/08/2025 | objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Promover a autonomia econômica, por meio de ações de estímulo à socialização do cuidado e de geração de renda". Programa: 5663 - Objetivo Específico: 0064 - Meta: 1 | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| SLD 3/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800 | Arquivada desde 20/08/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 20 |
| SLD 2/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000 | Arquivada desde 20/08/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 20 |
| SLD 1/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000 | Arquivada desde 20/08/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 20 |
| SLD 5/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer a adição de emenda de texto depois do Anexo III, Seção II, Inciso IV. Texto proposto: Seção III - Demais despesas ressalvadas I- Despesas relacionadas à Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática e Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas | Aguardando Providências Internas desde 19/08/2025 | Autoria única |
| SLD 2/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de meta no Programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática (Programa: 1617/ Objetívo Específico: 0168/ UO: 84000 / Inclusão de Meta: 75) | Aguardando Providências Internas desde 19/08/2025 | Autoria única |
| SLD 1/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais pra o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838 / Objetívo Específico: 0519 / UO:84000 / Inclusão de Meta: 60) | Aguardando Providências Internas desde 19/08/2025 | Autoria única |
| SLD 3/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100 | Arquivada desde 08/11/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 22 |
| SLD 2/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000 | Arquivada desde 08/11/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 22 |
| SLD 1/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000 | Arquivada desde 08/11/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 22 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.