Célia Xakriabá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 60/2026 Câmara dos Deputados | 08/09/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater o futebol feminino, o incentivo à prática esportiva por meninas e mulheres e o fortalecimento do esporte feminino entre os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. | Pronta para Pauta desde 08/09/2026 | Autoria única |
| REQ 81/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário, em Belo Horizonte (MG), para debater as condições de trabalho, a proteção dos direitos humanos e a garantia de direitos sociais das motoristas e dos motoristas de aplicativos no Estado de Minas Gerais. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 56/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Requer a realização de seminário, no Município de Sabará/MG, para debater os impactos socioambientais decorrentes da atividade minerária na região, a situação da antiga linha férrea Sabará–Raposos e os riscos de degradação do Rio das Velhas e de seu patrimônio histórico e ambiental. | Pronta para Pauta desde 11/08/2026 | Autoria única |
| REQ 77/2026 Câmara dos Deputados | 07/08/2026 | Requer a realização de Seminário em Belo Horizonte (MG) para debater os desafios da educação pública em Minas Gerais, incluindo a valorização dos profissionais da educação estadual e municipais, as condições de trabalho dos servidores, a transparência na gestão dos recursos públicos e os impactos das políticas de terceirização e militarização das escolas. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 76/2026 Câmara dos Deputados | 07/08/2026 | Requer, nos termos regimentais, a realização de visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial à Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em Belo Horizonte/MG, para acompanhar as condições de garantia dos direitos da população LGBTQIA+ privada de liberdade. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 71/2026 Câmara dos Deputados | 07/08/2026 | Requer a realização de Seminário em Belo Horizonte (MG) para debater as intervenções policiais em bares da capital mineira, as denúncias de violência e discriminação nas ações de segurança pública e a proteção dos bares como espaços de cultura, sociabilidade e acesso à cultura, especialmente nas periferias. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 91/2026 Câmara dos Deputados | 06/08/2026 | Requer a realização de Seminário sobre os desafios à proteção dos territórios, do patrimônio socioambiental e dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Vale do Jequitinhonha, com especial atenção à concessão do Parque Estadual do Biribiri, aos processos de licenciamento ambiental que impactam comunidades tradicionais e à expansão da mineração na região. | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2026 | Autoria única |
| REQ 90/2026 Câmara dos Deputados | 14/07/2026 | Requer a realização de Seminário sobre a concessão do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina/MG, com o objetivo de debater os impactos e desafios relacionados ao modelo de gestão da unidade de conservação, considerando sua relevância ambiental, histórica, cultural e turística para a região da Serra do Espinhaço. | Arquivada desde 11/08/2026 | Autoria única |
| REQ 89/2026 Câmara dos Deputados | 14/07/2026 | Requer a realização de seminário na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Vale do Jequitinhonha (MG), para debater os efeitos sociais, ambientais e territoriais da exploração de lítio na região. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2026 | Autoria única |
| REQ 55/2026 Câmara dos Deputados | 03/07/2026 | Requer a realização de seminário na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Vale do Jequitinhonha (MG), no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater os efeitos sociais, ambientais, territoriais e de gênero da exploração de lítio na região. | Pronta para Pauta desde 03/07/2026 | Autoria única |
| REQ 54/2026 Câmara dos Deputados | 03/07/2026 | Requer a realização de Seminário sobre a concessão do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina/MG, com o objetivo de debater os impactos, desafios e potencialidades relacionados ao modelo de gestão da unidade de conservação, considerando sua relevância ambiental, histórica, cultural e turística para as mulheres da região da Serra do Espinhaço. | Pronta para Pauta desde 03/07/2026 | Autoria única |
| REQ 69/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Requer a realização de seminário no Sul de Minas Gerais para debater a exploração de terras raras e seus impactos socioambientais, com ênfase na proteção dos territórios, dos direitos e dos modos de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, bem como na promoção de uma transição energética justa e sustentável. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 53/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Requer aditamento ao REQ nº 48/2026-CMADS, para incluir convidados no Seminário destinado a debater a exploração de elementos terras raras no Planalto Vulcânico do Sul de Minas, seus riscos radiológicos, seus impactos sobre a segurança hídrica e seus reflexos socioambientais, econômicos, turísticos e institucionais. | Arquivada desde 10/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 65/2026 Câmara dos Deputados | 05/06/2026 | Requer a realização de Seminário em Belo Horizonte (MG) para debater a regulamentação da Lei Estadual nº 25.641, de 2025, e as políticas de preservação, gestão e difusão dos acervos fotográficos de relevância histórica, cultural e social de Minas Gerais. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REQ 47/2026 Câmara dos Deputados | 03/06/2026 | Requeiro, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a realização de Visita Técnica à Maternidade do Hospital Metropolitano Odilon Behrens em Belo Horizonte, no mês de junho de 2026. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REQ 48/2026 Câmara dos Deputados | 21/05/2026 | Requer a realização de seminário no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), no âmbito da Subcomissão Especial sobre impactos da exploração de terras raras nos territórios, para debater políticas e saberes indígenas. | Aguardando Providências Internas desde 26/05/2026 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 27/2026 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requer a realização de Seminário na aldeia Caraíba, área de retomada da Terra Indígena Xakriabá, no município de São João das Missões/MG, para debater a proteção territorial, a saúde indígena e os direitos dos povos indígenas em contexto de retomada territorial. | Aguardando Providências Internas desde 19/05/2026 | Autoria única |
