Célia Xakriabá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 92/2026 Câmara dos Deputados | 06/08/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o atual cenário normativo e político da política mineral brasileira, com o objetivo de discutir os impactos das iniciativas legislativas e regulatórias relacionadas ao tema, bem como subsidiar o planejamento estratégico da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para o acompanhamento dessas matérias. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2026 | Autoria única |
| REQ 12/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater mineração e terras raras durante o Acampamento Terra Livre 2026 - “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós” | Arquivada desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara dos Deputados | 08/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o Projeto de Decreto Legislativo 942/2025 que pretende sustar os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025 sobre a inclusão de três hidrovias brasileiras no Programa Nacional de Desestatização, sendo elas: a Hidrovia do Rio Madeira, a Hidrovia do Rio Tocantins e a Hidrovia do Rio Tapajós. | Aguardando Providências Internas desde 10/02/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 77/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater o tema: Protegendo o coração do nosso planeta: o roteiro dos e das parlamentares para uma Amazônia livre de combustíveis fósseis e o papel das mulheres para um futuro com justiça climática. | Arquivada desde 03/02/2026 | Autoria única |
| REQ 127/2025 Câmara dos Deputados | 11/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para debater Políticas Integradas de Educação, Saúde e Direitos Humanos para a População Indígena LGBTQIA+. | Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 39/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o acesso à justiça da comunidade Guarani do Tekoha Dje’y no estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 124/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 51/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial.. | Arquivada desde 03/02/2026 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 82/2025 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Requer a subscrição do Requerimento de Audiência Pública nº 75/2025 apresentado pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC) e pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), no âmbito da Comissão Especial Sobre o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034 (PL 2614/24), a ser realizada no Município de Belo Horizonte, para discutir o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034. | Arquivada desde 10/12/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 24/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a destinação das Florestas Públicas Não Destinadas no Brasil. | Arquivada desde 04/09/2025 | Autoria única |
| REQ 70/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável para debater o caminho das juventudes das águas, da floresta, do campo e das cidades rumo à COP 30. | Arquivada desde 08/10/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 69/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da perspectiva dos deslocados climáticos no contexto brasileiro. | Arquivada desde 08/04/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 68/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a juventude em clima de futuro e perspectivas frente ao mercado de trabalho, educação e clima. | Arquivada desde 08/04/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 21/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável para debater o caminho das juventudes das águas, da floresta, do campo e das cidades rumo à COP 30. | Arquivada desde 08/10/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 20/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da perspectiva dos deslocados climáticos no contexto brasileiro. | Arquivada desde 09/04/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 19/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a juventude em clima de futuro e perspectivas frente ao mercado de trabalho, educação e clima. | Arquivada desde 09/04/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 32/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater os dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher apresentado pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, órgão do Ministério das Mulheres. | Aguardando Providências Internas desde 16/05/2025 | Autoria única |
| REQ 26/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer o convite à Exma. Márcia Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, para que compareça a esta Comissão com o intuito de apresentar os planos de ação da pasta, relatórios e agenda estratégica ministerial. | Aguardando Providências Internas desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 238/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 10/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 53/2024 Câmara dos Deputados | 02/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a tipificação do crime de ecocídio, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | Arquivada desde 14/10/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 52/2024 Câmara dos Deputados | 19/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP29. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 51/2024 Câmara dos Deputados | 17/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para discutir a temática da garantia de direitos nos territórios frente aos impactos da crise climática. | Arquivada desde 26/11/2024 | Autoria única |
| REQ 50/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública “A importância dos Povos e Comunidades Tradicionais na preservação do Cerrado”. | Arquivada desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 49/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a "Agroecologia e Povos Indígenas no Brasil: os sistemas agrícolas tradicionais indígenas como estratégia de enfrentamento à emergência climática". | Arquivada desde 28/11/2024 | Autoria única |
| REQ 45/2024 Câmara dos Deputados | 23/08/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Aldear e Aquilombar os Serviços Públicos”. | Arquivada desde 20/09/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 42/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre sua importância para a saúde pública. | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública em razão da violência no campo e os 2 (dois) anos da Campanha “Contra Violência no Campo - em defesa dos povos das águas, do campo e das florestas” de atuação conjunta de organizações da Sociedade Civil no enfrentamento às múltiplas faces da violência e suas causas | Arquivada desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Setor de Energias em Terras Indígenas. | Arquivada desde 09/07/2024 | Autoria única |
| REQ 120/2024 Câmara dos Deputados | 04/07/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater a greve dos servidores e servidoras do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ICMBio, IBAMA e Serviço Florestal Brasileiro. | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 37/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Setor de Energias em Terras Indígenas. | Arquivada desde 08/04/2025 | Autoria única |
| REQ 34/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Casa Civil e Ministério dos Povos Indígenas, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 33/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI e da Organização Médicos Sem Fronteiras, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 32/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes da HUTUKARA Associação Yanomami, da HWENAMA Associação dos Povos Yanomami e da AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 31/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representação do Governo do Estado de Roraima, do Governo do Estado do Amazonas e da Casa de Governo em Roraima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 30/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 27/08/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 29/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes da Associação WANASSEDUUME YE’KUANA, AMYK - Associação das Mulheres Yanomami e da KUMYRAYIOMA - Associação das Mulheres Yanomami de Maturacá, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 28/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 18/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater os Direitos da Natureza, da Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza - a Mãe Terra, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | Arquivada desde 04/06/2024 | Autoria única |
