Beatriz Cerqueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQO 1262/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/11/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual - Fevcamg - e o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção aos Adolescentes de Minas Gerais - Fectipa-MG - pela passagem do 20° aniversário do Fevcamg e do 28º aniversário do Fectipa e pelo trabalho que desenvolvem na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. | Requerimento deferido desde 16/11/2022 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1266/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o artista Vander Lee pelos serviços prestados à cultura e à arte de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 28/06/2022 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1112/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2022 | Requer seja o Projeto de Lei 94 2019 distribuído à Comissão de Direitos Humanos para parecer. | Aprovado desde 28/06/2022 | Autoria única |
| RQO 1260/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais pelos 20 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 31/05/2022 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 1249/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da radiofonia no Brasil. | Requerimento deferido desde 17/05/2022 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1202/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/02/2022 | Requer seja o Projeto de Lei 3399 2021 distribuído à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer. | Proposição não recebida desde 16/02/2022 | Autoria única |
| RQO 960/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Cuidadores de Minas Gerais por ocasião de seus 15 anos de criação. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1113/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/11/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da Câmara Portuguesa de Comércio de Minas Gerais e, na oportunidade, instalar a Frente Parlamentar Minas Portugal. | Requerimento deferido desde 09/11/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 1019/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/10/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, tendo em vista a grande importância da instituição para a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, bem como para o desenvolvimento do Estado, produzindo avanços significativos no conhecimento científico, principalmente durante a pandemia de covid-19. | Requerimento deferido desde 07/10/2021 | Autoria conjunta — 43 autores |
| RQO 1117/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/10/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 3 2019, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 29/09/2021 | Autoria única |
| RQO 959/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/09/2021 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Serviço Social Autônomo - Servas - pelos 70 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados aos mineiros ao longo de sua trajetória. | Requerimento deferido desde 08/09/2021 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 199/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/09/2021 | Requerem seja convocada reunião especial para comemorar o centenário do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, bem como a importância mundial de seu pensamento e sua obra. | Requerimento deferido desde 08/09/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 957/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA - pelos 10 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 31/08/2021 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQO 781/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2021 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais - Adep - pelos 40 de história em defesa da sociedade e da garantia do acesso à justiça. | Requerimento deferido desde 24/08/2021 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 965/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/08/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha. | Requerimento deferido desde 03/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1058/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2021 | Requer seja o Projeto de Lei Complementar 53 2021, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei Complementar 48 2020, do governador do Estado, por não guardarem semelhança entre si. | Requerimento deferido desde 07/07/2021 | Autoria única |
| RQO 838/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/04/2020 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento 5247 2020, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 14/04/2020 | Autoria única |
| RQO 837/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/04/2020 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento 5246 2020, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 14/04/2020 | Autoria única |
| RQO 786/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/02/2020 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 41 anos da Fundação Hilton Rocha. | Requerimento deferido desde 18/02/2020 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 763/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Partido dos Trabalhadores por seus 40 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 11/12/2019 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 727/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/11/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1119 2019, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 05/11/2019 | Autoria única |
| RQO 716/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2019 | Requer seja o Projeto de Lei 4323 2017 distribuído à Comissão de Direitos Humanos para parecer. | Aprovado desde 24/10/2019 | Autoria única |
| RQO 689/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2019 | Requer seja o Projeto de Lei 1006 2019 distribuído à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer. | Aprovado desde 24/10/2019 | Autoria única |
| RQO 609/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2019 | Requer seja o Projeto de Lei 811 2019 distribuído à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer. | Aprovado desde 24/10/2019 | Autoria única |
| RQO 608/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2019 | Requer seja o Projeto de Lei 492 2019 distribuído à Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para parecer. | Prejudicado desde 24/10/2019 | Autoria única |
| RQO 703/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG pelos trinta e seis anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 16/10/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 694/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos do Movimento Modernista Verde. | Requerimento deferido desde 10/10/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 699/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2019 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Ciências Penais - ICP - pelos 20 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 03/10/2019 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 318/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/10/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos da Associação Mineira de Cronistas Esportivos - Amce. | Requerimento deferido desde 01/10/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 680/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1906 2015. | Requerimento deferido desde 24/09/2019 | Autoria única |
