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Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) · 24 no total

Reginaldo Lopes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1173/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, para acompanhar o as ações de socorro e reconstrução referente ao grave estado de emergência causado pelas fortes Chuvas em diversas cidades da Zona da Mata de Minas Gerais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 Autoria única
REQ 1371/2025 Câmara dos Deputados 09/04/2025 Requer a criação de Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a implementação da Reforma Tributaria no país. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2025 Primeira assinatura de 7
REQ 2/2023 Câmara dos Deputados 02/02/2023 Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho. Comissão em funcionamento desde 14/02/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 1032/2022 Câmara dos Deputados 13/06/2022 Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 13
REQ 980/2022 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Requerem a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, no Estado do Amazonas, as investigações e providências adotadas em relação ao desaparecimento do jornalista inglês Philips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, ocorrido no dia 05.06.2022, no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, nos arredores da Terra Indígena Vale do Javari. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 6
REQ 53/2022 Câmara dos Deputados 03/02/2022 Requer a criação de Comissão Temporária Externa, SEM ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, no Estado do Rio de Janeiro, as investigações e providências adotadas em relação ao brutal assassinato do congolês Moïse Mugenyi Kabamgabe, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2022, num quiosque da Barra da Tijuca – Rio de Janeiro. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 10/2022 Câmara dos Deputados 02/02/2022 Requer a criação da Comissão Temporária Externa para acompanhar in locu os efeitos sociais e na oferta de alimentos da seca nos estados da região Sul do Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 9
REQ 9/2022 Câmara dos Deputados 02/02/2022 Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, destinada a avaliar os impactos das enchentes e inundações no país, assim como para fiscalizar a adoção de ações emergenciais e medidas de assistência à população, de responsabilidade do governo federal, necessárias ao enfrentamento das consequências desses desastres para a população. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 15
REQ 8/2022 Câmara dos Deputados 02/02/2022 Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, destinada a acompanhar as investigações do triplo homicídio de pessoas da mesma família de ambientalistas ocorrida na Zona Rural de São Felix do Xingu, no Estado do Pará, no dia 09 de janeiro de 2022. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 6
REQ 2619/2021 Câmara dos Deputados 02/12/2021 Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, para acompanhamento da implementação do SUSP – Sistema Único de Segurança Pública. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 2396/2021 Câmara dos Deputados 16/11/2021 Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 48
REQ 984/2021 Câmara dos Deputados 07/05/2021 Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar os graves acontecimentos sobre a letal operação da polícia do Rio de Janeiro, que contém fortes indícios de chacina na favela do Jacarezinho. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 2369/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 50
REQ 1547/2020 Câmara dos Deputados 12/06/2020 Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar as pesquisas e estudos da cadeia do conhecimento do lítio e metais associados do Vale Jequitinhonha em Minas Gerais. Arquivada desde 27/01/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 3097/2019 Câmara dos Deputados 02/12/2019 Requer a criação de Comissão Externa com o objetivo de acompanhar as ações e investigações da morte de nove adolescentes pisoteadas em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, após uma ação da PM (Polícia Militar) realizada em um baile na madrugada de domingo 1° dezembro de 2019. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 2760/2019 Câmara dos Deputados 22/10/2019 Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as ações e investigações e de reparação aos danos causados pelos vazamentos de petróleo nas praias do Nordeste brasileiro. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
REQ 2241/2019 Câmara dos Deputados 22/08/2019 Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa para investigar as queimadas no Brasil, em especial na área amazônica Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 110/2019 Câmara dos Deputados 05/02/2019 Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, fiscalizar a situação das barragens provenientes de atividade mineradora e para acompanhamento dos trabalhos e ações dos governos, relativas ao rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho Minas Gerais. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 5752/2017 Câmara dos Deputados 02/02/2017 Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, para acompanhamento dos trabalhos de investigação do desaparecimento de 19 brasileiros durante a travessia das Bahamas para entrada nos Estados Unidos. Tramitação Finalizada desde 21/02/2017 Autoria única
REQ 3760/2015 Câmara dos Deputados 16/12/2015 Requer a criação de comissão especial para acompanhar, estudar e propor ações para os governos em relação à prevenção e ao controle dos novos casos de dengue, chikungunya e Zika vírus. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 3735/2015 Câmara dos Deputados 10/12/2015 Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, para acompanhamento dos trabalhos e ações dos governos, relativas aos aumentos dos casos de microcefalia provocados por zika vírus, nas regiões afetadas. Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 3502/2015 Câmara dos Deputados 10/11/2015 Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, para acompanhamento dos trabalhos de investigação das causas dos rompimentos das Barragens e o atendimento às famílias desabrigadas em Mariana - MG. Tramitação Finalizada desde 10/11/2015 Autoria única
REQ 2762/2015 Câmara dos Deputados 19/08/2015 Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as ações e investigações realizadas com o objetico de elucidação da chacina ocorrida na cidade de osasco - SP. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 2312/2004 Câmara dos Deputados 23/11/2004 Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar as investigações da chacina dos trabalhadores sem terra, acampados na Fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo - MG. Arquivada desde 13/01/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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