Eduardo Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REM 1/2008 Câmara dos Deputados | 28/05/2008 | Reclama, pois a emenda nº 1 da CFT ao PL 7431 de 2006, diz respeito ao mérito da matéria e não à sua adequação financeira e orçamentária. | Arquivada desde 03/06/2008 | Autoria única |
| REM 1/2005 Câmara dos Deputados | 17/03/2005 | Contra atuação do presidente em exercício, o Excelentíssimo Senhor Deputado Carlito Merss, junto à Comissão de Finanças e Tributação, na data de 16 de março de 2005, em Reunião Ordinária,com fulcro no artigo 96, § 2º do RICD. | Arquivada desde 03/04/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.