Célia Xakriabá
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 6662/2025, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 6268/25, e do PL 1770/26, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda 1/2026 apresentada nesta Comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 1272/26 e da Emenda 1/26 apresentada nesta Comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 7029/205 e do apensado, PL 7043/2025, na forma do substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 4306/2024 e do PL 1295/2025, apensado, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 5226/2023, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 118/2024, na forma do Substitutivo 2 da CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 4100/23 e dos PLs 4577/23 e 5071/23, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 3140/2025, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/03/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/03/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 27/02/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/02/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste e do PL 4287/2024, apensado, na forma do substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 3881/2024 e da emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4306/2024, e do PL 1295/2025, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 25/11/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2476/23 e dos PLs 4914/23 e 5076/23, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/11/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/11/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para incluir os povos indígenas, os remanescentes das comunidades dos quilombos, e os demais povos e comunidades tradicionais, como beneficiários da aquisição de imóvel rural ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 6437/2019 e dos PLs 3456/2020, 4834/2020, 2195/2021, 2358/2021, 2830/2021, 1156/2022, 2024/2023, e 235/2025, apensados com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CDHMIR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 2936/2022, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 21/11/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/09/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/09/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela rejeição deste, do PL 3045/2019, e do PL 1443/2021, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/09/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PDL 414/2020, dos PDLs 415/2020, 416/2020, 420/2020, e 421/2020, apensados; e pela aprovação parcial dos PDLs 417/2020, e 439/2020, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 2274/2023, e do PL 1284/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4139/2021, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/07/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.