Damires Rinarlly
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 50/2026 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 15/09/2026 | Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Professora Rosângela da Silvia Eugênio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Município de Conselheiro Lafaiete. Rosângela da Silva Eugênio desenvolve relevante trabalho junto à Escola Municipal Napoleão Reis, dedicando sua trajetória profissional à educação e à formação de seus alunos. Sua atuação é marcada pelo compromisso com o ensino, pelo cuidado com a comunidade escolar e pela contribuição diária para o desenvolvimento educacional e humano de crianças e jovens. A atuação dos profissionais da educação ultrapassa a transmissão do conhecimento, exercendo papel fundamental na formação humana, cidadã e social de crianças e jovens. Nesse contexto, o trabalho desenvolvido pela Professora Rosângela merece o reconhecimento desta Casa Legislativa, como forma de valorizar sua dedicação ao ensino...(Continua) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 43/2026 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 08/09/2026 | Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta casa legislativa, a presente Moção de Apoio à execução do Projeto Expresso do Bom Jesus e do Projeto Golden Express Gerais. A implantação dessas rotas ferroviárias representa o resgate do papel social da ferrovia no cotidiano do povo mineiro. A conexão entre Conselheiro Lafaiete e Congonhas, aliada ao percurso de Joaquim Murtinho a Catas Altas, cria um corredor de mobilidade limpa, eficiente e de grande alcance turístico, mitigando gargalos no trânsito rodoviário regional e devolvendo à população o direito de viajar sobre trilhos com conforto e dignidade...(Continua) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| MOC 38/2026 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 20/08/2026 | Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos ao Grupo Queluz de Minas, pelo reconhecimento ao seu inestimável legado à cultura e à identidade artística de Conselheiro Lafaiete e de Minas Gerais O Grupo Queluz de Minas é um dos maiores tesouros culturais de Conselheiro Lafaiete. Fundado em 1979, nasceu como uma homenagem ao mestre João Salgado, reconhecido fabricante das tradicionais Violas de Queluz, e logo se firmou como um ícone da música vocal-acústica mineira, unindo talento, sensibilidade e profundo amor pelas raízes culturais de nossa terra...(Continua) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 36/2026 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 04/08/2026 | Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Repúdio à forma como foi implantado o sistema CORE Saúde MG - Central de Operações para Regulação Estadual, em razão dos inúmeros problemas operacionais relatados por municípios, profissionais da saúde, pacientes e entidades representativas, que comprometeram a regulação de leitos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais. A implantação de um novo sistema de regulação hospitalar exige planejamento, testes, capacitação das equipes e transição segura, sobretudo por envolver diretamente a vida de pacientes que dependem de atendimento de urgência e emergência. Entretanto, conforme amplamente divulgado em órgãos oficiais, parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, durante visita técnica à Central de Operações, relataram a existência de falhas graves na operação do sistema, destacando dificuldades de comunicação entre hospitais...(Continua) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| MOC 26/2026 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 19/05/2026 | Exmo. Sra. Presidente, Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos a Instituição Lar de Maria, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e à sociedade como um todo. Fundado há décadas, o Lar de Maria se tornou um verdadeiro espaço de amor, proteção e referência, especialmente no que diz respeito ao acolhimento de meninas em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal. Com uma missão nobre e essencial, a instituição recebe, acolhe e cuida de meninas, oferecendo um ambiente seguro, afetuoso e estruturado, onde recebem proteção, educação, saúde, orientação e todo o suporte necessário para o seu desenvolvimento integral, resgatando a sua dignidade e garantindo os seus direitos fundamentais. Mais do que uma instituição de acolhimento, o Lar de Maria é um exemplo de solidariedade, cidadania e compromisso com o futuro. O trabalho realizado por todos que fazem parte dessa história... (CONTINUA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 11/2026 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 05/05/2026 | Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, destinada ao Dr. Júlio César de Almeida Barros, pela ocorrência do episódio de intolerância religiosa praticado pelo mesmo e que foi amplamente divulgado pelas redes sociais em nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOC 10/2026 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 