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Requerimento sem número (RQS) · 130 no total

Adalclever Lopes

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Requerimento sem número (RQS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQS 2794/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2014 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS PELA ENTIDADE CIDADE OZANAM, LOCALIZADA EM BELO HORIZONTE. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 09/07/2014 Autoria conjunta — 28 autores
RQS 2790/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2014 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A EMPRESA PETISCO E MARA S.A. PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 09/07/2014 Autoria conjunta — 29 autores
RQS 2788/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2014 REQUEREM SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE AS DEPUTADAS LIZA PRADO E LUZIA FERREIRA E OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, ADELMO CARNEIRO LEÃO, ALMIR PARACA, BOSCO, CARLOS HENRIQUE, CÉLIO MOREIRA, DALMO RIBEIRO SILVA, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, DURVAL ÂNGELO, ELISMAR PRADO, HELY TARQÜÍNIO, IVAIR NOGUEIRA, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, LAFAYETTE DE ANDRADA, NEIDER MOREIRA, PAULO GUEDES, PAULO LAMAC, PINDUCA FERREIRA, POMPÍLIO CANAVEZ, ROGÉRIO CORREIA, RÔMULO VENEROSO, SARGENTO RODRIGUES, SEBASTIÃO COSTA, TADEU MARTINS LEITE, TIAGO ULISSES, TONY CARLOS, ULYSSES GOMES E VANDERLEI MIRANDA. PUBLICADO desde 01/07/2014 Autoria conjunta — 35 autores
RQS 2747/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2014 REQUEREM SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA HUMANIZADA AO PARTO. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DA REFERIDA FRENTE PARLAMENTAR AS DEPUTADAS LIZA PRADO, LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA E ROSÂNGELA REIS E OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, AGOSTINHO PATRUS FILHO, ALENCAR DA SILVEIRA JR., ALMIR PARACA, ANDRÉ QUINTÃO, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO GENARO, ANTÔNIO LERIN, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, CABO JÚLIO, CARLOS HENRIQUE, CARLOS MOSCONI, CARLOS PIMENTA, CÁSSIO SOARES, CELINHO DO SINTTROCEL, CÉLIO MOREIRA, DALMO RIBEIRO SILVA, DEIRÓ MARRA, DILZON MELO, DINIS PINHEIRO, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, DURVAL ÂNGELO, ELISMAR PRADO, FABIANO TOLENTINO, FÁBIO CHEREM, FRED COSTA, GUSTAVO CORRÊA, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, HELY TARQÜÍNIO, INÁCIO FRANCO, IVAIR NOGUEIRA, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, LAFAYETTE DE ANDRADA, LEONARDO MOREIRA, LUIZ HENRIQUE, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, MÁRIO HENRIQUE CAIXA, MARQUES ABREU, NEIDER MOREIRA, NEILANDO PIMENTA, PAULO GUEDES, PAULO LAMAC, PINDUCA FERREIRA, POMPÍLIO CANAVEZ, ROGÉRIO CORREIA, RÔMULO VENEROSO, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, SEBASTIÃO COSTA, TADEU MARTINS LEITE, TENENTE LÚCIO, TIAGO ULISSES, TONY CARLOS, ULYSSES GOMES, VANDERLEI MIRANDA E WANDER BORGES. PUBLICADO desde 27/05/2014 Autoria conjunta — 68 autores
RQS 2744/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2014 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS PELOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 21/05/2014 Autoria conjunta — 27 autores
RQS 2735/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2014 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MARCA DE JÓIAS VIANNA BRASIL PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 13/05/2014 Autoria conjunta — 28 autores
RQS 2729/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/05/2014 REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS CIRCUITOS TURÍSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DA REFERIDA FRENTE PARLAMENTAR A DEPUTADA LIZA PRADO E OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, ALENCAR DA SILVEIRA JR., ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO GENARO, ARLEN SANTIAGO, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, DILZON MELO, DOUTOR WILSON BATISTA, GIL PEREIRA, HÉLIO GOMES, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, LAFAYETTE DE ANDRADA, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, MÁRIO HENRIQUE CAIXA, MARQUES ABREU, PAULO LAMAC, PINDUCA FERREIRA, POMPÍLIO CANAVEZ, ROMEL ANÍZIO, SEBASTIÃO COSTA, TENENTE LÚCIO, TIAGO ULISSES, ULYSSES GOMES E VANDERLEI MIRANDA. PUBLICADO desde 30/04/2014 Autoria conjunta — 29 autores
RQS 2698/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/04/2014 REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 25 ANOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS - UEMG. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/04/2014 Autoria conjunta — 27 autores
RQS 2696/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/04/2014 REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/04/2014 Autoria conjunta — 29 autores
RQS 2695/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/04/2014 REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO DO HOSPITAL VERA CRUZ. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/04/2014 Autoria conjunta — 28 autores
RQS 2682/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2014 REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EPAMIG. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/03/2014 Autoria conjunta — 44 autores
RQS 2680/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2014 REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 60 ANOS DA EMPRESA ALGAR TELECOM. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/03/2014 Autoria conjunta — 47 autores