| REQ 14/2026 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Requer a realização de seminário no Território Quilombola do Gurutuba (MG), no âmbito da Conferência Quilombola do Território do Gurutuba, para debater regularização fundiária e políticas públicas para os territórios quilombolas. | Aguardando Providências Internas desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 105/2025 Câmara dos Deputados | 15/12/2025 | Requer a participação e a promoção de eventos, no período de comemoração do dia internacional da mulher. | Arquivada desde 12/03/2026 | Autoria única |
| REQ 102/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requeiro, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a realização de visitas técnicas aos equipamentos de saúde e atenção materno-infantil na cidade de Marabá, estado do Pará. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 101/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requeiro, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a participação das membras dessa comissão na X Conferência de Estados Partes e XXII Reunião do Comitê de Peritos do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI) com ônus para a Câmara dos Deputados, nas datas 09 a 12 de dezembro em Fortaleza-Ceará. | Arquivada desde 12/03/2026 | Autoria única |
| REQ 95/2025 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requer a realização de Encontro com mulheres negras na Câmara de Deputados federais a se realizar no dia 25/11/2025. | Arquivada desde 12/03/2026 | Autoria única |
| REQ 88/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização do Encontro Nacional de Presidentas das Comissões da Mulher das Assembleias Legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O objetivo principal é promover a integração e o fortalecimento dessas Comissões, bem como a construção de articulações legislativas e a troca de experiências para o avanço da pauta de gênero no país. | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Autoria única |
| REQ 86/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a ser realizado no Território Krenak, em Minas Gerais, para debater o tema: “Danos espirituais, justiça ambiental e os impactos na vida das anciãs e mulheres guardiãs dos territórios”, em referência ao Projeto de Lei nº 3.799, de 2025, de autoria da Deputada Célia Xakriabá. | Aguardando Providências Internas desde 08/10/2025 | Autoria única |
| REQ 81/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requeiro, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a realização de visitas técnicas aos equipamentos de acolhimento e combate à violência de gênero na capital mineira. | Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 | Autoria única |
| REQ 76/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a realização de visitas técnicas às obras das Casas da Mulher Brasileira em Minas Gerais. | Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 | Autoria única |
| REQ 75/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer a realização de visita técnica seguida de Mesa Redonda para debater as intersecções entre mulheres e clima, em preparação para a Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP), a ser realizada na cidade de Brumadinho-MG. | Aguardando Providências Internas desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 69/2025 Câmara dos Deputados | 28/08/2025 | Requer a realização de Mesas Redondas para debater as intersecções entre mulheres e clima, em preparação para a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP), a serem realizadas nas cidades de Brumadinho, Belo Horizonte, Araçuaí, Belém e na Terra Indígena Sete Salões. | Arquivada desde 03/02/2026 | Autoria única |
| REQ 55/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer a realização de Seminário 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará, a fim de debater como estamos 30 anos depois desse marco legal de enfrentamento à violência contra as mulheres. | Arquivada desde 03/02/2026 | Autoria única |
| REQ 49/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a finalidade de debater a crescente incidência de violência doméstica e familiar contra mulheres no Estado de Minas Gerais. | Aguardando Providências Internas desde 09/07/2025 | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Requer a realização de seminário com o objetivo de debater o direito à educação do povo Maxakali/Tikm?’?n e as sistemáticas violações de direitos vivenciadas pela Aldeia-Escola-Floresta, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS). | Arquivada desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 81/2025 Câmara dos Deputados | 29/05/2025 | Requer a realização de Seminário em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial Sobre o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034 (PL 2614/24), a ser realizada no Município de Montes Claros (MG), para discutir o Objetivo 8 acerca da Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola no âmbito do Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 58/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer a realização de seminário conjunto “COP 30 um Compromisso com as Vidas que Sustentam os Biomas”, desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com Subcomissão Especial da Conferência das Partes (SUBCOP-30), as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão. | Arquivada desde 08/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 33/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Seminário a fim de debater os dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher apresentado pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, órgão do Ministério das Mulheres. | Aguardando Providências Internas desde 21/05/2025 | Autoria única |
