Eduardo Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9223/2013 Câmara dos Deputados | 11/12/2013 | Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação das PECS nº 358/2013 e 359/2013. | Tramitação Finalizada desde 11/12/2013 | Autoria única |
| REQ 9050/2013 Câmara dos Deputados | 12/11/2013 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3009/1997 ao Projeto de Lei nº 5335/2009. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2013 | Autoria única |
| REQ 7456/2010 Câmara dos Deputados | 17/11/2010 | Solicita a apensação da PEC nº 183/1999 à PEC nº 507/2010. | Tramitação Finalizada desde 17/11/2010 | Autoria única |
| REQ 7452/2010 Câmara dos Deputados | 16/11/2010 | Solicita a apensação da PEC nº 31/2007 à PEC nº 507/2010. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 17/11/2010 | Autoria única |
| REQ 2916/2005 Câmara dos Deputados | 31/05/2005 | Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 4.092, de 2004 que “dispõe sobre a política nacional tarifária a ser aplicada por todas as empresas concessionárias/ permissionárias dos serviços públicos dos sistemas de água e esgotamento sanitário” e do Projeto de Lei n.º 5.296, de 2005, do Poder Executivo que “Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico – PNS”. | Tramitação Finalizada desde 06/06/2005 | Autoria única |
| REQ 880/2003 Câmara dos Deputados | 11/06/2003 | Requer a tramitação conjunta da PEC 13/2003, apresentada em 20/03/2003 que dá nova redação ao inciso I do art.159 da Constituição Federal e da PEC 41/2003 que altera o Sistema Tributário Nacional. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.