Herculano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 104ª assinatura de 319 |
| INC 1636/2001 Câmara dos Deputados | 09/05/2001 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção, pelo CONTRAN, de um novo tipo de placa luminosa para todos os veículos nacionais. | Arquivada desde 29/05/2001 | Autoria única |
| INC 1596/2001 Câmara dos Deputados | 10/04/2001 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção, pelo CONTRAN, de um novo tipo de placa luminosa para todos os veículos nacionais. | Arquivada desde 17/08/2001 | Autoria única |
| INC 630/1996 Câmara dos Deputados | 26/06/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A REAVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA ASSEGURAR AOS DEFICIENTES FISICOS O ACESSO A CATEGORIA PROFISSIONAL DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 515/1996 Câmara dos Deputados | 28/02/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE OS GOVERNOS DOS ESTADOS SEJAM INCENTIVADOS A CRIAR DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NA APURAÇÃO DE CRIMES COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 351/1995 Câmara dos Deputados | 05/09/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, QUE AS RESOLUÇÕES 181 E 182, DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, RELATIVAS AOS PROGRAMAS PRO-MORADIA E PRO-SANEAMENTO, SEJAM EXTENDIDAS AOS MUNICIPIOS MINEIROS DA AREA DA SUDENE, COM CONDIÇÕES IDENTICAS AQUELAS ATRIBUIDAS AOS MUNICIPIOS NORDESTINOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 313/1995 Câmara dos Deputados | 10/08/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE PLANO DE CONVERSÃO DA DIVIDA EXTERNA PARA A PROTEÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.