RQS 2625/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2014 REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O COLÉGIO TIRADENTES, DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, PELOS 50 ANOS DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 06/03/2014 Autoria conjunta — 28 autores
RQS 2614/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2014 REQUEREM A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DA CHEGADA DO ESCOTISMO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE SERÁ COMPLETADO EM 2014. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 11/02/2014 Autoria conjunta — 26 autores
RQS 2608/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2014 REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A IGREJA ADVENTISTA POR SEUS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 11/02/2014 Autoria conjunta — 26 autores
RQS 2605/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2014 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A PSICÓLOGA E EDUCADORA HELENA ANTIPOFF POR OCASIÃO DOS 40 ANOS DE SEU FALECIMENTO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 04/02/2014 Autoria conjunta — 30 autores
RQS 2604/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2014 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A APAE PELOS 60 ANOS DE CRIAÇÃO DE SUA PRIMEIRA UNIDADE. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 04/02/2014 Autoria conjunta — 29 autores
RQS 2577/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2013 REQUEREM SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPALISTA. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À REFERIDA FRENTE OS DEPUTADOS: IVAIR NOGUEIRA, HELY TARQÜÍNIO, ADELMO CARNEIRO LEÃO, NEIDER MOREIRA, ADALCLEVER LOPES, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, BOSCO, BRAULIO BRAZ, CARLOS MOSCONI, DALMO RIBEIRO SILVA, DOUTOR WILSON BATISTA, GLAYCON FRANCO, HÉLIO GOMES, INÁCIO FRANCO, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, JUNINHO ARAÚJO, LEONÍDIO BOUÇAS, LUIZ HENRIQUE, MARQUES ABREU, NEILANDO PIMENTA, PAULO GUEDES, ROGÉRIO CORREIA, ROMEL ANÍZIO, SARGENTO RODRIGUES, TENENTE LÚCIO. PUBLICADO desde 10/12/2013 Autoria conjunta — 27 autores
RQS 2542/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2013 REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/11/2013 Autoria conjunta — 29 autores
RQS 2541/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2013 REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MERCADO DA COMUNICAÇÃO DE MINAS GERAIS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À REFERIDA FRENTE AS DEPUTADAS ANA MARIA RESENDE, LIZA PRADO, LUZIA FERREIRA E ROSÂNGELA REIS E OS DEPUTADOS IVAIR NOGUEIRA, HELY TARQÜÍNIO, ADALCLEVER LOPES, ANDRÉ QUINTÃO, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO GENARO, ARLEN SANTIAGO, BOSCO, CARLOS MOSCONI, CARLOS PIMENTA, CÉLIO MOREIRA, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, FÁBIO CHEREM, GILBERTO ABRAMO, GLAYCON FRANCO, GUSTAVO CORRÊA, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, JUNINHO ARAÚJO, LAFAYETTE DE ANDRADA, LEONARDO MOREIRA, LEONÍDIO BOUÇAS, LUIZ HENRIQUE, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, MARQUES ABREU, NEILANDO PIMENTA, PAULO GUEDES, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SEBASTIÃO COSTA, TADEU MARTINS LEITE, TONY CARLOS, VANDERLEI MIRANDA E ZÉ MAIA. PUBLICADO desde 26/11/2013 Autoria conjunta — 42 autores
RQS 2527/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/11/2013 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FETAEMG - PELOS 45 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG - PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 19/11/2013 Autoria conjunta — 31 autores
RQS 2415/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2013 REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A CONGREGAÇÃO MARIANA E A FEDERAÇÃO DAS CONGREGAÇÕES MARIANAS DA ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE, RESPECTIVAMENTE, PELOS 450 E 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 10/09/2013 Autoria conjunta — 26 autores
RQS 2391/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/08/2013 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE BETIM – ACIABE – PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 27/08/2013 Autoria conjunta — 44 autores
RQS 2380/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2013 REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A CENIBRA PELOS 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 01/08/2013 Autoria conjunta — 29 autores
RQS 2377/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2013 REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 250 ANOS DE NASCIMENTO DO PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA, JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 01/08/2013 Autoria conjunta — 41 autores
RQS 2376/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2013 REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL SOCOR PELOS 45 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 01/08/2013 Autoria conjunta — 48 autores
RQS 2318/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/06/2013 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 70 ANOS DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 11/06/2013 Autoria conjunta — 29 autores
RQS 2317/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/06/2013 REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 35 ANOS DE CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA DEFESA DO AMBIENTE - AMDA. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 11/06/2013 Autoria conjunta — 30 autores
RQS 2316/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/06/2013 REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DA RC COMUNICAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 11/06/2013 Autoria conjunta — 28 autores