| REQ 31/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a realização de visita técnica conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Saúde à cidade de Belo Horizonte (MG), com o objetivo de conhecer os equipamentos e iniciativas vinculados à Política Municipal de Cuidado. | Aguardando Providências Internas desde 21/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 17/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a realização conjunta de Seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais para debater a agenda política da Cúpula dos Povos e o Parlamento brasileiro. | Arquivada desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer a realização de seminário conjunto sobre a campanha “Sem Mulher Não Tem Clima”, desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 03/02/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de seminário conjunto sobre a campanha “Sem Mulher Não Tem Clima”, desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 07/05/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 14/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de seminário conjunto sobre a campanha “Sem Mulher Não Tem Clima”, desta Comissão da Amazônia e dos Povos Originários com as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 25/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer a realização do Seminário “As diversas dimensões da violência contra as mulheres à luz da Lei Maria da Penha e legislações correlatas” na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | Aguardando Providências Internas desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 24/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em eventos promovidos pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. | Aguardando Providências Internas desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 34/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro. | Aguardando Providências Internas desde 23/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 64/2024 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro | Arquivada desde 22/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 59/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Requer a realização de Seminário com o intuito de debater os danos socioambientais e os efeitos socioculturais da atividade minerária da Anglo American sobre o território indígena Fazenda Guarani dos pataxó em Carmésia, Minas Gerais, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS). | Arquivada desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 47/2024 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Requer a realização de Seminário “20 anos demarcando o Ensino Superior: Ciência Indígena na academia como ferramenta de Luta e Equidade” na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Arquivada desde 18/09/2024 | Autoria única |
| REQ 44/2024 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Requer realização de Seminário a integrar o VII Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | Arquivada desde 12/09/2024 | Autoria única |
| REQ 26/2024 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Requer a participação dos membros titulares da Subcomissão Especial para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomamis e Ye'kuanas, na visita técnica in loco no Território Yanomami promovida pela Comissão Externa para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomami. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 28/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requer o aditamento ao requerimento n° 24/2024 - CCULT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública. | Arquivada desde 14/08/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 23/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requer a realização de Seminário para discutir a intolerância religiosa contra manifestações culturais de Povos de Comunidades Tradicionais Afro-brasileiras e Indígenas | Arquivada desde 02/08/2024 | Autoria única |
| REQ 20/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 06/08/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 24/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer a realização de Seminário para debater a temática da Adaptação Climática em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa. | Arquivada desde 13/06/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 22/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer a realização de Seminário preparatório para a 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção -Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa. | Arquivada desde 08/04/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 104/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de Seminário Externo sobre a Situação do Povo Tradicional Geraizeiro do Alto Rio Pardo, no município de Indaiabira - MG. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 103/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de Seminário Externo sobre a Situação do Povo Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, no município de Grão Mogol - MG. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 101/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de Seminário sobre as Ações realizadas por esta Comissão da Amazônia e dos Povos Originário e Tradicionais, bem como pelos demais órgãos relativos à Política dos Povos Originários e Tradicionais a nível nacional. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 100/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de diligência no município de Grão Mogol, em Minas Gerais, para verificar a situação do Povo Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 99/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização do Seminário Externo sobre a proteção do Meio Ambiente e das Comunidades Quilombolas da região do Serro - MG, gravemente ameaçadas pela mineração. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 98/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização do Seminário Externo sobre os Impactos Socioambientais da Exploração do Lítio no Vale do Jequitinhonha. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 97/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização do Seminário Externo sobre a Proteção do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Serra da Serpentina - MG, ameaçada pela mineração, sobretudo pelo Projeto Serpentina da Vale S/A. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 94/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer realização de Seminário para tratar de violações de Direitos na Comunidade Tejuco, em Brumadinho, Minas Gerais | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 93/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer realização de Diligência junto aos Povos Indígenas em territórios atingidos pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, em Brumadinho - MG. