Bruno Farias
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 3730/2026 Câmara dos Deputados | 15/07/2026 | Dispõe sobre a oferta de próteses e dispositivos de reabilitação para pacientes com perdas de substância corporal decorrentes de doenças, síndromes ou traumas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 04/09/2026 | Autoria única |
| PL 3729/2026 Câmara dos Deputados | 15/07/2026 | Cria a Universidade Federal da Enfermagem. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 15/07/2026 | Autoria única |
| PL 3728/2026 Câmara dos Deputados | 15/07/2026 | Dispõe sobre o dimensionamento mínimo das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), estabelece parâmetros para a composição dos profissionais da enfermagem nas unidades móveis de atendimento pré-hospitalar e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 04/09/2026 | Autoria única |
| PL 3727/2026 Câmara dos Deputados | 15/07/2026 | Esta Lei estabelece o padrão mínimo de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 15/07/2026 | Autoria única |
| PL 3338/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de assistência médica e hospitalar aos profissionais de enfermagem pelas instituições de saúde empregadoras e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 19/08/2026 | Autoria única |
| PL 3240/2026 Câmara dos Deputados | 22/06/2026 | Institui o Dia Nacional da Cirurgia Segura, a ser celebrado anualmente em 17 de junho, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 21/08/2026 | Autoria única |
| PL 6146/2025 Câmara dos Deputados | 03/12/2025 | Fica instituído o Estatuto do Parto Humanizado para garantir atendimento interdisciplinar à mulher e ao recém-nascido por um enfermeiro obstetra ou obstetriz na assistência ao trabalho de parto, parto, nascimento e período puerperal nas instituições públicas e privadas de saúde em âmbito nacional e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3108/2025 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | "Dispõe sobre a criação e manutenção de uma plataforma eletrônica de transparência sobre os repasses e pagamentos relativos ao Piso Nacional da Enfermagem e dá outras providências." | Aguardando Designação de Relator(a) desde 22/07/2025 | Autoria única |
| PL 213/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Enfermagem e dá outras providencias. | Aguardando Parecer desde 04/09/2025 | Autoria única |
| PL 203/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Esta lei regulamenta o exercício da profissão de Cuidador de idosos. | Aguardando Parecer desde 27/08/2025 | Autoria única |
| PL 190/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Estabelece critérios para o reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 18/09/2025 | Autoria única |
| PL 4760/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Inclui o inciso V no parágrafo primeiro do artigo 3º-A da Lei nº 12.764 de 27 de Dezembro de 2012 para dispor sobre a obrigatoriedade de todas as Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), conterem um QR CODE com as principais informações. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 06/04/2026 | Autoria única |
| PL 4718/2024 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Institui objetivos e diretrizes relacionados com a inserção de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem recém-formados no mercado de trabalho em todo país. | Pronta para Pauta desde 06/05/2026 | Autoria única |
| PL 4627/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Determina a obrigatoriedade de capacitação dos agentes de segurança pública e privada nas abordagens/ocorrências que envolvam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3336/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | “Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Vale do Mucuri no Estado de Minas Gerais, com sede na cidade de Teofilo Otoni”. | Tramitando em Conjunto desde 24/09/2025 | Autoria única |
| PL 2897/2024 Câmara dos Deputados | 15/07/2024 | Cria o "Paraíso Nacional das Rochas" no Nordeste de Minas Gerais, abrangendo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e dá outras providências. | Aguardando Parecer desde 24/02/2026 | Autoria única |
| PL 1091/2024 Câmara dos Deputados | 04/04/2024 | Estabelece parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais das diferentes categorias de enfermagem para os serviços e locais em que são realizadas atividades de enfermagem. | Tramitando em Conjunto desde 17/04/2024 | Autoria única |
| PL 745/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Acrescenta os artigos 15-F e 15-G na Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a fim de dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. | Tramitando em Conjunto desde 22/03/2024 | Autoria única |
| PL 743/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Altera o artigo 192 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943, a fim de dispor sobre o adicional de insalubridade devido aos profissionais de enfermagem. | Aguardando Parecer desde 15/05/2024 | Autoria única |
| PL 4763/2023 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Altera o artigo 3-A da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 para conferir validade nacional a CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4308/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Acrescenta o artigo 7-A na Lei nº 12.764, de 27 de Dezembro de 2012, para garantir o acompanhamento escolar dos alunos com transtorno do espectro autista, ou com qualquer outro tipo de deficiência por um monitor devidamente capacitado. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 19/09/2023 | Autoria única |
| PL 3597/2023 Câmara dos Deputados | 20/07/2023 | “Altera a Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, para incluir as empresas privadas na garantia de acessibilidade em eventos, e cria o artigo 45-A para dispor sobre sanções em caso de descumprimento das normas de acessibilidade previstas na Lei.” | Aguardando Designação de Relator(a) desde 05/05/2025 | Autoria única |
| PL 2296/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para incluir o artigo 15-D que garante o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais da enfermagem”. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/06/2023 | Autoria única |
| PL 2163/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para incluir o artigo 15-D que garante o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais da enfermagem”. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 02/06/2023 | Autoria única |
| PL 1600/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Altera o artigo 88 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 para aumentar a pena em 1/3 de crime praticado contra vítima portadora de transtorno do espectro autista (TEA). | Aguardando Parecer desde 29/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.