RQS 2315/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/06/2013 REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO GRUPO ORGUEL. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 11/06/2013 Autoria conjunta — 28 autores
RQS 2287/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/05/2013 REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 28/05/2013 Autoria conjunta — 27 autores
RQS 2285/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/05/2013 REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR COMO FATO DETERMINADO A RESPONSABILIDADE POR DANOS AO CONSUMIDOR NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ASSIM COMO A FALTA DE INVESTIMENTO E DEFASAGEM TECNOLÓGICA, A EXISTÊNCIA DE ÁREAS COM COBERTURAS, MAS SEM SINAL OU COM SINAL DEFICIENTE, QUEDA FREQUENTE DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, MÁ PRESTAÇÃO NA TRANSMISSÃO DE DADOS, FORMA DE COBRANÇA, RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO OU CALL CENTER NA SOLUÇÃO DAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 18/06/2013 Autoria conjunta — 45 autores
RQS 2262/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/05/2013 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 70 ANOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT –. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 15/05/2013 Autoria conjunta — 29 autores
RQS 2249/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2013 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A COPASA-MG PELOS 50 ANOS DE SUA CRIAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 07/05/2013 Autoria conjunta — 26 autores
RQS 2243/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2013 REQUEREM SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SUINOCULTURA MINEIRA. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR O DEPUTADO ADALCLEVER LOPES, A DEPUTADA ANA MARIA RESENDE, OS DEPUTADOS ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, BONIFÁCIO MOURÃO, CABO JÚLIO, CARLOS HENRIQUE, CELINHO DO SINTTROCEL, CÉLIO MOREIRA, DINIS PINHEIRO, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, FABIANO TOLENTINO, GUSTAVO CORRÊA, HÉLIO GOMES, HELY TARQÜÍNIO, INÁCIO FRANCO, IVAIR NOGUEIRA, JOÃO LEITE, JOSÉ HENRIQUE, LAFAYETTE DE ANDRADA E LEONARDO MOREIRA, A DEPUTADA LIZA PRADO, OS DEPUTADOS LUIZ HENRIQUE E LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, AS DEPUTADAS LUZIA FERREIRA E MARIA TEREZA LARA E OS DEPUTADOS MÁRIO HENRIQUE CAIXA, NEIDER MOREIRA, ROGÉRIO CORREIA, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, SEBASTIÃO COSTA, TADEU MARTINS LEITE, TIAGO ULISSES E ZÉ MAIA. PUBLICADO desde 30/04/2013 Autoria conjunta — 39 autores
RQS 2225/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2013 REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA ERRADICAÇÃO DA HANSENÍASE E DOENÇAS NEGLIGENCIADAS NO ESTADO. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS ADELMO CARNEIRO LEÃO, NEIDER MOREIRA, ADALCLEVER LOPES, ALMIR PARACA, ANDRÉ QUINTÃO, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, BOSCO, CABO JÚLIO, CARLOS HENRIQUE, CARLOS PIMENTA, CELINHO DO SINTTROCEL, DOUTOR WILSON BATISTA, DUILIO DE CASTRO, DURVAL ÂNGELO, ELISMAR PRADO, FABIANO TOLENTINO, FRED COSTA, GLAYCON FRANCO, GUSTAVO VALADARES, IVAIR NOGUEIRA, JUNINHO ARAÚJO, LIZA PRADO, LUZIA FERREIRA, MÁRIO HENRIQUE CAIXA, PAULO GUEDES, POMPÍLIO CANAVEZ, ROGÉRIO CORREIA, SÁVIO SOUZA CRUZ, TADEU MARTINS LEITE E TENENTE LÚCIO. PUBLICADO desde 16/04/2013 Autoria conjunta — 31 autores
RQS 2197/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2013 REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO SR JOSÉ MÁRIO CAPRIOLI DOS SANTOS. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/03/2013 Autoria conjunta — 26 autores
RQS 2185/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2013 REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 06/03/2013 Autoria conjunta — 27 autores
RQS 2169/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2013 REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MINAS GERAIS - FCDL-MG - PELOS 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 27/02/2013 Autoria conjunta — 22 autores
RQS 2168/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2013 REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO AO SR LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 19/02/2013 Autoria conjunta — 54 autores
RQS 2132/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2012 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ALPARGATAS S A PELA INSTALAÇÃO DE NOVA FÁBRICA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 11/12/2012 Autoria conjunta — 29 autores
RQS 2113/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/11/2012 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 27/11/2012 Autoria conjunta — 27 autores
RQS 2068/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/10/2012 REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SANTA CRUZ ACABAMENTOS. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/10/2012 Autoria conjunta — 27 autores
RQS 2067/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/10/2012 REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PH SERVICE. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/10/2012 Autoria conjunta — 26 autores
RQS 2060/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/09/2012 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A OAB JOVEM MG PELOS 15 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 11/09/2012 Autoria conjunta — 26 autores
RQS 2053/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/09/2012 REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O SR MÁRCIO MASCARENHAS, FUNDADOR DO NUMBER ONE PELOS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO BRASILEIRA, EM ESPECIAL A MINEIRA, PELA ESCOLA NUMBER ONE. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 04/09/2012 Autoria conjunta — 26 autores