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 92/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer realização de Audiência Pública para tratar com sobre Povos Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, residentes em territórios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho causada pela Mineradora Vale | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 91/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer a realização do Seminário Externo sobre a Retomada Terra Mãe, localizada no município de Betim – MG. | Arquivada desde 26/08/2026 | Autoria única |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer a realização de diligência ao Território Indígena Xakriabá, em Minas Gerais, na ocasião da visita de integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ao território em comento para debater a inclusão dos nomes tradicionais dos povos indígenas em documentos oficiais. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 89/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer a realização de visita técnica ao Território Indígena Xakriabá, em Minas Gerais, na ocasião da apresentação do plano de trabalho e da consulta prévia a este povo em relação à obra da BR-135, com a presença da FUNAI, do DNIT, antropólogos e demais profissionais interessados. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 87/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer a realização de visita técnica ao território do Povo Terena no Mato Grosso do Sul, em tempo oportuno, na ocasião da realização da 16ª Assembleia do Povo Terena, com a finalidade de discutir as problemáticas no contexto dos indígenas | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 83/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer a realização de visita técnica às comunidades tradicionais no Norte de Minas Gerais, em tempo oportuno, na ocasião da realização do 1° Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais, com a finalidade de discutir as problemáticas no contexto das comunidades. | Arquivada desde 11/04/2024 | Autoria única |
| REQ 77/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer realização de Seminário preparatório para a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas (COP 28), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Arquivada desde 19/01/2024 | Autoria única |
| REQ 75/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer realização de Audiência Pública Externa para tratar da situação do povo indígena Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 19/01/2024 | Autoria única |
| REQ 65/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer realização de Audiência Pública Externa (Seminário), na cidade de Manga – MG, para tratar do Reconhecimento Territorial de Povos Originários, Povos Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais no Norte de Minas Gerais. | Arquivada desde 18/01/2024 | Autoria única |
| REQ 60/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer realização de Audiência Pública Externa (Seminário), na cidade de Montes Claros – MG, para tratar do Reconhecimento Territorial de Povos Originários, Povos Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais no Norte de Minas Gerais. | Arquivada desde 18/01/2024 | Autoria única |
| REQ 59/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer realização de Audiência Pública Externa (Seminário), na cidade de Januária – MG, para tratar do Reconhecimento Territorial de Povos Originários, Povos Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais no Norte de Minas Gerais. | Arquivada desde 18/01/2024 | Autoria única |
| REQ 57/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer realização de Audiência Pública Externa para tratar da situação do povo indígena Xakriabá, | Arquivada desde 05/09/2023 | Autoria única |
| REQ 52/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requer realização de Seminário para tratar sobre o tema das Universidades Indígenas. | Arquivada desde 14/12/2023 | Autoria única |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requer realização de Audiência Pública externa para tratar acerca da obra de asfaltamento da BR-135 no trecho entre os Municípios de Manga e Itacarambi no Norte de Minas. | Arquivada desde 18/01/2024 | Autoria única |
| REQ 45/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais a realização de “Seminário no Estado de São Paulo” para debater a História do Povo Guarani: resistência para existência. | Arquivada desde 18/01/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 44/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer a realização de diligência desta Comissão no Vale do Javari, no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 28/10/2023 | Autoria única |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda. | Arquivada desde 20/09/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 38/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer a realização de Seminário para discutir sobre a tese do Marco Temporal dentro do Parlamento. | Arquivada desde 28/05/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 37/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer a realização de Seminário sobre as Leis de Iniciativa Popular Amazônia de Pé e a proteção dos biomas brasileiros. | Arquivada desde 11/04/2024 | Autoria única |
| REQ 45/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer realização de Visita técnica a territórios de Povos Originários e Comunidades Tradicionais em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo atingidos pelo rompimento das Barragens do Fundão (Mariana - MG); e do Córrego do Feijão (Brumadinho - MG). | Aguardando Providências Internas desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 38/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer a realização de reunião técnica com os representantes da Força Tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal - MPF, para discussão sobre tratamento e situação de Povos Originários e Comunidades Tradicionais atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. | Aguardando Providências Internas desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 30/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer realização de Seminário Conjunto para debater os “Desafios dos Impactos da Mineração: territórios indígenas, reparação e fiscalização”. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer realização de Seminário para debater os “Desafios dos impactos da mineração: Reparação e fiscalização”. | Aguardando Providências Internas desde 11/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer realização de diligências nas barragens localizadas no município de Itabira - MG. | Aguardando Providências Internas desde 11/04/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 8/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização do I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional. | Arquivada desde 27/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.