Eduardo Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 10769/2014 Câmara dos Deputados | 04/11/2014 | Requer, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater a crise de água no Brasil. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 10541/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Requer a realização de Comissão Geral para discutir os impactos sociais sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS, decorrentes dos acidentes de trabalho no Brasil. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 10218/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Requer a convocação de Comissão Geral dia 21 de maio de 2014 às 13:00 hs, para debater o Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem - Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2014 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 9751/2014 Câmara dos Deputados | 19/03/2014 | Requer a realização de Comissão Geral para discutir os PLP(s) 321/2013 e 123/2012, que alteram dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 30/04/2014 | Coautoria — 10ª assinatura de 22 |
| REQ 9598/2014 Câmara dos Deputados | 25/02/2014 | Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme a sessão ordinária da Câmara dos Deputados do dia 12 de março de 2014 em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre o PL n. 5.201, de 2013, que "altera a Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL 6753/13) - PROFORTE. | Tramitação Finalizada desde 30/04/2014 | Coautoria — 5ª assinatura de 15 |
| REQ 9203/2013 Câmara dos Deputados | 10/12/2013 | Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o novo marco legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 8940/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Requer a realização de Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados para debater a crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros, em atenção às reinvindicações do movimento "SOS Municípios". | Tramitação Finalizada desde 13/11/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 18 |
| REQ 8936/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Requer a convocação de Comissão Geral para discutir o PL nº 2.126 de 2011 que trata do Marco Civil da Internet. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2013 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 8561/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater a violência contra a pessoa idosa | Tramitação Finalizada desde 03/10/2013 | Coautoria — 9ª assinatura de 18 |
| REQ 8528/2013 Câmara dos Deputados | 04/09/2013 | Requer realização de Comissão Geral sobre o PL 4330 de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. | Tramitação Finalizada desde 19/09/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 8430/2013 Câmara dos Deputados | 27/08/2013 | Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o Código de Processo Civil. | Tramitação Finalizada desde 19/09/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 5817/2009 Câmara dos Deputados | 04/11/2009 | Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à 15º Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, COP 15. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2009 | Coautoria — 16ª assinatura de 21 |
| REQ 5245/2009 Câmara dos Deputados | 04/08/2009 | Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a pandemia de Influenza A - H1N1. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2009 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.