RQS 2015/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/07/2012 REQUER A A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA PROVIDÊNCIA DE GAP PELOS 250 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 03/07/2012 Autoria conjunta — 26 autores
RQS 1981/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/05/2012 REQUER SEJA CONVOCADA REUNIÃO ESPECIAL HOMENAGEAR O JORNAL "BALCÃO" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS E CONSUMIDORES MINEIROS HÁ MAIS DE 20 ANOS. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 29/05/2012 Autoria conjunta — 30 autores
RQS 1944/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/04/2012 REQUER SEJA O PROJETO DE LEI 728 2011 DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE TRANSPORTE. APROVADO desde 18/04/2012 Autoria única
RQS 1868/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/02/2012 REQUEREM SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA CONSTRUÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO NORTE DE MONTES CLAROS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, ADELMO CARNEIRO LEÃO, ANDRÉ QUINTÃO, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO JÚLIO, ARLEN SANTIAGO, BRUNO SIQUEIRA, DALMO RIBEIRO SILVA, DILZON MELO, GLAYCON FRANCO, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, HELY TARQÜÍNIO, JOÃO LEITE, LIZA PRADO, LUIZ CARLOS MIRANDA E MARQUES ABREU. PUBLICADO desde 23/02/2012 Autoria conjunta — 19 autores
RQS 1855/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/02/2012 REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E RESPEITO AO PEDESTRE. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESTA FRENTE PARLAMENTAR AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS A SEGUIR INDICADOS: ADALCLEVER LOPES - ADELMO CARNEIRO LEÃO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ALMIR PARACA - ANA MARIA RESENDE – ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO JÚLIO - ANTÔNIO LERIN - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - BRUNO SIQUEIRA - CARLIN MOURA – CÁSSIO SOARES - CELINHO DO SINTTROCEL - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DÉLIO MALHEIROS - DELVITO ALVES - DILZON MELO - DOUTOR VIANA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - FÁBIO CHEREM - FRED COSTA - GILBERTO ABRAMO – GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - IVAIR NOGUEIRA - JOSÉ HENRIQUE - JUNINHO ARAÚJO - LEONARDO MOREIRA - LIZA PRADO - LUIZ HENRIQUE - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - MARIA TEREZA LARA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - NEILANDO PIMENTA - PAULO GUEDES - PAULO LAMAC - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SÁVIO SOUZA CRUZ - SEBASTIÃO COSTA - TENENTE LÚCIO – TIAGO ULISSES - ULYSSES GOMES - ZÉ MAIA. PUBLICADO desde 07/02/2012 Autoria conjunta — 53 autores
RQS 1779/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/11/2011 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A FIAT AUTOMÓVEIS S A PELOS 35 ANOS DA IMPLANTAÇÃO DE SUA FÁBRICA EM MINAS GERAIS. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 03/11/2011 Autoria conjunta — 44 autores
RQS 1778/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/11/2011 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – IPMMI – PELOS 75 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 03/11/2011 Autoria conjunta — 33 autores
RQS 1777/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/11/2011 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 03/11/2011 Autoria conjunta — 51 autores
RQS 1749/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/10/2011 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1956 2011. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 18/10/2011 Autoria única
RQS 1737/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2011 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O SINDICATO DA INDÚSTRIA MINERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDIEXTRA - PELOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 05/10/2011 Autoria conjunta — 28 autores
RQS 1655/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/08/2011 REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR O CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA RODOVIA BR-040 PELA CONCER. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE A DEPUTADA LIZA PRADO E OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, ALENCAR DA SILVEIRA JR, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, CARLIN MOURA, CARLOS HENRIQUE, CARLOS MOSCONI, CELINHO DO SINTTROCEL, DALMO RIBEIRO SILVA, DOUTOR VIANA, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, ELISMAR PRADO, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, INÁCIO FRANCO, IVAIR NOGUEIRA, LUIZ CARLOS MIRANDA, LUIZ HENRIQUE, POMPÍLIO CANAVEZ, ROGÉRIO CORREIA, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, TADEU MARTINS LEITE, TIAGO ULISSES, ULYSSES GOMES E VANDERLEI MIRANDA. PUBLICADO desde 23/08/2011 Autoria conjunta — 30 autores
RQS 1649/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A EMPRESA CIMENTOS LIZ PELOS 35 ANOS DE INAUGURAÇÃO DE SUA FÁBRICA NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 18/08/2011 Autoria conjunta — 58 autores
RQS 1620/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/08/2011 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA PELOS 150 ANOS DE SUA CRIAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 17/08/2011 Autoria conjunta — 29 autores
RQS 1619/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/08/2011 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SUPERMERCADOS - AMIS - PELSO 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 17/08/2011 Autoria conjunta — 31 autores
