Duda Salabert
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 52/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Requer a realização de audiência pública intitulada “Custos Ocultos dos Sistemas Alimentares Brasileiros”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 23/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do medicamento Lenacapavir no Sistema Único de Saúde (SUS), como estratégia de prevenção ao HIV. | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 135/2025 Câmara dos Deputados | 01/12/2025 | Requer a alteração do Requerimento CMADS nº 67, de 2025, para a substituição do Sr. Márcio Maués pela Sra. Paula Cardoso entre as convidadas da Audiência Pública “Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos”. | Arquivada desde 11/12/2025 | Autoria única |
| REQ 103/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, com ênfase na mitigação das emissões de metano e seu papel no cumprimento das metas climáticas nacionais e internacionais. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 102/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema: “O papel do associativismo brasileiro como instrumento de cooperação para a agenda COP30”. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 159/2025 Câmara dos Deputados | 05/06/2025 | Solicita a inclusão de três convidados na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento nº 83/2025 no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais. | Arquivada desde 18/07/2025 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 05/06/2025 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30”. | Arquivada desde 16/09/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 05/06/2025 | Requer convite ao Excelentíssimo Embaixador André Aranha Corrêa do Lago, Presidente da COP30, para prestar e partilhar informações e conhecimentos sobre a preparação da COP 30. | Arquivada desde 16/09/2025 | Autoria única |
| REQ 96/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Dados sobre os impactos das mudanças climáticas no ambiente escolar”, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA). | Arquivada desde 18/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 67/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 11/12/2025 | Autoria única |
| REQ 65/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater propostas de superação do uso de combustíveis fósseis, particularmente na Amazônia, considerando os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito das Nações Unidas. | Arquivada desde 08/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 48/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos do Projeto de Lei nº 3.729/2004 sobre a gestão e a governança socioambiental no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 02/07/2025 | Autoria única |
| REQ 60/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico. | Arquivada desde 26/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 83/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais. | Arquivada desde 18/07/2025 | Autoria única |
| REQ 25/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.489/2024, que institui o Dia Nacional do Veganismo. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a presença de substâncias per e polifluoroalquil (PFAS) nas águas. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 238/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento do consumo de cigarros eletrônicos pelos estudantes em ambiente escolar e dá outras providências. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 219/2024 Câmara dos Deputados | 04/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 59/2023, de autoria da Deputada Renata Abreu, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todo estabelecimento prisional dispor de produtos de higiene pessoal. | Arquivada desde 29/10/2024 | Autoria única |
| REQ 11/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a presença de substâncias per e polifluoroalquil (PFAS) nas águas. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 101/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Solicita realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a Desigualdade Salarial entre brancos e negros. | Arquivada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 436/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde, para discutir o uso medicinal e em contextos sociais da ketamina, também conhecida como K9. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 17/11/2023 | Autoria única |
| REQ 237/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no território nacional. | Arquivada desde 07/03/2024 | Autoria única |
| REQ 157/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a permanência das mulheres no ambiente acadêmico. | Arquivada desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 56/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “as oportunidades e limitações de fontes de energia renováveis e sustentáveis no contexto de crise climática mundial”. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 107/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para discussão do tema: “a importância da educação climática no Brasil no contexto de crise climática no mundo”. | Arquivada desde 30/06/2023 | Autoria única |
| REQ 103/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater o aumento dos episódios de violência nas escolas por meio de ataques contra professores e alunos. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 45/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Requer, em aditamento ao requerimento (REQ) 25/2023 – CMADS, a inclusão de convidados em audiência pública, destinada a tratar do potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 83/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater o aumento dos episódios de violência nas escolas por meio de ataques contra professores e alunos. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.