05/05/2026 | Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, destinada ao Conselho Municipal de Saúde, pelos fatos verificados em reunião realizada pelo mencionado Conselho em que se deu a ocorrência de graves ofensas à Procuradora Geral do Município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 12/2026 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 28/04/2026 | Os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 197 do Regimento Interno, requerem, ouvida a Casa, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO aos Agentes de Trânsito do Município de Conselheiro Lafaiete, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade. Os Agentes de Trânsito exercem função essencial na organização e segurança da mobilidade urbana, atuando diariamente na fiscalização, orientação e controle do tráfego, contribuindo diretamente para a preservação da vida, a redução de acidentes e a garantia da ordem pública nas vias do Município. Destaca-se, ainda, o comprometimento desses profissionais diante das adversidades enfrentadas no exercício de suas funções, muitas vezes em condições desafiadoras, como sob intempéries, em horários extensos e em situações de risco, sempre pautados pela responsabilidade, ética e zelo pelo interesse público. O trabalho desempenhado pelos Agentes de Trânsito reflete não apenas na fluidez do trânsito, mas também na promoção (...Continua). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| MOC 7/2026 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 26/03/2026 | Exma. Sra. Presidente, Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Corrida "Elas nas Ruas", realizada no Município de Conselheiro Lafaiete, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção do esporte, da saúde e do protagonismo feminino. A Corrida "Elas nas Ruas" consolidou-se como um importante evento no calendário municipal, reunindo centenas de mulheres em uma iniciativa que incentiva a prática de atividades físicas, o bem-estar e a integração social. Realizada tradicionalmente no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a corrida promove não apenas o esporte, mas também o fortalecimento da presença feminina nos espaços públicos, estimulando a autoestima, a autonomia e a valorização das mulheres. Além de seu caráter esportivo, o evento possui relevante...(Continua) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1/2026 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 03/03/2026 | Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Carlos Adriano Gonçalves Pinto, em reconhecimento à sua dedicação, disciplina e esforço no Jiu-Jitsu, que resultaram na conquista do 32 lugar no World Master - IBJJF 2025, realizado em Las Vegas, considerado o maior campeonato mundial promovido pela International Brazilian Jiu-Jitsu Federation. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| MOC 47/2025 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 04/11/2025 | Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Guarda Feminina de São Jorge localizada no bairro Santa Cruz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Fundada em 1984 em Conselheiro Lafaiete, a guarda se destaca por sua organização e beleza nas festas de congado, como a realizada em homenagem a São Jorge e Nossa Senhora do Rosário, no bairro Santa Cruz. Um grupo liderado por mulheres também preserva a cultura ancestral na cidade, realizando ações educativas e mantendo a tradição viva, o fortalecimento das instituições locais e para o desenvolvimento social da comunidade. Diante de sua trajetória marcada pelo espírito comunitário, solidariedade e compromisso com o interesse público, esta Moção busca registrar, nos anais desta Casa, o reconhecimento e os aplausos do Poder Legislativo a Guarda Feminina de São Jorge. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 46/2025 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 04/11/2025 | Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Aquarius Academia, localizada no bairro Arcádia JK. Completando 30 anos de atuação em nossa cidade, a Aquarius tem se destacado na promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida de pessoas de todas as idades. Mais do que um espaço voltado à prática esportiva, a academia é um verdadeiro refúgio de equilíbrio e renovação, onde o corpo se fortalece, a mente se acalma e as energias se revigoram. Administrada por uma família que, de geração em geração, construiu essa história com dedicação e amor pelo esporte, a Aquarius carrega em sua essência o valor do cuidado, da superação e da união. Aqui, o esporte é mais do que uma atividade física, é um elo que conecta pessoas, inspira histórias e transforma vidas. Essa convivência faz com que professores e alunos também se tornem parte dessa grande família, compartilhando conquistas dentro...(Continua) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 37/2025 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 14/10/2025 | Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos ao 10 Sargento Jeam Martiniano de Pádua, em reconhecimento pelo relevante trabalho desempenhado com extrema responsabilidade, dedicação e compromisso junto ao Tiro de Guerra 04-032 de Conselheiro Lafaiete. