Maria do Carmo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 96/2004 Câmara dos Deputados | 01/06/2004 | Realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior para discutir o Programa habitacional para servidor público, recentemente lançado pelo Ministério das Cidades. | Arquivada desde 09/06/2004 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 309/2004 Câmara dos Deputados | 13/05/2004 | Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater o PL nº 5.921/01 que dispõe sobre proibição de publicidade destinada a promover venda de produtos infantis, acrescentando dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2004 Câmara dos Deputados | 24/03/2004 | Requerem a convocação de audiência pública para debate do tema "construção habitacional como alavanca do desenvolvimento sócio-econômico" | Arquivada desde 07/04/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 18/2003 Câmara dos Deputados | 16/04/2003 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a preservação do patrimônio histórico da cidade de Outro Preto, Minas Gerais. | Arquivada desde 16/04/2003 | Autoria única |
| REQ 16/2001 Câmara dos Deputados | 23/04/2001 | Requer a realização de audiência Pública conjunta, entre esta Comissão, a Comissão de Defesa do "Consumidor, Meio Ambiente e minorias, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e a Comissão de Direitos humanos, no dia 07 de junho, com a finalidade de receber os participantes do I Congresso Nacional dos Catadores de Papel e da Marcha Nacional de População de Rua". | Arquivada desde 25/04/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.