Duda Salabert
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4152/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 82 |
| REQ 3033/2026 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Coautoria — 20ª assinatura de 31 |
| REQ 1901/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Requer inclusão na coautoria ao PRC 13/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/04/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 1421/2026 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Lei nº 988/2026, que “altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos.” | Tramitação Finalizada desde 23/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1382/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes | Tramitação Finalizada desde 16/03/2026 | Coautoria — 39ª assinatura de 42 |
| REQ 232/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 942/2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais hidroviário no Nacional de Desestatização.” | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 4545/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG). | Tramitação Finalizada desde 06/11/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 23 |
| REQ 3811/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 4.492, de 2025, que Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para criar o Sistema Nacional de Monitoramento e instituir metas nacionais de redução da intimidação sistemática (bullying). | Arquivada desde 28/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 2719/2025 Câmara dos Deputados | 10/07/2025 | Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 18/07/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 22 |
| REQ 1868/2025 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 4975/2024 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Requer nos termos regimentais com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 4835 de 2024. | Tramitação Finalizada desde 17/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 3821/2024 Câmara dos Deputados | 18/09/2024 | Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 3.364/2024, que institui normas gerais de contratação por meio de Parceiras Público Populares (PPPopular); altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998; altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 3771/2024 Câmara dos Deputados | 17/09/2024 | Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.412/2024, que “proíbe a separação de alunos bolsistas em instituições de ensino privadas e estabelece medidas de suporte para a promoção da inclusão social de forma efetiva”. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2255/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requeremos a inclusão de coautoria ao PL 1275/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 1755/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer a inclusão de coautores ao PL 5102/2023 - Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 1561/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 22 |
| REQ 1404/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Requer a inclusão de coautoria no PL 1443/2024. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 999/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer a inclusão de coautoria no PL 1045/2024. | Tramitação Finalizada desde 16/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 891/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.696, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 4402/2023 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.492/2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4141/2023 Câmara dos Deputados | 29/11/2023 | Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.696/2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. | Tramitação Finalizada desde 13/12/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4068/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.696/2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. | Tramitação Finalizada desde 13/12/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 3914/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.760/2023. | Tramitação Finalizada desde 30/11/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 3613/2023 Câmara dos Deputados | 19/10/2023 | Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 3415/2023 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023. | Tramitação Finalizada desde 09/10/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 3262/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade” | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 2926/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 2797/2023 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.278/2023. | Tramitação Finalizada desde 31/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 1916/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 2258/2023. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 1872/2023 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Requeiro, nos termos dos arts. 58 do RICD, a Vossa Excelência que autorize os senhores(as), deputados(as), a subscreverem o PL de minha autoria PL 2789/2023, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 1591/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer a inclusão de coautoria na Indicação nº 628/2023. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1263/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 614/2023. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.