Voto em Separado (VTS) · 19 no total

Reginaldo Lopes

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 10 Câmara dos Deputados	03/11/2021	Voto em separado pela inadmissibilidade da PEC 18/2011 e seus apensados	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 11ª assinatura de 13
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/09/2021	Voto em separado da Bancada do Partido dos Trabalhadores	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 9ª assinatura de 9
VTS 2 Câmara dos Deputados	18/05/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 12ª assinatura de 12
VTS 8 Câmara dos Deputados	16/04/2019	Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 11ª assinatura de 13
VTS 10 Câmara dos Deputados	12/07/2017	Voto em separado, não divergente das conclusões do parecer do relator, expressando a posição da Bancada do Partido dos Trabalhadores pela abertura de inquérito, em desfavor do Presidente da República, Michel Temer, pela prática de crimes comuns, no exercício das suas funções institucionais.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 12
VTS 3 Câmara dos Deputados	03/05/2017	Voto em Separado da Bancada do Partido dos Trabalhadores à PEC 287/2016.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 7ª assinatura de 8
VTS 8 Câmara dos Deputados	14/12/2016	Voto em Separado nº 001, da Bancada do Partido dos Trabalhadores.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 11ª assinatura de 13
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/06/2016	declara voto em separado ao PL 7422/2014	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	29/05/2008	Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	12/09/2007	Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar programas de prevenção e tratamento de doenças provocadas pelo uso de bebidas alcoólicas e de produtos derivados do tabaco.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	05/10/2005	Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica.	Arquivada desde 05/10/2005	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	06/07/2005	Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº. 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da empresa, mesmo na ausência de instrumento decorrente da negociação coletiva.	Arquivada desde 06/07/2005	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	01/06/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 01/06/2005	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/05/2005	Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo.	Arquivada desde 18/05/2005	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	08/12/2004	Voto em Separado ao PL 3836, de 2004, que propõe a alteração da legislação relativa à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/11/2004	Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes, pela aprovação, com substitutivo.	Arquivada desde 19/04/2005	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	26/10/2004	Dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional".	Arquivada desde 26/10/2004	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/09/2004	Dá nova redação ao art. 106 da Lei nº 9.503, 23 de setembro de 1997, regulamentando a emissão do certificado de Segurança Veicular a ser expedido por instituição Técnica credenciada pelo INMETRO, bem como estabelece o número de instituições técnicas por região, em função da quantidade de veículos a serem inspecionados.	Arquivada desde 15/09/2004	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/06/2004	A proposição apresentada pelo nobre Autor tem por objetivo a introdução de uma nova categoria no campo de aplicação do Direito Civil e Comercial em nosso País.Trata-se de alteração no texto do novo Código Civil, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que passaria a contar com novo dispositivo em seu Livro II (Do Direito da Empresa), Capítulo II (Da Sociedade): o artigo 985 - A . Assim, passaria a figurar dentre as alternativas de constituição societária em nossa legislação também a figura da "sociedade unipessoal".	Arquivada desde 16/06/2004	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.