| REQ 9/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto Ferrogrão (EF-170), que visa construir novo corredor ferroviário de exportação de grãos no Arco Logístico Norte brasileiro, interligando os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA | Arquivada desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 8/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Requer a realização de audiência pública para tratar da regularização da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | Arquivada desde 23/04/2024 | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública em razão do lançamento do Observatório de Florestas Públicas, de iniciativa do Movimento Amazônia em Pé, junto ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. | Arquivada desde 06/06/2024 | Autoria única |
| REQ 6/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública a debater as violências nos territórios indígenas e sua relação com a Lei do Genocídio Indígena (14.701/2023). | Arquivada desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema da insegurança alimentar e nutricional em retomadas indígenas e a relação com a pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil. | Arquivada desde 26/08/2024 | Autoria única |
| REQ 102/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de Audiência Pública sobre as violações dos direitos da comunidade tradicional Quilombola do Campinho, situada no município de Congonhas - MG. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 96/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer realização de Audiência Pública para tratar com o tema de Financeirização da Natureza e Impacto sobre Territórios Indígenas e de Povos e Comunidades Tradicionais | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 95/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer realização de Audiência Pública para debater o Acordo de Escazú, a Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos e os Povos e Comunidades Originárias e Tradicionais. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 86/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre Povos de Comunidades Tradicionais Afro-brasileiras e Indígenas. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 84/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer realização de Audiência Pública para tratar da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta Câmara | Arquivada desde 19/01/2024 | Autoria única |
| REQ 81/2023 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Requer realização de Audiência Pública para tratar da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta Câmara | Arquivada desde 09/11/2023 | Autoria única |
| REQ 78/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a inclusão de participantes em audiência pública no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. | Arquivada desde 26/09/2023 | Autoria única |
| REQ 76/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Estatuto dos Povos Ciganos. | Arquivada desde 23/05/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 64/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP 28. | Arquivada desde 24/10/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 58/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a PEC 504/2010, do Senado Federal, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional. | Arquivada desde 12/09/2023 | Autoria única |
| REQ 56/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para tratar da Campanha Contra Violência no Campo. | Arquivada desde 31/08/2023 | Autoria única |
| REQ 48/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer realização de Audiência Pública para debater tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento e do Sistema Prisional Brasileiro | Arquivada desde 07/11/2023 | Autoria única |
| REQ 47/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Marco Temporal, o Projeto de Lei n° 2903/23 e as possíveis consequências aos biomas e à sociobiodiversidade brasileira. | Arquivada desde 19/09/2023 | Autoria única |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão na Terra Indígena Maxakali, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 40/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para discutir sobre cultura indígena. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 39/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão na Terra Indígena Krenak, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 27/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para discutir sobre cultura indígena. | Aguardando Providências Internas desde 21/06/2023 | Autoria única |
| REQ 36/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022. | Arquivada desde 29/08/2023 | Autoria única |
| REQ 36/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela. | Arquivada desde 31/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 39/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer realização de Audiência Pública para tratar da situação de Racismo Ambiental vivida por povos, comunidades e grupos sociais no contexto do pós-rompimento das Barragens de Fundão e do Córrego do Feijão, respectivamente em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais | Aguardando Providências Internas desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela. | Arquivada desde 22/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007. | Arquivada desde 16/05/2023 | Autoria única |
| REQ 27/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer realização de audiência pública para debater os desafios na expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica. | Arquivada desde 23/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 16/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas e na sociedade, incentivada pelo consumo de material, principalmente em plataformas de jogos online, que estimule comportamentos violentos com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça. | Aguardando Providências Internas desde 17/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 31/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre os impactos do desastre-crime referente ao rompimento da Barragem do Fundão (Mariana – MG) ao Povo Indígena Krenak e o direito à consulta prévia, livre, informada, consentida e de boa-fé no âmbito da repactuação do acordo. | Aguardando Providências Internas desde 27/04/2023 | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer inclusão de convidados/as para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 25/04/2023, acerca das graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar, contando com escuta de indígenas e especialistas no tema. | Arquivada desde 25/04/2023 | Autoria única |
| REQ 21/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos desafios para o acesso a aposentadoria para as trabalhadoras domésticas. | Arquivada desde 24/05/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 74/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a implementação do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas. | Arquivada desde 18/12/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer inclusão de convidados/as para a Audiência Pública acerca da Resolução Conjunta SEDESE/SEMAD nº 01/2022, que regulamenta a Convenção nº 169 da OIT no Estado de Minas Gerais, com escuta específica de Povos e Comunidades Tradicionais, garantindo representações territoriais. | Arquivada desde 18/01/2024 | Autoria única |
| REQ 16/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da Resolução Conjunta SEDESE/SEMAD nº 01/2022, que regulamenta a Convenção nº 169 da OIT no Estado de Minas Gerais, com escuta específica de Povos e Comunidades Tradicionais, garantindo representações territoriais. | Arquivada desde 19/04/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da Resolução Conjunta SEDESE/SEMAD nº 01/2022, que regulamenta a Convenção nº 169 da OIT no Estado de Minas Gerais, com escuta específica de Povos e Comunidades Tradicionais, garantindo representações territoriais. | Arquivada desde 18/04/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil. | Arquivada desde 20/04/2023 | Autoria única |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar das graves violações de direitos humanos cometidas contra povos indígenas durante a ditadura militar. | Arquivada desde 25/04/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra o Povo Pataxó, no extremo sul da Bahia. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.