Mário Heringer
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 5228/2025 Câmara dos Deputados | 01/12/2025 | Requer a retirada de tramitação do projeto de lei complementar n° 192, de 2015, que “Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional”. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2026 | Autoria única |
| REQ 4424/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 4.136, de 2008, que “Acrescenta o § 6º ao art. 50 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973” e do projeto de lei n° 7.306, de 2010, que “Acresce os § 1º-A ao art. 50 da Lei nº 6.015, 31 de dezembro de 1973”. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4159/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer a retirada do projeto de lei nº 4.981, de 2025 | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 197/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 4.938, de 2019, que “Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para disciplinar a gestão cívico-militar nas escolas públicas de educação básica, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2025 | Autoria única |
| REQ 173/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 123, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2025 | Autoria única |
| REQ 170/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 615, de 2019 | Aguardando Encaminhamento desde 11/02/2025 | Autoria única |
| REQ 169/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 115, de 2021. | Aguardando Deliberação desde 11/02/2025 | Autoria única |
| REQ 162/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2021 | Tramitação Finalizada desde 11/02/2025 | Autoria única |
| REQ 4859/2024 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 2.187, de 2020, que “Altera os procedimentos de votação a serem executados durante a vigência do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, para sua adaptação aos procedimentos necessários ao combate da propagação do contágio”. | Arquivada desde 10/12/2024 | Autoria única |
| REQ 4857/2024 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 1.569, de 2020, que “Reduz temporariamente as alíquotas de impostos incidentes sobre os produtos hospitalares que define, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 11/12/2024 | Autoria única |
| REQ 4856/2024 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 2.074, de 2020, que “Estabelece como preferencial a pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, para eventuais responsabilizações legais de pessoas físicas pelo descumprimento de medidas adotadas por autoridades para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, alterando a Lei da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”. | Arquivada desde 10/12/2024 | Autoria única |
| REQ 4847/2024 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 4.018, de 2020, que “Condiciona o ingresso de passageiro de qualquer nacionalidade, inclusive brasileira, no território nacional por via aérea a comprovação de testagem negativa para a COVID-19 ou a assinatura de termo de compromisso de quarentena, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2024 | Autoria única |
| REQ 4846/2024 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 3.517, de 2020, que “Dispõe sobre medidas para evitar a interiorização e espraiamento territorial da situação de emergência em saúde causada pela pandemia da COVID-19, trazendo modificações à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”. | Tramitação Finalizada desde 11/12/2024 | Autoria única |
| REQ 4844/2024 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 1.091, de 2020, que institui o “Programa de Manutenção dos Empregos dos Trabalhadores das Empresas Impactadas pela Emergência de Saúde Pública Internacional Relacionada ao Covid-19 (Provid)”. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2024 | Autoria única |
| REQ 4843/2024 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 1.570, de 2020, que “Permite que os créditos relativos a tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal possam ser compensados juntamente às secretarias estaduais ou municipais de Fazenda, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 11/12/2024 | Autoria única |
| REQ 4842/2024 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requer a retirada de tramitação do projeto de lei complementar n° 73, de 2020, que “Suspende os efeitos dos arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 até 31 de dezembro de 2020, em virtude dos efeitos econômicos da pandemia por Coronavírus, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 11/12/2024 | Autoria única |
| REQ 4803/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.741 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 11/12/2024 | Autoria única |
| REQ 1218/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a retirada do Requerimento de Informações nº 725, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1518/2022 Câmara dos Deputados | 16/11/2022 | Requer a retirada de tramitação do projeto de lei nº 3.931 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/11/2022 | Autoria única |
| REQ 1480/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a retirada do Requerimento nº 1.450, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2021 | Autoria única |
| REQ 1675/2019 Câmara dos Deputados | 05/06/2019 | Requer a retirada do Requerimento de Informações nº 692, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2019 | Autoria única |
| REQ 5350/2016 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Requer a retirada da Indicação 2644/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4761/2016 Câmara dos Deputados | 22/06/2016 | Requer a retirada do PL 5579/2016. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2016 | Autoria única |
| REQ 3059/2015 Câmara dos Deputados | 17/09/2015 | Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.705, de 2015, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 6058/2009 Câmara dos Deputados | 15/12/2009 | "Solicita Retirada do Projeto de Lei nº 5441/2009" | Arquivada desde 22/12/2009 | Autoria única |
| REQ 5317/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008. | Arquivada desde 24/08/2009 | Coautoria — 55ª assinatura de 102 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.