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Emenda ao Projeto de Lei nº (EMEN) · 19 no total

Vinícius Bim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda ao Projeto de Lei nº (EMEN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMEN 4585/2024 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 02/05/2024 Inclui a obrigatoriedade da Emenda impositiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 4543/2023 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 11/10/2023 Altera a matéria principal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
EMEN 4522006/2023 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 19/07/2023 Altera redação do § 1º do artigo 45 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 4522005/2023 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 19/07/2023 Inclui Parágrafo único ao artigo 23 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 445726/2022 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 25/11/2022 Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
EMEN 445725/2022 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 25/11/2022 Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 445724/2022 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 25/11/2022 Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 445722/2022 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 25/11/2022 Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 445721/2022 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 25/11/2022 Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 445720/2022 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 25/11/2022 Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 445719/2022 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 25/11/2022 Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 445718/2022 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 25/11/2022 Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 445717/2022 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 25/11/2022 Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 445716/2022 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 25/11/2022 Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 445715/2022 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 25/11/2022 Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 445714/2022 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 25/11/2022 Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 445707/2022 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 25/11/2022 Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
EMEN 445723/2022 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 23/11/2022 Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 4446001/2022 Câmara Municipal de Timóteo (MG) 18/08/2022 Altera a LDO, alterando a redação do artigo 38. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Timóteo (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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