Maria do Carmo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 56/2008 Câmara dos Deputados | 05/06/2008 | Requer nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a perspectiva de “Parceria Público-Privada” para a conclusão e gestão de metrôs em Regiões Metropolitanas do país. | Arquivada desde 16/03/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 3/2007 Câmara dos Deputados | 19/06/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 020, de 2007, do Sr. Deputado Fernando Chucre, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providências". | Arquivada desde 20/06/2007 | Autoria única |
| REQ 48/2007 Câmara dos Deputados | 18/06/2007 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para apresentação do Telessaúde, módulo do Programa Sistema Saúde em Rede, implantado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Minas Gerais. | Arquivada desde 27/06/2007 | Autoria única |
| REQ 30/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5921, de 2001, do Sr. Deputado Luiz Carlos Hauly que acrescenta novo dispositivo ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990. | Arquivada desde 27/06/2007 | Autoria única |
| REQ 45/2007 Câmara dos Deputados | 05/06/2007 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério das Comunicações a adoção de medidas para dar mais celeridade e transparência aos procedimentos de análise dos processos de outorga e renovação de outorga de radiodifusão no âmbito do Ministério. | Arquivada desde 20/06/2007 | Autoria única |
| REQ 31/2007 Câmara dos Deputados | 05/06/2007 | solicita ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os convênios e ou/contratos de repasses de recursos, firmados entre a Prefeitura Municipal de Betim Minas Gerais e ONGs - Organizações Não Governamentais do município, no período de 2003 a 2007. | Arquivada desde 02/08/2012 | Autoria única |
| REQ 43/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Requer Audiência Pública nas Comissões de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática e Seguridade Social e Família para promover debate sobre a aprovação da adequação das Portarias 1531/2001 e 364/2001 do Ministério da Saúde, que possibilitará o atendimento aos pacientes portadores de todas as doenças neuromusculares. | Arquivada desde 20/06/2007 | Autoria única |
| REQ 64/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Requerem a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei n.º 525/2007. | Arquivada desde 23/05/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 34/2007 Câmara dos Deputados | 09/05/2007 | Requer a realização de seminário preparatório para a I Conferência Nacional de Comunicação, nos dias 21 e 22 de junho/2007. | Arquivada desde 09/05/2007 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 32/2007 Câmara dos Deputados | 03/05/2007 | Requer realização de audiência pública da Subcomissão de Outorgas de Radiodifusão para debater sobre o processo de implantação do Rádio Digital no Brasil. | Arquivada desde 09/05/2007 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 2/2007 Câmara dos Deputados | 14/02/2007 | Nos termos do Art. 24, III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, vimos requerer seja viabilizada uma Audiência Pública nesta Comissão para discutirmos a Medida Provisória nº 339/2006, que regula a Emenda Constitucional nº 53/2006, que institui o "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb", visando dar continuidade aos debates que apontam para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico da área da educação que envolve esta importante fonte de financiamento. | Arquivada desde 03/03/2009 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 431/2006 Câmara dos Deputados | 29/11/2006 | Requer a inclusão de dois profissionais para participarem da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor que tratará do assunto Publicidade Infantil e Alimentos. | Arquivada desde 06/12/2006 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3838/2006 Câmara dos Deputados | 04/04/2006 | Requer que o PL n° 3890/89, que "dispõe sobre a isenção do IPI na aquisição de automóveis para ultilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao trasnporte escolar, e dá outras providências", seja submetido ao Plenário. | Transformado em nova proposição desde 12/04/2006 | Coautoria — 17ª assinatura de 68 |
| REQ 1/2005 Câmara dos Deputados | 05/07/2005 | Requer a realização de seminário para discussão do "Novo Marco Regulatório do Setor Saneamento no Brasil". | Arquivada desde 30/08/2005 | Autoria única |
