Maria do Carmo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 3 Câmara dos Deputados | 15/12/2005 | Acrescenta o art. 2º ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.186/04, adequando-se a numeração. | Arquivada desde 15/12/2005 | Autoria única |
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 15/12/2005 | Modifica a alínea "b" do inciso III do § 3º do art. 54 da Lei nº 8.245, de 1991, previsto pelo art. 1º do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.186/04. | Arquivada desde 15/12/2005 | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2005 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, referente às relações entre lojistas e empreendedores de shopping center. | Arquivada desde 15/12/2005 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.