| RQO 641/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/09/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora pelas conquistas e contribuições para a classe empresarial e para a sociedade econômica desse município. | Requerimento deferido desde 18/09/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 669/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as entidades que representam os surdos pelo Dia Mundial da Língua de Sinais, pelo Dia Nacional do Surdo, pelo Dia Internacional do Surdo e, principalmente, pelo relevante trabalho que realizam. | Requerimento deferido desde 17/09/2019 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 666/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2019 | Requerem seja formulada manifestação de aplauso aos servidores que mencionam pelo relevante trabalho de assessoramento prestado à Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho, durante seu funcionamento. | Arquivado desde 10/09/2019 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQO 640/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/09/2019 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Regional Minas Gerais pelos 30 anos de ação solidária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social. | Requerimento deferido desde 05/09/2019 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 454/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/08/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. | Requerimento deferido desde 28/08/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 631/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/08/2019 | Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 782 2019. | Arquivado desde 03/09/2019 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQO 618/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Pastoral da Criança pelos seus 35 anos de atuação no Estado. | Requerimento deferido desde 20/08/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 610/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Geológico do Brasil - CPRM - pelos 50 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 20/08/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 345/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Galo Futebol Americano pela conquista do título brasileiro de futebol americano. | Requerimento deferido desde 08/08/2019 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 468/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2019 | Requer a realização de fórum técnico para debater a ciência, a pesquisa e a tecnologia para o desenvolvimento social e econômico do Estado, com vistas a colher subsídios dos diferentes segmentos da sociedade, e de regiões do Estado, para a construção de um plano estadual que norteie as ações necessárias para a área. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 06/08/2019 | Autoria única |
| RQO 607/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4036 2017, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/07/2019 | Autoria única |
| RQO 606/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4918 2018, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/07/2019 | Autoria única |
| RQO 605/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5017 2018, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/07/2019 | Autoria única |
| RQO 601/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2714 2015, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/07/2019 | Autoria única |
| RQO 586/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2019 | Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 5343 2018. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQO 580/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/06/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5499 2018, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 26/06/2019 | Autoria única |
| RQO 554/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pelo esplêndido trabalho nas buscas por vítimas em Brumadinho e em Moçambique, país devastado pelo ciclone Idai. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 220/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Defesa Civil, o Exército Brasileiro e os voluntários abnegados que, heroicamente, trabalharam no resgate de pessoas e animais vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 200/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Defesa Civil do Estado e os Bombeiros Civis de Minas Gerais pela atuação nos resgates em Brumadinho, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale no município. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 534/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2019 | Requer seja o Projeto de Lei 566 2019 distribuído à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer. | Aprovado desde 24/10/2019 | Autoria única |
| RQO 502/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5119 2018, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 21/05/2019 | Autoria única |
| RQO 501/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5423 2018, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 21/05/2019 | Autoria única |
| RQO 492/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4527 2017, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 491/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1533 2015, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 490/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1511 2015, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 489/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1513 2015, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 488/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1518 2015, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 487/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1524 2015, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 486/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1526 2015, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 485/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1535 2015, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 484/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1549 2015, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 483/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2031 2015, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 482/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2472 2015, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 481/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3059 2015, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 480/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3535 2016, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 479/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3833 2016, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 478/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3941 2016, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 477/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4109 2017, do deputado Rogério Correia. | Proposição não recebida desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 476/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4525 2017, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 475/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4598 2017, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 474/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4810 2017, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 473/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5015 2018, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 472/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5016 2018, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 471/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5121 2018, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 470/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5471 2018, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 469/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5472 2018, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 370/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa BH pelos 120 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 16/04/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 204/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2019 | Requer a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte - Sindibel. | Requerimento deferido desde 10/04/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 338/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2428 2011, do deputado Luiz Henrique. | Requerimento deferido desde 02/04/2019 | Autoria única |
| RQO 211/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas - por seu 65º aniversário. | Requerimento deferido desde 26/02/2019 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQO 189/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3562 2016, do deputado Rogério Correia. | Requerimento deferido desde 26/02/2019 | Autoria única |
| RQO 232/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2019 | Requer seja o Projeto de Lei 368 2019 distribuído à Comissão de Saúde para parecer. | Aprovado desde 20/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.