Reginaldo Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1154/2022 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | Requer que o Projeto de Lei 13/2022 seja desapensado do Projeto de Lei 207/2021. | Tramitação Finalizada desde 11/07/2022 | Autoria única |
| REQ 895/2022 Câmara dos Deputados | 26/05/2022 | Requerimento de desapensação do PL 3677/2021. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2543/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer que seja desapensado o PL 3721/2019, Dispõe a insolvência civil (Falência de Pessoa Física) e a recuperação financeira de superendividados. | Tramitação Finalizada desde 22/10/2019 | Autoria única |
| REQ 8657/2018 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Requer a V. Exa. nos termos do artigo 34, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a instituição de Comissão Especial para examinar e proferir parecer ao PL 3474/2015, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAE, regulamentando o decreto 7.234 de 19 de julho de 2010 e dá outras providências. Requer seja desapensado o PL 3474/2015, institui a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAE, regulamentando o decreto 7.234 de 19 de julho de 2010 e dá outras providências, do PL 4533/2012, que altera o art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) | Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 8446/2018 Câmara dos Deputados | 17/04/2018 | Requer seja desapensado o PL 3474/2015, institui a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAE, regulamentando o decreto 7.234 de 19 de julho de 2010 e dá outras providências do PL 4533/2012, que altera o art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) | Tramitação Finalizada desde 08/05/2018 | Autoria única |
| REQ 6398/2010 Câmara dos Deputados | 09/03/2010 | Requer, nos termos regimentais, a desapensação do PL n.º 179/03 apensado ao PL nº. 4688/09. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2010 | Autoria única |
| REQ 3461/2005 Câmara dos Deputados | 24/11/2005 | Requero, nos termos regimentais, o desapensamento dos Projetos de Lei 1259/1995, 988/1999, 1610/1999, 1677/1999, 2075/1999, 5574/2001, 5565/2001, 6011/2001, 13/2003, 637/2003, 822/2003, 1072/2003, 1169/2003, 4356/2004, 5231/2005, 6136/2005. Todos apensados ao PL 203 de 1991 pelos motivos que se segue. | Arquivada desde 23/05/2006 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.