RQS 1599/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2011 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A CANTORA PAULA FERNANDES PELOS 19 ANOS DE CARREIRA. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 07/07/2011 Autoria conjunta — 28 autores
RQS 1568/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/07/2011 REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR EM MINAS GERAIS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, ALENCAR DA SILVEIRA JR, ANA MARIA RESENDE, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO GENARO, ARLEN SANTIAGO, DALMO RIBEIRO SILVA, DELVITO ALVES, DOUTOR VIANA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, FÁBIO CHEREM, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, JOÃO LEITE, LUIZ CARLOS MIRANDA, LUIZ HENRIQUE, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA, MAURI TORRES, NEIDER MOREIRA, POMPÍLIO CANAVEZ, RÔMULO VIEGAS, ROSÂNGELA REIS E ZÉ MAIA. PUBLICADO desde 05/07/2011 Autoria conjunta — 27 autores
RQS 1556/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2011 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE PELOS 90 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 29/06/2011 Autoria conjunta — 28 autores
RQS 1555/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2011 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 29/06/2011 Autoria conjunta — 32 autores
RQS 1541/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2011 REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E APOIO ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESTA FRENTE PARLAMENTAR A DEPUTADA MARIA TEREZA LARA E OS DEPUTADOS: ADALCLEVER LOPES, ADELMO CARNEIRO LEÃO, ANDRÉ QUINTÃO, ANTÔNIO JÚLIO, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, BRUNO SIQUEIRA, CARLIN MOURA, CARLOS MOSCONI, CELINHO DO SINTTROCEL, DÉLIO MALHEIROS, DUARTE BECHIR, FABIANO TOLENTINO, GUSTAVO VALADARES, IVAIR NOGUEIRA, JOÃO LEITE, LUIZ HENRIQUE, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, MAURI TORRES, PAULO LAMAC, ROGÉRIO CORREIA, RÔMULO VIEGAS, TADEU MARTINS LEITE, TIAGO ULISSES, ULYSSES GOMES E ZÉ MAIA. PUBLICADO desde 15/06/2011 Autoria conjunta — 28 autores
RQS 1450/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2011 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DA INDEPENDÊNCIA DO ESTADO DE ISRAEL. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 11/05/2011 Autoria conjunta — 28 autores
RQS 1447/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2011 REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, ADELMO CARNEIRO LEÃO, ALMIR PARACA, ANA MARIA RESENDE, ANDRÉ QUINTÃO, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO JÚLIO, ANTÔNIO LERIN, ARLEN SANTIAGO, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, BRUNO SIQUEIRA, CARLIN MOURA, CARLOS HENRIQUE, CÁSSIO SOARES, CELINHO DO SINTTROCEL, CÉLIO MOREIRA, DALMO RIBEIRO SILVA, DÉLIO MALHEIROS, DELVITO ALVES, DILZON MELO, DOUTOR VIANA, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, DURVAL ÂNGELO, ELISMAR PRADO, FABIANO TOLENTINO, FRED COSTA, GUSTAVO CORRÊA, GUSTAVO PERRELLA, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, INÁCIO FRANCO, IVAIR NOGUEIRA, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, LIZA PRADO, LUIZ CARLOS MIRANDA, LUIZ HENRIQUE, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA, MARQUES ABREU, MAURI TORRES, NEIDER MOREIRA, NEILANDO PIMENTA, PAULO GUEDES, PAULO LAMAC, POMPÍLIO CANAVEZ, ROGÉRIO CORREIA, ROMEL ANÍZIO, ROMEU QUEIROZ, RÔMULO VENEROSO, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, SEBASTIÃO COSTA, TADEU MARTINS LEITE, TENENTE LÚCIO, TIAGO ULISSES, ULYSSES GOMES E VANDERLEI MIRANDA. PUBLICADO desde 11/05/2011 Autoria conjunta — 66 autores
RQS 1400/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/05/2011 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A CASA DO CAMINHO, DE ARAXÁ. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 03/05/2011 Autoria conjunta — 31 autores
RQS 1397/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/05/2011 REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA E DA SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE MINAS GERAIS. PUBLICADO desde 03/05/2011 Autoria conjunta — 29 autores
RQS 1395/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2011 REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À COMUNICAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO JÚLIO, CARLIN MOURA, CARLOS MOSCONI, DALMO RIBEIRO SILVA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, DURVAL ÂNGELO, ELISMAR PRADO, FABIANO TOLENTINO, GILBERTO ABRAMO, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, IVAIR NOGUEIRA, LUIZ CARLOS MIRANDA, LUIZ HENRIQUE, LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA, PAULO GUEDES, POMPÍLIO CANAVEZ, ROGÉRIO CORREIA, RÔMULO VIEGAS, ROSÂNGELA REIS, TADEUZINHO LEITE E ULYSSES GOMES. PUBLICADO desde 28/04/2011 Autoria conjunta — 27 autores
RQS 1386/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2011 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O PAMPULHA IATE CLUBE DE BELO HORIZONTE PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/04/2011 Autoria conjunta — 59 autores
RQS 1218/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/03/2011 REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE MINEIRA PARLAMENTAR DE COMUNICAÇÃO. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS DOUTOR VIANA, DALMO RIBEIRO SILVA, CARLOS HENRIQUE, ANTÔNIO JÚLIO E DUARTE BECHIR, A DEPUTADA MARIA TEREZA LARA E OS DEPUTADOS MARQUES ABREU, ULYSSES GOMES, BONIFÁCIO MOURÃO, LEONARDO MOREIRA, TIAGO ULISSES, PAULO LAMAC, LUIZ HENRIQUE, SÁVIO SOUZA CRUZ E ADALCLEVER LOPES. PUBLICADO desde 29/03/2011 Autoria conjunta — 16 autores
