Substitutivo (SBT) · 9 no total

Maria do Carmo

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados	06/11/2008	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	30/05/2008	Dispõe sobre a publicidade e sobre a comunicação mercadológica dirigida à criança ou ao adolescente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/04/2008	Modifica a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	27/11/2007	Dispõe sobre regulamentação de anúncios publicitários em horários de programação infanto-juvenil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/06/2006	Dispõe sobre a publicidade de produtos e serviços dirigidos à criança e ao adolescente.	Arquivada desde 30/06/2006	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	14/07/2005	Dispõe sobre a renegociação dos contratos de financiamento habitacional formalizados no âmbito do SFH sem a cobertura do FCVS, estabelece condições para a revenda de imóveis retomados, e dá outras providências.	Arquivada desde 14/07/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/05/2005	Dispõe sobre a renegociação dos contratos de financiamento habitacional formalizados no âmbito do SFH sem a cobertura do FCVS, estabelece condições para a revenda de imóveis retomados, e dá outras providências	Arquivada desde 31/05/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/11/2002	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/11/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.