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| MOC 16/2025 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 03/06/2025 | Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Movimento Familiar Cristão - MFC, pelo transcurso das comemorações dos 50 anos de sua existência em nosso Município, destacando a importância do trabalho desenvolvido em prol da construção de uma sociedade mais justa, que permita às famílias realizarem plenamente suas funções humanizadoras e evangelizadoras, destacando o seu compromisso com o acompanhamento presencial das Sessões desta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 15/2025 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 27/05/2025 | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao Hospital São Vicente de Paulo em reconhecimento aos 58 anos de relevantes serviços prestados à saúde de Conselheiro Lafaiete e região. Mais que um marco temporal, essa trajetória é um símbolo de dedicação, amor ao próximo e compromisso com a vida. Neste momento tão significativo, merece especial destaque a recente e valiosa conquista da inclusão de atendimentos com neuropediatra, cardiopediatra e endocrinopediatra em sua equipe médica. Especialidades pediátricas tão urgentes, cuja ausência mantinha, por anos, uma demanda reprimida e dolorosa para muitas famílias de nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 7/2025 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 13/05/2025 | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao Hospital e Maternidade Queluz, pela parceria em prol da UCI Neonatal e pelos 117 anos de fundação, reconhecendo assim o trabalho incansável e dedicado em prol da saúde da nossa população. Hospital e Maternidade Queluz, tem uma história rica e marcada pela dedicação à saúde da nossa população. Ao longo dos anos, passou por diversas transformações, adaptando-se às necessidades da comunidade e incorporando novas tecnologias para oferecer um atendimento cada vez mais completo e eficaz. Sua trajetória é marcada por momentos importantes, como a ampliação de suas instalações, a aquisição de novos equipamentos e a implementação de programas inovadores de saúde. (CONTINUA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 37/2024 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 01/08/2024 | Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Apoio aos servidores exonerados do cargo de Guarda Municipal por meio da Portaria nº 1.223/2024 (cópia anexa), que, com muita competência, dedicação e excelência, prestaram, por mais de 18 (dezoito) anos, serviços de grande relevância a toda a municipalidade. Tais cidadãos foram meritoriamente aprovados em concurso público e assumiram suas funções com a mais legítima boa-fé, não tendo concorrido para com eventuais equívocos e ilegalidades cometidos pela Administração. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 35/2024 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 01/08/2024 | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao Talentoso Cineasta Lafaietense Diego Alexandre pela idealização e coordenação do projeto de digitalização em 4K de três cinejornais com imagens históricas de Conselheiro Lafaiete entre as décadas de 1940 a 1960 cujo valor histórico é incalculável. Que esta Moção de Aplauso seja um testemunho do nosso profundo agradecimento ao cineasta, que através da digitalização dessas imagens históricas, irá trazer á luz a rica história de Conselheiro Lafaiete, garantindo que as futuras gerações possam conhecer e se conectar com suas raízes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 14/2024 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 16/05/2024 | Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao Talentoso Cineasta Lafaietense Rodrigo Meirelles pela premiação na Mostra de Cinema de Tiradentes com o curta "Soneca e Jupa", o curta-metragem de comédia/drama foi gravado em Lafaiete, Carrancas e São Thomé das Letras. Com uma visão única e inovadora, o cineasta tem elevado o cinema a novos patamares, cativando o público com suas narrativas envolventes e sua habilidade em capturar a essência da condição humana, além do seu compromisso com a excelência artística e sua dedicação à arte do cinema, que são evidentes em cada frame de suas produções, que se destacam pela sua originalidade e impacto emocional. Que esta Moção de Aplauso seja um testemunho do nosso profundo apreço pelo talento e pela paixão do cineasta, e que sirva como um tributo merecido a um artista cujo trabalho transcende fronteiras e toca os corações de milhões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 10/2024 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 23/04/2024 | Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao trabalho de evangelização desenvolvido pelo Movimento da Igreja Católica EAC ( Encontro de Adolescentes com Cristo) que tem como objetivo ir ao encontro