RQS 1111/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/2011 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O MUNICÍPIO DE CONTAGEM PELO CENTENÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 23/03/2011 Autoria conjunta — 27 autores
RQS 910/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/03/2011 REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A DESPOLUIÇÃO DO RIBEIRÃO JEQUITIBÁ E DO RIO DAS VELHAS. SUBSCREVEM O TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, ADELMO CARNEIRO LEÃO, ALENCAR DA SILVEIRA JR, ANA MARIA RESENDE, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO JÚLIO, ANTÔNIO LERIN, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, BRUNO SIQUEIRA, CARLIN MOURA, CÁSSIO SOARES, CELINHO DO SINTTROCEL, DALMO RIBEIRO SILVA, DÉLIO MALHEIROS, DELVITO ALVES, DINIS PINHEIRO, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DURVAL ÂNGELO, ELISMAR PRADO, FABIANO TOLENTINO, FRED COSTA, GUSTAVO CORRÊA, GUSTAVO PERRELLA, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, HELY TARQÜÍNIO, INÁCIO FRANCO, IVAIR NOGUEIRA, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, JOSÉ HENRIQUE, LUIZ CARLOS MIRANDA, LUIZ HENRIQUE, LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA, MARQUES ABREU, NEIDER MOREIRA, NEILANDO PIMENTA, POMPÍLIO CANAVEZ, ROGÉRIO CORREIA, ROMEL ANÍZIO, RÔMULO VIEGAS, ROSÂNGELA REIS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, TIAGO ULISSES, ULYSSES GOMES, VANDERLEI MIRANDA E ZÉ MAIA. PUBLICADO desde 03/03/2011 Autoria conjunta — 54 autores
RQS 498/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/03/2011 REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS - UEMG SUBSCREVEM O TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR O DEPUTADO ADALCLEVER LOPES, A DEPUTADA ANA MARIA RESENDE, OS DEPUTADOS ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO JÚLIO, BOSCO, BRUNO SIQUEIRA, CARLIN MOURA, CARLOS HENRIQUE, DALMO RIBEIRO SILVA, DELVITO ALVES, DOUTOR VIANA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, FRED COSTA, GUSTAVO VALADARES, INÁCIO FRANCO, IVAIR NOGUEIRA, JOÃO LEITE, LUIZ CARLOS MIRANDA, LUIZ HENRIQUE E LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, A DEPUTADA LUZIA FERREIRA E OS DEPUTADOS ROGÉRIO CORREIA, ROMEU QUEIROZ, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, SEBASTIÃO COSTA E VANDERLEI MIRANDA. PUBLICADO desde 01/03/2011 Autoria conjunta — 33 autores
RQS 461/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/02/2011 REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COMÉRCIO VAREJISTA EM MINAS GERAIS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, ADELMO CARNEIRO LEÃO, ANA MARIA RESENDE, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, BONIFÁCIO MOURÃO, CARLIN MOURA, CARLOS HENRIQUE, CELINHO DO SINTTROCEL, CÉLIO MOREIRA, DALMO RIBEIRO SILVA, DÉLIO MALHEIROS, DELVITO ALVES, DOUTOR VIANA, DOUTOR WILSON BATISTA, DUILIO DE CASTRO, ELISMAR PRADO, GUSTAVO PERRELLA, IVAIR NOGUEIRA, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, JOSÉ HENRIQUE, LUIZ HENRIQUE, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA, NEIDER MOREIRA, POMPÍLIO CANAVEZ, ROGÉRIO CORREIA, ROMEL ANÍZIO, RÔMULO VIEGAS, ROSÂNGELA REIS, SÁVIO SOUZA CRUZ E ZÉ MAIA. PUBLICADO desde 22/02/2011 Autoria conjunta — 35 autores
RQS 456/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/02/2011 REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. PUBLICADO desde 17/02/2011 Autoria conjunta — 29 autores
RQS 453/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/02/2011 REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE PUBLICADO desde 16/02/2011 Autoria conjunta — 39 autores
RQS 342/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2011 REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR ANTIDROGAS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, ALMIR PARACA, ANTÔNIO JÚLIO, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, CARLIN MOURA, CARLOS HENRIQUE, CELINHO DO SINTTROCEL, DALMO RIBEIRO SILVA, DÉLIO MALHEIROS, DELVITO ALVES, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, ELISMAR PRADO, FRED COSTA, GUSTAVO PERRELLA, HÉLIO GOMES, INÁCIO FRANCO, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, JOSÉ HENRIQUE, LIZA PRADO, LUIZ CARLOS MIRANDA, NEILANDO PIMENTA, POMPÍLIO CANAVEZ, ROGÉRIO CORREIA, ROMEL ANÍZIO, RÔMULO VIEGAS, ROSÂNGELA REIS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, TADEUZINHO LEITE, TENENTE LÚCIO, TIAGO ULISSES, VANDERLEI MIRANDA E ZÉ MAIA. PUBLICADO desde 10/02/2011 Autoria conjunta — 27 autores
RQS 2132/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/12/2010 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL SÃO CAMILO PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO REQUERIMENTO DEFERIDO desde 01/12/2010 Autoria conjunta — 29 autores
RQS 2131/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/12/2010 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA O LANÇAMENTO, NO ESTADO, DA CAMPANHA LAÇO BRANCO: HOMENS DE MINAS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 01/12/2010 Autoria conjunta — 30 autores
RQS 2109/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2010 REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA APRESENTAR O NOME DO SR LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI PARA OCUPAR O CARGO DE DESEMBARGADOR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO QUINTO CONSTITUCIONAL, VAGA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. APROVADO desde 07/10/2010 Autoria conjunta — 21 autores
RQS 2108/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/09/2010 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O BUFFET CÉLIA SOUTTO MAYOR PELOS 40 ANOS DE SUA CRIAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 14/09/2010 Autoria conjunta — 28 autores
