Joice Alvarenga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 331/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 26/06/2026 | Altera dispositivos da Lei nº 6.145, de 07 de novembro de 2023, que a instituição da Gratificação da Assistência Farmacêutica para os servidores vinculados à Farmácia Municipal, ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e às Unidades Básicas de Saúde do Município de Formiga e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 329/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 26/06/2026 | Altera dispositivos da Lei nº 6.306, de 17 de maio de 2021, que institui a gratificação por desempenho para as equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal – AB e equipe Multiprofissional, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 300/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 23/05/2026 | Acresce dispositivos à Lei nº 5.177, de 10 de julho de 2017, que regulamenta o programa assistencial de Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Formiga. EM REGIME DE URGÊNCIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 272/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 09/04/2026 | Altera dispositivos da Lei nº 6.306, de 05 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Adicional Saúde da Família e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 240/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 27/02/2026 | Institui o “Dia Municipal da Corrida da Mulher” no Calendário Oficial do Município de Formiga/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 220/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 30/01/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de casos de mordedura por animais atendidos em hospitais, unidades de saúde e clínicas no Município de Formiga, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 218/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 29/01/2026 | Dispõe sobre o Programa de Segurança para Pontes, Viadutos e Passarelas no Município de Formiga e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 194/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 14/11/2025 | Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica, no âmbito do Município de Formiga/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 189/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 24/10/2025 | Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de remoção e substituição de espécies exóticas invasoras no Município de Formiga, com ênfase na Leucena (Leucaena Leucocephala), e autoriza a supressão drástica de espécimes para a recuperação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 182/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 16/10/2025 | Dispõe sobre a instituição do Selo “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no Município de Formiga | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 153/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 05/09/2025 | Institui o “Dia Municipal da Cultura de Paz” no Calendário Oficial do Município de Formiga/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 96/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 03/07/2025 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos cemitérios municipais e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 95/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 02/07/2025 | Altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.595, de 10 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Formiga e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 90/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 27/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de tolerância e a dispensa do pagamento de tarifa de Estacionamento Rotativo, nos casos discriminados, no âmbito do Município de Formiga-MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 75/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 28/05/2025 | Altera a Lei nº 5.177, de 10 de julho de 2017, que regulamenta o programa assistencial de Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Formiga | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 73/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 22/05/2025 | Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de diabetes na realização de exames nas unidades de saúde e similares no Município de Formiga e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 70/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 08/05/2025 | Dispõe sobre a instituição do “Dia da Mãe Atípica” no Município de Formiga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 64/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 25/04/2025 | Institui autorização para gratuidade do serviço de transporte coletivo público urbano aos servidores públicos do Município de Formiga | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 46/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 04/04/2025 | Acresce parágrafo ao art. 2° da Lei n° 6.109, de 19 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a complementação financeira aos servidores públicos municipais e às entidades filantrópicas contratualizadas ou conveniadas SUS, em decorrência de exercício de funções de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, nas condições estabelecidas nesta Lei” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 18/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 14/02/2025 | Institui no âmbito do Município de Formiga o mês “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 17/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 14/02/2025 | Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponas) e estímulo a polinização urbana no Município de Formiga e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 13/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 07/02/2025 | Determina, no município de Formiga, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 2/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 03/02/2025 | Cria o “Orçamento Mulher” por meio de normas especiais para o tratamento diferenciado a ser dado pelo poder público ao atendimento à mulher na elaboração das propostas orçamentárias e dos relatórios de execução orçamentária, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 12/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 31/01/2025 | Institui o "Programa Municipal de Emprego e Apoio para Mães Solo”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 31/01/2025 | Institui a Política Municipal de Combate ao Suicídio de Crianças, Adolescentes e Jovens, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 5/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 31/01/2025 | Dispõe sobre a adoção de práticas antirracistas no Município de Formiga e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 31/01/2025 | Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial às mães atípicas e institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 31/01/2025 | Dispõe sobre ações de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Formiga e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Formiga (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.