Eduardo Cunha
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| CVO 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2010 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 70/2007, do PL 332/2007 e do PL 1908/2007, apensados, das Emendas e dos Substitutivos das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Defesa do Consumidor e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, antirregimentalidade e má técnica legislativa da Emenda 1/2009 e pela constitucionalidade, injuridicidade, antirregimentalidade e má técnica legislativa das demais emendas apresentadas nesta Comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 28/10/2009 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade das emendas de nºs 01, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 e, no mérito, pela aprovação da PEC 351-A, de 2009, das de nºs 250/04, 588/06 e 395/09, pela aprovação parcial das PECs de nºs 116/03, 290/04, 572/06, 67/07, 69/07 e 153/07, apensadas, e pela aprovação das emendas de nºs 04, 05, 07, 09, 11, 12 e 13, com substitutivo, pela inadmissibilidade das emendas de nºs 02, 03 e 06, pela rejeição das PECs de nºs 467/05, 527/06, 243/08 e 329/09, apensadas, e das emendas de nºs 1, 8, 10 e 14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 26/08/2009 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2009 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2009 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade, com emenda redacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 07/05/2008 | Parecer com Complementação de Voto do relator, Deputado Eduardo Cunha e do relator-substituto, Deputado João Magalhães, pela adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 2 Câmara dos Deputados | 14/08/2007 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 23/2007, da PEC 112/2007, da PEC 50/2007, da PEC 66/2007, da PEC 90/2007 e da PEC 113/2007, apensadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Complementação de Voto do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 5.585/01 e 5.638/01, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Complementação de Voto do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emendas, e pela inadequação financeira e orçamentária das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Complementação de Voto do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo e subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2005 | Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, com complementação de voto, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2005 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 26/04/2005 | Dispõe sobre custas e emolumentos referentes a registro de imóveis, concede isenção tributária na alienação de bem imóvel, prevê a atualização monetária dos bens e direito das pessoas físicas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.