Vinícius Bim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 4556/2023 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 21/12/2023 | Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Olaria. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.976, de 03 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PL 4537/2023 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 11/09/2023 | Institui o Programa de Prevenção e Atuação Frente ao Assédio Sexual na rede municipal de ensino e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.011, de 27 de novembro de 2024 |
Coautoria |
| PL 4529/2023 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 03/08/2023 | Altera e inclui dispositivos na Lei 3.825, de 09/12/2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na forma que especifica e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.958, de 23 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 4514/2023 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 01/06/2023 | Altera dispositivo da Lei nº 1.981, de 24 de março de 1999, que “Autoriza a concessão administrativa da área de lazer do Bairro Santa Maria à Associação dos Moradores daquele bairro e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.944, de 03 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PL 4478/2023 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 16/02/2023 | Institui, no âmbito do Município de Timóteo, o dia do ‘Hip Hop’. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.912, de 12 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PL 4477/2023 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 16/02/2023 | Institui, no âmbito do Município de Timóteo, a gratuidade de transporte urbano no dia das eleições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4398/2021 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 07/10/2021 | Dispõe sobre a implantação de “IMPOSTÔMETRO MUNICIPAL”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.854, de 12 de maio de 2022 |
Coautoria |
| PL 4377/2021 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 19/08/2021 | Institui publicidade e transparência para a lista de medicamentos e vacinas disponíveis na rede pública municipal de saúde. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.820, de 24 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PL 4376/2021 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 19/08/2021 | Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte - Bolsa Atleta e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4375/2021 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 19/08/2021 | Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o dia da “CORRIDA RÚSTICA SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.828, de 20 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PL 4369/2021 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 05/08/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 4356/2021 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 01/07/2021 | Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.834, de 28 de dezembro de 2021 |
Coautoria |
| PL 4345/2021 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 07/06/2021 | Dispõe sobre a isenção e anistia de tributos municipais em razão dos impactos da pandemia da Covid19 no âmbito do Município de Timóteo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4340/2021 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 07/06/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Timóteo para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.804, de 05 de agosto de 2021 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 4312/2021 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 18/03/2021 | Atribui o caráter e atividade essencial aos estabelecimentos que prestam serviços de educação física, sejam públicos ou privados, reconhecida a prática de atividades e exercícios físicos no âmbito do Município de Timóteo como forma de prevenção de doenças físicas e mentais e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei-PG nº 3.769, de 08 de abril de 2021 |
Coautoria |
| PL 4307/2021 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 04/03/2021 | Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.785, de 12 de maio de 2021 |
Autoria única |
| PL 4300/2021 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 04/03/2021 | Dispõe sobre a prioridade para o recebimento da vacina contra o vírus Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 4295/2021 Câmara Municipal de Timóteo (MG) | 04/02/2021 | Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.021, de 14 de fevereiro de 2025 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Timóteo (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.