RQS 2079/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/08/2010 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A JUVENTUDE BATISTA MINEIRA - JUBAM - PELOS 50 ANOS DE SUA CRIAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 17/08/2010 Autoria conjunta — 40 autores
RQS 2066/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2010 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A NASCENTES FERNANDES PELOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 03/08/2010 Autoria conjunta — 35 autores
RQS 2050/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/07/2010 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O SR ÉLDER JOSÉ MARTINHO PEREIRA PELOS 10 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COLUNISTA DO JORNAL "O TEMPO". REQUERIMENTO DEFERIDO desde 30/06/2010 Autoria conjunta — 26 autores
RQS 2038/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/06/2010 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O GRUPO SECULUS PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/06/2010 Autoria conjunta — 26 autores
RQS 2036/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2010 REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria conjunta — 30 autores
RQS 2015/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/05/2010 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O EXÉRCITO BRASILEIRO, BEM COMO O BRIGADEIRO ANTÔNIO DE SAMPAIO, PATRONO DA INFANTARIA BRASILEIRA, PELO BICENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 19/05/2010 Autoria conjunta — 29 autores
RQS 2012/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2010 REQUER QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 58 2010 SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APROVADO desde 13/05/2010 Autoria única
RQS 1985/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/04/2010 REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR MINEIRA DE ACESSIBILIDADE. ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria conjunta — 58 autores
RQS 1960/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2010 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-MG - ASSENDER - PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 18/03/2010 Autoria conjunta — 26 autores
RQS 1959/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2010 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA - CPOR - PELOS 80 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E O COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE PELOS 55 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 18/03/2010 Autoria conjunta — 36 autores
RQS 1866/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/10/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O ANO JUBILAR DO CARDEAL EMÉRITO D. SERAFIM FERNANDES DE ARAÚJO E PARA HOMENAGEAR A CONGREGAÇÃO DOS PADRE SACRAMENTINOS DE NOSSA SENHORA PELOS 80 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 28/10/2009 Autoria conjunta — 29 autores
RQS 1845/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2009 REQUER APOIO À INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COMÉRCIO VAREJISTA EM MINAS GERAIS. ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria conjunta — 67 autores
RQS 1832/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/09/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A DMA DISTRIBUIDORA S.A. (REDES EPA, MARTPLUS E VIABRASIL) PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 15/09/2009 Autoria conjunta — 31 autores
RQS 1816/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/09/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ESCOLA TÉCNICA DE ELETRÔNICA - ETE - FMC -, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 01/09/2009 Autoria conjunta — 26 autores
RQS 1813/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/08/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CORAL CANARINHOS DE ITABIRITO PELOS 35 ANOS DE SUA CRIAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 25/08/2009 Autoria conjunta — 33 autores
RQS 1793/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/08/2009 REQUER SEJA CONVOCADA REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DO MAÇOM. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 06/08/2009 Autoria conjunta — 27 autores
RQS 1773/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CRÉDITO DE MINAS GERAIS LTDA. - SICOOB CENTRAL CECRENGE - PELOS 15 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 25/06/2009 Autoria conjunta — 32 autores
RQS 1744/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/06/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CRONISTAS ESPORTIVOS - AMCE - PELOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/06/2009 Autoria conjunta — 28 autores
RQS 1742/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/06/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, DE POUSO ALEGRE, PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/06/2009 Autoria conjunta — 27 autores
RQS 1738/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/06/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 03/06/2009 Autoria conjunta — 39 autores
RQS 1695/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2009 REQUER SEJA CONSTITUÍDA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO PREVISTO NO PROJETO DE LEI FEDERAL 3299 2008. ARQUIVADO desde 29/04/2009 Autoria conjunta — 32 autores
RQS 1676/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/04/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL VERA CRUZ PELOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 01/04/2009 Autoria conjunta — 51 autores
RQS 1641/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O COLÉGIO SANTO ANTÔNIO, DE SÃO JOÃO DEL-REI, PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 04/03/2009 Autoria conjunta — 26 autores
