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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 23 no total

Bruno Farias

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 41/2026 Câmara dos Deputados 16/06/2026 "Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização dos profissionais de nutrição no serviço público, o fortalecimento da atenção primária à saúde e os impactos da ampliação da atuação dos nutricionistas na qualidade dos serviços prestados à população." Pronta para Pauta desde 16/06/2026 Autoria única
REQ 25/2026 Câmara dos Deputados 16/04/2026 Requer a realização de audiência pública para debater sobre a carga horária de 36h e o Piso da Enfermagem nos Serviços Públicos de Saúde: Desafios de Custeio e Sustentabilidade Financeira da PEC 19/24. Arquivada desde 26/05/2026 Autoria única
REQ 23/2026 Câmara dos Deputados 10/04/2026 Requer a realização de audiência pública para promover amplo debate acerca da definição da carga horária semanal dos profissionais de Enfermagem (30h ou 36h), com foco na valorização dos servidores públicos da saúde, na segurança assistencial e na qualidade dos serviços prestados à população. Aguardando Providências Internas desde 28/04/2026 Autoria única
REQ 84/2026 Câmara dos Deputados 23/03/2026 Requer a realização de audiência pública para promover amplo debate acerca da definição da carga horária semanal dos profissionais de Enfermagem (30h ou 36h), com foco na valorização, segurança assistencial e qualidade dos serviços de saúde. Aguardando Providências Internas desde 25/03/2026 Autoria única
REQ 12/2026 Câmara dos Deputados 11/02/2026 Requer a realização de audiência pública para debater sobre a necessidade do dimensionamento real das equipes de saúde e a urgência do reajuste anual do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. Arquivada desde 21/05/2026 Autoria única
REQ 284/2025 Câmara dos Deputados 17/10/2025 Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o pagamento do grau máximo de insalubridade para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Arquivada desde 03/03/2026 Primeira assinatura de 3
REQ 283/2025 Câmara dos Deputados 17/10/2025 Requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024. Arquivada desde 03/03/2026 Primeira assinatura de 3
REQ 100/2025 Câmara dos Deputados 13/10/2025 Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o pagamento do grau máximo de insalubridade para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Arquivada desde 24/02/2026 Autoria única
REQ 99/2025 Câmara dos Deputados 13/10/2025 Requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024. Arquivada desde 24/02/2026 Autoria única
REQ 82/2025 Câmara dos Deputados 15/09/2025 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Administração e Serviço Público para debater as condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal. Arquivada desde 06/11/2026 Autoria única
REQ 24/2025 Câmara dos Deputados 20/03/2025 Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a valorização dos profissionais da enfermagem. Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 22/2025 Câmara dos Deputados 20/03/2025 Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os atrasos nos pagamentos e descontos indevidos realizados sobre o piso nacional da enfermagem. Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 63/2024 Câmara dos Deputados 05/06/2024 Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Arquivada desde 09/07/2024 Autoria única
REQ 69/2024 Câmara dos Deputados 09/04/2024 Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o dimensionamento dos serviços dos profissionais da enfermagem. Arquivada desde 26/03/2025 Autoria única
REQ 29/2024 Câmara dos Deputados 09/04/2024 Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o dimensionamento dos serviços dos profissionais da enfermagem das instituições públicas de todo país. Arquivada desde 23/03/2026 Autoria única
REQ 64/2024 Câmara dos Deputados 03/04/2024 Requer a realização de audiência pública para discutir a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, bem como a luta por outros direitos. Arquivada desde 26/03/2025 Autoria única
REQ 17/2024 Câmara dos Deputados 03/04/2024 Requer a realização de audiência pública para discutir a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, bem como a luta por outros direitos para os servidores públicos da categoria. Arquivada desde 23/03/2026 Autoria única
REQ 94/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 Requer a realização de audiência pública para debater “a Proposta de Reestruturação e fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego para efetiva e eficaz execução de políticas públicas de geração de trabalho, emprego e renda para toda a Classe Trabalhadora Brasileira”. Arquivada desde 21/11/2023 Autoria única
REQ 44/2023 Câmara dos Deputados 03/07/2023 Requer a realização de Audiência Pública para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS. Arquivada desde 26/03/2024 Autoria única
REQ 42/2023 Câmara dos Deputados 29/06/2023 Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos das pesquisas do IBGE nos serviços públicos de todo o país. Arquivada desde 26/03/2024 Autoria única
REQ 40/2023 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da Efetivação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem para os servidores públicos da categoria. Arquivada desde 26/03/2024 Autoria única
REQ 89/2023 Câmara dos Deputados 19/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor. Arquivada desde 21/03/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 12
REQ 7/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da Efetivação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. Arquivada desde 21/03/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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