Eduardo Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 353/2012 Câmara dos Deputados | 16/10/2012 | Requer convocação do Ministro da Educação, Senhor Aloizio Mercadante, para debate sobre fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 174/2006 Câmara dos Deputados | 06/04/2006 | Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre o procedimento licitatório do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Petrobras Transporte S. A. - TRANSPETRO. | Arquivada desde 03/05/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 38/2003 Câmara dos Deputados | 05/05/2003 | Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra das Minas e Energia. | Arquivada desde 25/06/2003 | Autoria única |
| REQ 24/2003 Câmara dos Deputados | 16/04/2003 | Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde. | Arquivada desde 15/05/2003 | Autoria única |
| REQ 21/2003 Câmara dos Deputados | 10/04/2003 | Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra das Minas e Energia. | Arquivada desde 16/04/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.