do jovem adolescente através do acolhimento, entrosamento, recreação e muita oração, para que ele se encontre com Cristo, dando-lhes o exemplo de uma vida familiar madura, que se interessa pelas coisas de Deus, ajudando assim na formação da perspectiva familiar do adolescente e visando um acompanhamento posterior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 9/2024 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 23/04/2024 | Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao Movimento da Igreja Católica EMAÚS, pelo trabalho desenvolvido na evangelização de jovens bem como pela comemoração dos seus 50 anos, tendo como objetivo do movimento propiciar um curso de " valores humanos e cristãos", e assim desenvolver líderes comunitários que posteriormente atuarão em suas paróquias de origem. Além da organização dos cursos e das escolas de líderes , o EMAÚS realiza encontros de vivência, auxilia na animação e organização de missas e retiros, além de atividades de lazer e integração em toda a arquidiocese. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 4/2024 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 20/02/2024 | Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos a toda a equipe de futebol feminino do Cruzeiro Esporte Clube, que no dia 18/02/2024 disputou, pela primeira vez, a final da Supercopa do Brasil de Futebol Feminino, demonstrando que o Estado de Minas Gerais está em ascensão no que toca a valorização do futebol feminino e a promoção não apenas do talento das jogadoras, mas também da igualdade de oportunidades. O movimento crescente em direção à valorização do futebol feminino em todo o mundo e a sua valorização não apenas eleva o status do futebol feminino, mas também inspira gerações futuras de atletas a perseguirem seus sonhos, independentemente do gênero. Assim, solicito que esta moção seja encaminhada através de ofício a toda a equipe de futebol feminino do Cruzeiro Esporte Clube. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 47/2023 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 30/11/2023 | Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta casa legislativa, a presente Moção de Aplauso a Luciene Aparecida da Silva por ser corajosa e diligente não medindo esforços para resgatar uma vida durante uma catástrofe natural que ocorreu na última sexta-feira 24 de novembro de 2023 em nosso Município, sua boa ação levou ao salvamento de um homem que caiu no Rio Bananeiras durante a forte chuva. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| MOC 36/2023 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 26/09/2023 | Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao evento "Lafaiete Moto Rock" que foi promovido pelos moto clubes unificados de Conselheiro Lafaiete e arrecadou alimentos não perecíveis para destinar às instituições sociais da cidade. O evento foi um sucesso a reforçou o sentimento de que com união pode-se construir momentos históricos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 30/2023 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 24/08/2023 | Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Repúdio a ameaça de morte e tentativa de intimidação realizadas em desfavor da Deputada Estadual Lohanna Souza França Moreira de Oliveira a que se tornaram públicas no dia 24/08/2023. Importante frisar que toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher configura violência política de gênero e requer reprimenda penal conforme, visando assim, prevenir, reprimir a combater a violência politica contra a mulher, nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas, e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais. Ademais, solicita-se da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que adote as medidas necessárias para garantir a segurança e o livre exercício do mandato da referida parlamentar. (CONTINUA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 16/2023 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 09/05/2023 | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Pedro Carlos da Costa Pechincha, Professor, Tradutor/intérprete de Libras, Ator e Músico na Casa do Teatro de CL. Pedro é Diretor de um grupo de teatro na Escola Estadual Augusto José Vieira, já apresentou diversos trabalhos teatrais realizados pela Casa do Teatro de Conselheiro Lafaiete, é também Intérprete de Libras nas missas dominicais da Paróquia de São Sebastião e nas Sessões da Câmara unicipal de Conselheiro Lafaiete, além de prestar apoio a toda comunidade s da e na inclusão das pessoas com deficiência de modo geral. Pedro é agente transformação para um mundo melhor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 15/2023 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 09/05/2023 | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Natália Aparecida Santana, atual Miss Minas Gerais Plus Size Culture e Rainha Brasil Plus Size Culture. Natália é uma Miss que busca inspirar e empoderar mulheres, descontruindo padrões e reforçando que todas as mulheres podem alcançar seus sonhos, bem como é exemplo de que o concurso de miss é feito para todas, sem distinções. Atualmente está coordenadora do Miss e Mister Unificado Versões, onde empodera meninas e mulheres a realizarem o sonho de se tornarem Miss. