Professor Jales
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMPL 19/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/06/2026 | "Modifica-se o parágrafo único do artigo 24 do Projeto de Lei 99/2026, que passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPL 8/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/06/2026 | "Modifica-se o § 2º do art. 35 do Projeto de Lei nº 99/2026, que trata da transferência de recursos a instituições sem fins lucrativos." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPL 7/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/06/2026 | "Modifica-se o § 3º do art. 19 do Projeto de Lei nº 99/2026, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPL 4/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 19/02/2026 | "EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO §1º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 18/2026 DE AUTORIA." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPL 3/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 19/02/2026 | "MODIFICA O ARTIGO 2º, AO PL Nº 16/2026." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMPL 2/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 19/02/2026 | "EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 15/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMPL 1/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 19/02/2026 | " EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI Nº 14/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPL 18/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 02/12/2025 | "Modifica-se o art. 127 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPL 17/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 02/12/2025 | "Modifica-se o art. 98 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPL 16/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 02/12/2025 | "Modifica-se o inciso III ao art. 25 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPL 10/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 26/08/2025 | "Modifica a redação do art. 39 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025, modifica a redação do art. 39 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025 e adiciona o §7º ao art. 14 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| EMPL 1/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 13/05/2025 | "Emenda modificativa ao artigo 30 do Projeto de Lei no 74/2025, que institui incentivo financeiro a servidores da assistência farmacêutica com recursos da PDCEAF." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Araxá (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.