Reginaldo Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 31/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Altera o Código de Ética da Câmara dos Deputados para dispor sobre a paridade na composição do Conselho de Ética e a violência contra mulheres enquanto circunstância agravante para fins de sanção disciplinar | Aguardando Designação de Relator(a) desde 04/07/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 47 |
| PRC 56/2020 Câmara dos Deputados | 02/09/2020 | Atribui à Câmara dos Deputados o nome de “Câmara das Deputadas e Deputados do Brasil”. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 25/03/2021 | Autoria única |
| PRC 6/2019 Câmara dos Deputados | 05/02/2019 | Dispõe sobre a criação de Observatório Legislativo para o monitoramento das barragens de rejeitos provenientes de atividade de exploração geologica e mineração. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 20/02/2019 | Autoria única |
| PRC 344/2018 Câmara dos Deputados | 31/10/2018 | Dispõe sobre a criação de Observatório Legislativo da violência Politica. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 30/04/2021 | Autoria única |
| PRC 20/2015 Câmara dos Deputados | 12/03/2015 | Altera o Art. 102 do Regimento Interno incluindo o § 5º e 6º. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 19/02/2019 | Autoria única |
| PRC 60/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão Permanente de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Territorial Rural e Reforma Agrária. | Arquivada desde 31/07/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 24 |
| PRC 7/2007 Câmara dos Deputados | 13/02/2007 | Acrescenta inciso ao art. 32 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, a fim de criar a Comissão Permanente de Juventude. | Arquivada desde 31/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PRC 26/2003 Câmara dos Deputados | 26/03/2003 | Cria na Câmara dos Deputados uma galeria para exposição permanente de fotos e biografias dos deputados federais autores dos projetos e iniciativas que deram origem às Comissões Permanentes da Casa. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 19/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.