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 41/2022 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 08/11/2022 | Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Comandante da 61ª Cia de Polícia Militar, Capitão PM André Luiz Resende Silva, que sempre vem atuando com o principal objetivo de preservar a paz social, a ordem pública e a segurança da nossa comunidade, cumprindo a sua missão de servir, proteger e com seus pares se dedica, diariamente a garantir um serviço de qualidade à população. Esta homenagem visa valorizar a figura da Polícia Militar, além de destacar o papel deste Comando na proteção dos cidadãos, no cumprimento das leis, no combate ao crime e na preservação da ordem pública. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOC 46/2022 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 07/11/2022 | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao GRUPO PATINHAS, pelos relevantes serviços prestados na proteção e defesa dos animais, considerando-se que, a referida entidade tem atuação destacada em nossa cidade, sempre acolhendo os animais, tratando dos mesmos e encontrando novos lares para abrigá-los. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 45/2022 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 07/11/2022 | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a ASSOCIAÇÃO DE MÃES UNIDAS PELA DEFICIÊNCIA (AMUPD), pelas relevantes atuações prestadas na luta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, considerando-se que, a referida entidade tem atuado através de campanhas de conscientização, luta pela igualdade, respeito, acesso à escola, saúde e a inclusão na sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 34/2022 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 11/08/2022 | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Repúdio ao Vereador da Câmara Municipal de Guapé, Sr. Thiago Sávio Câmara, em virtude de sua fala racista feita em Sessão Ordinária, no dia 01/08/2022, em desfavor da Sra. Vereadora Elizabete Florencio, Presidente daquela Casa. Importante frisar que a imunidade parlamentar deve guardar estrita ligação com a sua atividade, sendo que ofensas de cunho de injúria racial não se encaixam com qualquer padrão de ligação com a respectiva atividade parlamentar. Ademais, cabe acrescentar que a fala configura ilícito penal previsto no art. 326-B do Código Eleitoral, qual seja, perseguição política de gênero. Solicito que esta moção seja encaminhada através de ofício ao Vereador da cidade de Guapé, Thiago Sávio Câmara. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOC 32/2022 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 21/06/2022 | Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Capitão Ronaldo Rosa de Lima pelos relevantes serviços prestados à frente do Pelotão de Bombeiros do Município de Conselheiro Lafaiete, atuando diuturnamente em prol da defesa da vida dos cidadãos lafaietenses e de toda a Região, atuando ainda diretamente para a transformação do Pelotão em Companhia de Bombeiros. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| MOC 31/2022 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 21/06/2022 | Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conselheiro Lafaiete pelo transcurso das comemorações dos 50 anos de sua fundação, enaltecendo a importância dos serviços prestados ao trabalhador rural de Conselheiro Lafaiete e Região. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| MOC 25/2022 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 31/05/2022 | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Senhora Isabela de Souza Gomes, pesquisadora científica e estudante de mestrado do programa de pós-graduação em Ciências da Computação na Universidade Federal de Viçosa (UFV), sendo a 1ª autora do trabalho publicado na Revista "Plos One", contribuindo para uma possível descoberta de um novo medicamento para o tratamento da COVID-19, a fim de identificar possíveis moléculas para inibição da propagação do vírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 24/2022 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 31/05/2022 | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Associação "Só Amor", pelos serviços prestados voluntariamente a favor da população em estado de vulnerabilidade, que através da solidariedade transmitem dignidade, alimento e amor aos assistidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 42/2021 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 02/12/2021 | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à 1ª VARA CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE CONSELHEIRO LAFAIETE nas pessoas do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito José Aluísio Neves da Silva e do Professor e Assessor Doutor Álisson Thiago de Assis Campos pela iniciativa de criação