André Janones
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1297/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 1912/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requeremos, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL 2.957/2020, de minha autoria, ao PL 2.357/2020, de autoria do Dep. José Guimarães, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação. | Tramitação Finalizada desde 09/08/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.