RQS 1622/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/02/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 05/02/2009 Autoria conjunta — 28 autores
RQS 1613/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/12/2008 REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO EMPREGO E DE COMBATE À CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL. ARQUIVADO desde 18/12/2008 Autoria conjunta — 53 autores
RQS 1602/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2008 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ARQUIVADO desde 11/12/2008 Autoria conjunta — 54 autores
RQS 1540/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/10/2008 REQUER SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO NO CAMPO. ARQUIVADO desde 14/10/2008 Autoria conjunta — 45 autores
RQS 1426/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/05/2008 REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR SOS 040, COM OS OBJETIVOS QUE MENCIONA. ARQUIVADO desde 28/05/2008 Autoria conjunta — 59 autores
RQS 1248/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/12/2007 REQUER SEJA REALIZADO NESTA CASA CICLO DE DEBATES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE VAGAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO. ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria única
RQS 1231/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/12/2007 REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR PELA REDUÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. ARQUIVADO desde 05/12/2007 Autoria conjunta — 15 autores
RQS 1230/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/12/2007 REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. ARQUIVADO desde 05/12/2007 Autoria conjunta — 29 autores
RQS 1072/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/09/2007 REQUER SEJA INSTALADA, NESTA 16ª LEGISLATURA, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ARQUIVADO desde 13/09/2007 Autoria conjunta — 43 autores
RQS 1035/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/09/2007 REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR DO CAFÉ. ARQUIVADO desde 04/09/2007 Autoria conjunta — 50 autores
RQS 993/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/07/2007 REQUER INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. ARQUIVADO desde 18/07/2007 Autoria conjunta — 66 autores
RQS 962/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/07/2007 REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DO ICMS SOLIDÁRIO. ARQUIVADO desde 05/07/2007 Autoria conjunta — 59 autores
RQS 822/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2007 REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA SOCIAL. ARQUIVADO desde 25/04/2007 Autoria conjunta — 76 autores
RQS 730/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/03/2007 REQUER SEJA OFICIADA A ANATEL, AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE INFORME SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO PROCEDIMENTO REFERENTE À NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DA WAY TV, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE TV A CABO EM MINAS GERAIS, PELA OI TELECOMUNICAÇÕES. CONFORME INFORMAÇÕES JÁ OBTIDAS, A DECISÃO DA ANATEL NO CASO EM TELA É CONTRADITÓRIA, SE REFERENCIADA COM A DECISÃO JÁ TOMADA, PELO MESMO ÓRGÃO, DE SITUAÇÃO QUE IMPEDE A LIVRE CONCORRÊNCIA, UMA VEZ QUE A TRANSAÇÃO, SE CONCRETIZADA, PERMITIRIA A ATUAÇÃO DE MAIS UMA OPERADORA DE TV A CABO EM NOSSO TERRITÓRIO, REDUZINDO TARIFAS E OTIMIZANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS. APROVADO desde 19/04/2007 Autoria única
RQS 576/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/03/2007 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O SR. RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 15/03/2007 Autoria única
RQS 438/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/03/2007 REQUER A REINSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria conjunta — 59 autores
RQS 389/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/03/2007 REQUER A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPALISTA. ARQUIVADO desde 28/02/2007 Autoria única
RQS 2128/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/09/2006 REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO EX-MINISTRO PAULO PINHEIRO CHAGAS. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 13/09/2006 Autoria única
RQS 1530/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/03/2005 REQUER SEJA REALIZADO FÓRUM TÉCNICO SOBRE SAÚDE INDÍGENA. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria conjunta — 8 autores
RQS 1526/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2005 REQUER QUE SEJA PROVOCADA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA APURAR A VERACIDADE DOS FATOS QUE MENCIONA. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQS 1091/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/2004 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS. APROVADO desde 23/03/2004 Autoria única
RQS 1057/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2004 REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O EMPRESÁRIO ABÍLIO GONTIJO, DIRETOR-PRESIDENTE DA VIAÇÃO GONTIJO LTDA. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2004 Autoria conjunta — 2 autores
RQS 639/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2003 REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPALISTA, COM OS OBJETIVOS QUE RELACIONA. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQS 303/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2003 REQUER SEJA REALIZADO SEMINÁRIO SOBRE O TEMA "ENSINO FUNDAMENTAL, DIREITO E CIDADANIA". ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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