Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo (REQ) · 9 no total

Reginaldo Lopes

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 2313/2021 Câmara dos Deputados	05/11/2021	Requer a criação de GRUPO DE TRABALHO destinado a discutir a política de preços para os combustíveis aplicada pela PETROBRAS, baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI), e os impactos decorrentes dessa medida para os consumidores e para a economia nacional.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 1635/2020 Câmara dos Deputados	22/06/2020	Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhar, propor ações e avaliara as atividades de educação enquanto durar o período de emergência reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 2242/2019 Câmara dos Deputados	22/08/2019	Requer a V. Exa. nos termos do artigo 34, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a instituição de Comissão Especial para apresentar proposições legislativas na defesa e proteção ambiental da área amazônica.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 3504/2015 Câmara dos Deputados	10/11/2015	Requer a constituição de comissão especial para promover estudos, análises, projetos de leis e normas para a prevenção, fiscalização e responsabilização nos casos de rompimentos de barragens, e desastres ambientais que vem causando serias consequências sociais e tem ocorrido sistematicamente nos últimos anos no Brasil.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 22/2015 Câmara dos Deputados	02/02/2015	Requer a criação de Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas voltadas para o planejamento do envelhecimento populacional Brasileiro.	Arquivada desde 02/02/2015	Autoria única
REQ 4337/2012 Câmara dos Deputados	15/02/2012	Requer a criação de Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 14/2011 Câmara dos Deputados	03/02/2011	Requer a criação de Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas voltadas ao combate, prevenção e recuperação dos efeitos do crack.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 1520/2004 Câmara dos Deputados	29/01/2004	Requer a constituição de Comissão Especial destinada a estudar um novo modelo para o setor leiteiro.	Arquivada desde 12/01/2011	Autoria única
REQ 62/2003 Câmara dos Deputados	18/02/2003	Requer a constituição de Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude.	Arquivada desde 12/01/2011	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.