Anderson Adauto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4554/2004 Câmara dos Deputados | 02/12/2004 | Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 7ª assinatura de 199 |
| PL 3737/2004 Câmara dos Deputados | 08/06/2004 | Altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, para dispor sobre a impenhorabilidade do imóvel destinado ao exercício da atividade profissional liberal. | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
| PL 3736/2004 Câmara dos Deputados | 08/06/2004 | Cria a Carteira Cultural para pessoas com renda de até dois salários mínimos. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PL 3735/2004 Câmara dos Deputados | 08/06/2004 | Estabelece condições para quitação de financiamento da casa própria. | Arquivada desde 21/08/2009 | Autoria única |
| PL 3657/2004 Câmara dos Deputados | 26/05/2004 | Acrescenta o art. à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. | Arquivada desde 04/07/2008 | Autoria única |
| PL 3542/2004 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | Suprime o parágrafo único, do art. 88, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre. | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
| PL 3485/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.666, de 1993. | Arquivada desde 17/09/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.