Eduardo Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESP 1 Câmara dos Deputados | 17/12/2013 | Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| ESP 1 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o parágrafo único do art. 126, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| ESP 1/2010 Câmara dos Deputados | 09/12/2010 | Altera o artigo 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.