| REQ 373/2005 Câmara dos Deputados | 19/05/2005 | Requer a realização de Audiência Pública Interlegis, no dia 07 de Junho de 2005, para debater o Projeto de Lei nº 5.921 de 2001, do Deputado Luiz Carlos Hauly, que acrescenta novo dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.078/1990). | Arquivada desde 01/06/2005 | Autoria única |
| REQ 6/2005 Câmara dos Deputados | 30/03/2005 | Requer constituição de Subcomissão Especial de Saneamento Ambiental com o objetivo de debater este tema no período desta sessão legislativa. | Arquivada desde 20/04/2005 | Autoria única |
| REQ 326/2004 Câmara dos Deputados | 07/07/2004 | Requer constituição de Grupo de Trabalho para estudo e aprofundamento do PL 5.921/2001. | Arquivada desde 15/09/2004 | Autoria única |
| REQ 2/2004 Câmara dos Deputados | 20/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a V. Exª., ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de Audiência Pública, a realizar-se em data a ser agendada, o sr. Olívio Dutra, Ministro das Cidades; o sr. Walter Ceneviva , Advogado, Professor de Direito Civil da PUC/SP; o sr. Flávio Fischer, Conselheiro da União Internacional do Notoriado Latino e Diretor do Colégio Notorial do Brasil; sr. Décio Teverello, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança; Sr. Ricardo Marishita Wada, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e, o sr. Antonio José de Araújo, Diretor da Executiva Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. | Arquivada desde 26/05/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 84/2004 Câmara dos Deputados | 13/04/2004 | Solicita a Comissaõ de Desenvolvimento Urbano a realização do II Forum de Discussão: Governo Local e Desigualdades de Gênero | Arquivada desde 14/04/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 75/2003 Câmara dos Deputados | 03/12/2003 | Requer a convocação de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior para debate do tema "construção habitacional como alavanca de desenvolvimento sócio-econômico". | Arquivada desde 18/02/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 59/2003 Câmara dos Deputados | 15/09/2003 | Requer a aprovação da sistemática de seleção das experiências de gestão pública que forem contempladas por seus programas bem sucedidos em gestão urbana, com inclusão social, a serem apresentados na V Conferência das Cidades. | Arquivada desde 17/09/2003 | Autoria única |
| REQ 46/2003 Câmara dos Deputados | 05/08/2003 | Requer seja realizado um Seminário sobre "Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequitinhonha e Mucuri", em conjunto com a Comissão de Legislação Participariva. | Arquivada desde 06/08/2003 | Autoria única |
| REQ 45/2003 Câmara dos Deputados | 05/08/2003 | Requer a realização do Seminário "Os rumos do Saneamento Ambiental no Governo Lula", a ser realizado em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM), a Ouvidoria Parlamentar e outras. | Arquivada desde 06/08/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 33/2003 Câmara dos Deputados | 04/06/2003 | Requer seja aprovada a realização da V Conferência das Cidades, com o tema: Cidade Cidadã: experiências exitosas em gestão pública, na qual sejam apresentadas programas de gestão urbana, voltados, principalmente, para a melhoria da qualidade de vida da população, com propostas de inclusão social. | Arquivada desde 11/06/2003 | Autoria única |
| REQ 26/2003 Câmara dos Deputados | 30/04/2003 | Requer Audiência Pública e Sessão Extraordinária para debate e aprovação das emendas da CODUI à LDO/2003. | Arquivada desde 30/04/2003 | Autoria única |
| REQ 14/2002 Câmara dos Deputados | 29/10/2002 | Solicita realização de duas Audiências Públicas preparatórias da IV Conferência das Cidades. | Arquivada desde 30/10/2002 | Autoria única |
| REQ 13/2002 Câmara dos Deputados | 22/05/2002 | Requer realização da IV Conferência das Cidades no segundo semestre de 2002. | Arquivada desde 22/05/2002 | Autoria única |
| REQ 40/2001 Câmara dos Deputados | 22/06/2001 | Requer aprovação do plano de trabalho da Subcomissão que trata sobre a violência urbana e segurança pública. | Arquivada desde 27/06/2001 | Autoria única |
| REQ 3/2001 Câmara dos Deputados | 04/04/2001 | "Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar do tema Violência e Segurança Pública" | Arquivada desde 04/04/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.