e desenvolvimento do Projeto “Grupo Reflexivo Dialogar”, com o objetivo de capacitar profissionais que atuam no enfrentamento da violência contra as mulheres e de conscientizar homens agressores. O “Grupo Reflexivo Dialogar” possibilitará a recuperação e reeducação de agressores, conforme preconiza o artigo 22, inciso VI e VII da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 40/2021 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 30/11/2021 | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Centro de Promoção da Criança e do Adolescente Nossa Senhora Menina Projeto Roda Moinho pelo trabalho desenvolvido em horário integral com crianças e adolescentes em situações de risco de exclusão social, através de atividades diversas tais como: acompanhamento para o estudo, informática, dança, futsal, artesanato, recreação, assistência social, alimentação, consciência e promoção dos direitos humanos, bem como pela iniciativa do Projeto “Maria Maria” em parceria com a Gerdau, visando promover ações de desenvolvimento para o empreendedorismo e autonomia das mulheres inseridas na comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 25/2021 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 01/07/2021 | Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Osvaldo Lopes, em virtude da publicação feita na rede social Instagram, no dia 31/06/2021, a qual distorceu o Requerimento apresentado pelo Vereador Renato Gonzaga de Melo – Renato Pelé. Importante destacar que os requerimentos apresentados na Câmara Municipal têm apenas a função de solicitar informações sobre a executoriedade de alguma lei, o que foi o caso do referido requerimento, o qual solicitou informações sobre a Lei Municipal nº 5.619, de 26 de maio de 2014. Ademais, é sabido por todos os representantes do Poder Legislativo que a execução de qualquer norma é atribuição do Poder Executivo. Solicitamos que esta moção de repúdio seja encaminhada através de ofício ao Deputado Estadual Osvaldo Lopes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| MOC 13/2021 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 17/06/2021 | Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao TIRO DE GUERRA 04 /032 , pela realização da Campanha de Arrecadação de Alimentos e agasalhos. Através de parcerias com supermercados, entidades e Clube Social foram arrecadados mais de 14 toneladas de alimentos que foram distribuídos para os Projetos Sociais do nosso Município. Ações como esta demonstram e reforçam todo o comprometimento do exercito em prol da nossa comunidade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| MOC 7/2021 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 20/05/2021 | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso aos Profissionais da Limpeza da Localix pelo trabalho desenvolvido com excelência em nosso Município e pela data comemorativa, qual seja16 de maio. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOC 8/2021 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 18/05/2021 | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso às Assistentes Sociais de nosso Município encaminhando para a Secretaria de Desenvolvimento Social pelo trabalho executado com máxima excelência, bem como diante da data comemorativa, qual seja dia 15 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 4/2021 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 27/04/2021 | Os Vereadores, infra assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, apresentam a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 7.343-B /2006, que tem por objetivo elevar o caminho da Estrada Real à Condição de Monumento Nacional, de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes. Justificativa: Este Projeto de Lei tem por objetivo elevar o Caminho da estrada real a condição de Monumento Nacional. Estradas Reais estão na origem de Minas Gerais e do Ciclo do Ouro, um capítulo da História do Brasil, que nos legou acervo artístico e cultural excepcional, que deve ser preservado e usado como produtos e destinos turísticos. Pela Estrada Real, e seus caminhos pioneiros e desbravadores do território desconhecido e inóspito, já nos anos do Século XVIII, surgiram as cidades históricas que abrigam acervos artísticos e arquitetônicos integrantes do Barroco Colonial Mineiro. E que têm reconhecimento internacional por sua exemplaridade e singularidade ...(CONTINUA). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 1/2021 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 25/02/2021 | Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à: • Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; • Conselho Municipal de Saúde ; • Escola Judiciária Eleitoral – TRE- • Colégio Nossa Senhora de Nazaré Parabenizando-os pela iniciativa da realização do PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGSILATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG . Sugerimos que as Moções sejam entregues no dia 04 de março(quinta-feira) durante o encerramento do Curso. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.